Tribuna Animal

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Polícia encontra rinha de galos de briga em sítio de Timon/MA

20-Out-2010

Animais cegos e até mortos foram achados em chácara. Dono do terreno nega que seja proprietário das aves.

Policiais de Timon/MA estouraram por volta de 10h desta quarta-feira (20) o que pode ser uma rinha de galos de briga no bairro Mateuzinho. Após denúncia anônima, a chácara "Vivero Flor e Vida", na avenida Presidente Médice, foi inspecionada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e funcionários da Vigilância Sanitária. Animais enjaulados individualmente e um espaço que seria usado para a briga entre as aves foram encontrados.

Segundo o delegado do 1º Distrito Policial, Michel Sampaio, foram achadas aves cegas de um olho ou em péssimo estado de saúde, e algumas mortas. Cerca de 243 animais, adultos e filhotes, estavam no local, maioria isolada para evitar o contato físico com as demais, de forma proibída pelas vigilâncias sanitária e ambiental. O proprietário do terreno, Mário Wilson Lima Ferro Cabral, não teria apresentado qualquer autorização para a criação das aves.

Na chácara funciona um criador de mudas de plantas. Porém, no fundo do terreno, foram achados jaulas e viveiros que seriam apropriados para desenvolver a agressividade das aves, que foram apreendidas e guardadas em local apropriado pela secretaria de Meio Ambiente. Havia um espaço apenas para os filhotes.

De acordo com a polícia, o dono da chácara negou que as aves eram suas, apesar dos fortes indícios de que mais pessoas usavam o local para obter aves para rinhas em Teresina e Timon. O proprietário foi indiciado e responderá por crimes contra a fauna. A pena poderá ser maior em função dos animais mortos. Ele também foi multado.

http://www.cidadeverde.com/policia-encontra-rinha-de-galos-de-briga-em-sitio-de-timon-ma-66770

Rio Claro/SP: Juiz manda recolher animais maltratados

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20-Out-2010

Sidney Navas

Crueldade sem limites. Apesar da lei, casos de maus-tratos contra os animais continuam sendo registrados no município. Na tarde de terça-feira, representantes do Grupo de Apoio e Defesa dos Animais (Gada), acompanhados de uma oficial de justiça, compareceram ao bairro Arco-Íris, onde de acordo com a denúncia da vizinhança, dentro de uma casa, havia dois cães da raça pitbull em precárias condições de saúde.

O veterinário do Gada, André Caperucci, constatou os maus-tratos. "Esses dois animais apresentam um severo quadro de desnutrição. Eles estão judiados demais. Esse tipo de atitude é inaceitável", fala o médico veterinário. Um dos cães, de acordo com o veterinário, não pesava mais de cinco quilos, enquanto que o ideal para um animal dessa raça e porte seria pelo menos de 40 quilos.

Diante da gravidade do caso, os cachorros foram levados até a clínica do Gada, onde serão devidamente tratados. Mas nesse caso, mesmo após da devida recuperação, eles não poderão ser doados, como geralmente acontece.

A presidente da Organização Não Governamental (ONG), Roberta Escrivão de Campos, observa que se trata de uma apreensão mediante ordem judicial e que, num primeiro momento, a doação não seria permitida mesmo depois da recuperação dos cães. Ela aproveita a ocasião para alertar a população a respeito da chamada posse responsável.

"As pessoas devem ter a consciência da posse responsável e da importância da castração", diz. O Gada avisa também que, a partir de agora, irá acionar juridicamente todos os proprietários que não cuidam como deveriam de seus animais de estimação. "É preciso aplicar a lei. Enquanto a impunidade persistir, casos lamentáveis como esses continuarão acontecendo em nossa cidade. Isso é uma covardia sem precedentes", desabafa Roberta Escrivão.

Roberta observa ainda que é preciso consciência por parte da população, principalmente daquelas de baixa renda. "No começo, quando se ganha ou compra um animal, é tudo motivo de festa. Com o passar do tempo e com o surgimento de alguma doença, esse entusiasmo diminui e o cão ou gato é simplesmente jogado na rua como se fosse um sapato velho. Isso tem que parar", desabafa. A dona da casa onde estavam os animais (apesar das evidências) negou todas as acusações de maus-tratos.

http://jornalcidade.uol.com.br/rioclaro/dia-a-dia/dia-a-dia/67493-COVARDIA:-juiz-manda-recolher-animais-maltratados-

PRF apreende 17 galos de briga em rodovia baiana

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20-Out-2010

Animais estavam em um carro, encapuzados e amarrados.
Motorista do veículo foi preso, segundo a polícia.

Do G1

Galos de briga eram transportados em carro, encapuzados e amarrados (Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na terça-feira (19), 17 galos de briga, durante uma fiscalização no quilômetro 549 da BR-101, na região de São José da Vitória (BA).

Segundo a PRF, os animais eram transportados em um carro e estavam encapuzados e amarrados, em condições evidentes de maus-tratos.
O motorista do veículo, de 49 anos, foi preso. Ele e os galos foram encaminhados à polícia judiciária de São José da Vitória.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/10/prf-apreende-17-galos-de-briga-em-rodovia-baiana.html

RS: Motorista responderá a processo por atropelar duas galinhas

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20-Out-2010

Porto Alegre - O atropelamento de duas galinhas pode levar o motorista Alexandre Ribeiro do Prado, 24 anos, a responder um processo na Justiça no Rio Grande do Sul. A morte das aves ocorreu na última sexta-feira em São Valentim, interior do Estado, e poderia ter passada desapercebida não fosse o testemunho de uma promotora de Justiça, que atua na área ambiental.

Karina Albuquerque Denicol viajava pela rodovia RST-480, quando, após ultrapassar um caminhão, assistiu pelo retrovisor ao atropelamento dos animais.Com a certeza de que o fato poderia ter sido evitado, a promotora acionou a Polícia Militar e agora pretende denunciar o caminhoneiro à Justiça.

Alexandre Ribeiro do Prado transportava 12 mil quilos de carne suína em um caminhão frigorífico de 10,5 metros e com 4,2 metros de altura. Alguns metros à frente do local onde ocorreu a morte das galinhas, ele foi parado por policiais. "O caminhão estava carregado, e eu não podia frear de repente porque senão iria tombar, podendo morrer ou matar alguém", defendeu-se o motorista.

Comunicado de que seria processado pelo atropelamento, caracterizado como crueldade contra animais - crime previsto na Lei de Contravenções Penais - Alexandre ligou para o patrão, em Chapecó, pedindo socorro. "Eu nem acreditei. Vou pagar a despesa do advogado e vou até o fim com este processo", disse o gerente da transportadora, Eloi Moretto.

O auto chegou nesta terça-feira ao Fórum de São Valentim. São 16 páginas narrando o fato, com fotografias tiradas pela PM. O documento foi enviado para o Ministério Público, e a promotora Karina, antes testemunha do fato, deve decidir agora se denuncia ou não o motorista:

"Parece ridículo porque são galinhas, mas como promotora ambiental acho que qualquer vida tem que ser preservada. Ficou evidente que ele poderia ter parado e não fez", declarou.

Uma audiência foi marcada para 3 de novembro, e a promotora pretende oferecer o benefício da transação penal ao motorista, uma vez que ele não tem antecedentes criminais. Com o pagamento de um salário mínimo, a ser doado a uma instituição de proteção ao ambiente, Prado pode se livrar do processo.

http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2010/10/motorista_respondera_a_processo_por_atropelar_duas_galinhas_118446.html

São Paulo: Papagaio com epilepsia deve continuar com sua dona

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20-Out-2010

Papagaio da espécie Amazona-de-fronte-azul pode continuar sob os cuidados de sua dona. Ele está com a mulher há 26 anos e sofre de epilepsia. A decisão é da juíza federal Tânia Lika Takeuchi, substituta da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo. Ela entendeu que ao tirar da mulher o papagaio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não mostrou nenhuma razoabilidade com essa medida.

A mulher entrou com a ação na Justiça Federal porque, embora tivesse autorização do Ibama para manter a ave sob sua guarda até 2007, recebeu um ofício informando que o termo de guarda voluntária não seria mais renovado. Foi determinada a entrega da ave no prazo de 30 dias. Segundo a autora da ação, o papagaio sempre foi bem tratado e necessita de cuidados especiais.

A juíza afirmou que o ideal seria que os animais silvestres vivessem livres em seu habitat natural. Contudo, nesse caso, a medida do Ibama seria inadequada. “Observo que o animal já apresenta grave enfermidade que demanda cuidados especiais e dificilmente seriam ministrados pelo poder público”.

Além disso, o Ibama já havia concedido reiteradas vezes o termo de guarda em favor da dona do papagaio até 2007. “Assim, o próprio Ibama entendeu preenchidos os pressupostos fáticos para a manutenção do animal em poder da autora, e não havendo nos autos qualquer indicativo de alteração dessas mesmas condições, me parece abusiva e desproporcional a medida pretendida pelo órgão”, disse a juíza.

Para ela, a medida adotada não demonstrou “qualquer benefício ao meio ambiente ou ao animal, ao contrário, impede a sobrevivência de ave criada em cativeiro há mais de duas décadas e que recebe neste ambiente doméstico todos os cuidados necessários para o seu bem estar”.
De acordo com a juíza, o direito de ter consigo o animal está previsto no artigo 6º da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 1978. O dispositivo estabelece que todo animal escolhido pelo homem para companheiro tem o direito a uma duração de vida correspondente à sua longevidade natural.

Para ela, “não se verifica qualquer justificativa para a retirada do animal da convivência da impetrante e de sua família. As provas documentais juntadas demonstram extremo zelo com a saúde do animal e a observância das normas prescritas para sua posse”. Por isso, a juíza suspendeu os efeitos do ofício do Ibama e manteve a ave sob a guarda da mulher.

Leia aqui a decisão.

http://www.conjur.com.br/2010-out-20/ibama-nao-retirar-animal-vive-20-anos-dono

Niterói/RJ: Macaco Jimmy ainda aguarda decisão judicial

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20-Out-2010

Enquanto 25 animais foram afastados do Zoológico de Niterói (Zoonit) na segunda-feira por, segundo o Ibama, falta de espaço e superlotação de jaulas, o destino do chimpanzé Jimmy ainda é incerto. Em maio, o Grupo de Apoio aos Primatas (GAP) impetrou um habeas corpus para que o macaco fosse levado a um santuário ecológico em Sorocaba, no interior de São Paulo. O processo está parado na mesa de um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) desde 29 de julho.

O GAP lamenta que o TJ ainda não tenha chegado a uma definição, e que o chimpanzé ainda esteja em Niterói. A assessora de imprensa do grupo, Jaqueline Ramos, diz não estar surpresa com o afastamento dos 25 animais do zoológico:

— Já havíamos sinalizado para esta falta de espaço. Muitos outros animais além do Jimmy são vítimas. A estrutura é muito precária.

A presidente do Zoonit, Giselda Candiotto, garante que os animais têm o tratamento adequado no espaço oferecido. O Ibama acusa o zoológico de não cumprir um termo, que previa a construção de novas áreas para os bichos. Giselda alega que 70% das obras estão concluídas, e que a outra parte depende de mais verbas.

— É estranho que eles tenham levados para o Rio exatamente animais que estão em extinção. Eles querem tirar os animais daqui. E os bichos já estão acostumados, correm risco se forem retirados deste local — aponta.

Na própria segunda-feira, o Zoonit entrou com uma medida cautelar na Justiça Federal de Niterói para reaver os animais perdidos. Mas ontem, o juiz reencaminhou a decisão para a Justiça Federal do Rio, já que o autor do processo está na capital. Segundo o órgão, ainda não há uma previsão para se resolver a medida cautelar.

http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/posts/2010/10/20/macaco-jimmy-ainda-aguarda-decisao-judicial-333989.asp

Bezerro é resgatado após cinco horas preso em poço no ABC em SP

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20-Out-2010

Bombeiros usaram cordas e escadas no trabalho de resgate
Animal ficou todo o tempo dentro da água, apenas com a cabeça para fora.

Do G1 SP

Um bezerro foi resgatado pelos bombeiros depois de mais de cinco horas preso em um poço em Ribeirão Pires, no ABC, nesta terça-feira (19).

O animal ficou dentro da água, apenas com a cabeça para fora. Oito homens do Corpo de Bombeiros trabalharam no resgate, usando cordas e escadas.

O bezerro demorou um pouco para levantar, mas depois se recuperou e até conseguiu comer um pouco.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/10/bezerro-e-resgatado-apos-cinco-horas-preso-em-poco-no-abc.html

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quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Polícia encontra rinha de galos de briga em sítio de Timon/MA