sábado, 8 de maio de 2010

Campinas/SP: Cavalo é resgatado após denúncias de maus-tratos

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
08-Mai-2010

O proprietário do animal foi levado qualificado e um Termo de Ocorrência (TO) lavrado, depois foi liberado


Adagoberto Baptista - Agência Anhanguera de Notícias

Um cavalo foi resgatado quando puxava uma carroça de apanhador de recicláveis, na Vila Boa Vista, região Noroeste de Campinas, na manhã de sexta-feira (07/05). A denúncia que levou policiais civis e guardas municipais, além de representante de organização não-governamental, era de que o animal era alvo de maus-tratos. Esta situação foi constatada na Rua das Casuarinas, quando puxava a carroça. '

'O proprietário do animal foi levado qualificado e um Termo de Ocorrência (TO) lavrado. Depois foi liberado.O cavalo foi para o Centro de Controle de Zoonoses' , explicou a delegada Rosana Mortari, do Setor de Proteção aos Animais. De acordo com o presidente da União Protetora dos Animais (UPA), Vicente Carvalho, a denúncia de que o animal eram maltratado chegou na entidade e na sexta-feira (07/05) uma pessoa novamente telefonou e indicou que o animal e o dono estavam no bairro de novo.

'Agora o cavalo passa por tratamento e depois deve ser levado para um local em que possa ficar, como área rural, e não usado para carregar carroças' . Integrante do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA) também participou da ação. Segundo o presidente da UPA, denúncias podem ser passadas pelo telefone 3295-1772, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

http://cosmo.uol.com.br/noticia/52889/2010-05-08/cavalo-e-resgatado-apos-denuncias-de-maus-tratos.html

Ribeirão Preto/SP: O dobro de castrações

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
08-Mai-2010

Prefeitura pretende, por meio de parcerias, aumentar o total de operações em cães e gatos

MARINA ARANHA
Gazeta de Ribeirão

A Prefeitura de Ribeirão Preto vai dobrar, por meio de parcerias com universidades, a castração de cães e gatos no município para controlar a superpopulação desses animais na cidade. A ação será realizada dois anos depois da promulgação da lei que prevê o Programa de Controle de Natalidade de Animais Domésticos. Só no ano passado, cerca de 700 animais foram castrados gratuitamente no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

De acordo com a chefe da divisão do CCZ, Eliana Colluci, a parceria tornará possível duplicar a quantidade de castrações na cidade além de conscientizar os donos de animais. "Hoje o trabalho existe de uma forma reduzida, porque funciona apenas com o CCZ. Com a parceria, poderemos dividir as ações e chegar a até 2 mil castrações em um ano, a partir da parceria firmada, o que deve acontecer no meio do ano", afirmou.

Ainda de acordo com Eliana, a distribuição dos animais na cidade não é uniforme. A concentração pode ser percebida em bairros como Parque Ribeirão Preto e Jardim Aeroporto. Segundo ela, com as parcerias, será possível direcionar os trabalhos. "Vamos estabelecer prioridades. Uma das propostas é receber inscrições da comunidade local para fazer a análise", afirmou.

O preço para a castração de cães e gatos varia de R$ 30 a R$ 150.

Para a veterinária e professora do Centro Universitário Barão de Mauá Bianca Shimizu, a necessidade do controle populacional de animais em Ribeirão Preto é urgente. "Hoje existem muitos animais abandonados nas ruas. Com a castração evita que os animais procriem e é possível diminuir a população com o passar do tempo", afirmou.

Ainda segundo a veterinária, a castração reduz as chances de câncer de mama e tumores nas fêmeas, caso seja realizada antes do primeiro cio. A cirurgia é aconselhada a partir dos seis meses de qualquer animal.

A fonoaudióloga Isabela Acrani tem duas cadelas apoia a iniciativa da castração para controle dos animais na cidade. Além disso, ela acredita no benefício da castração para a saúde dos animais. "Pretendo castrar a mais nova, que está com seis meses, para evitar tumores", disse.

Cães são mais resgatados

Os cães são os mais resgatados pelos moradores de Ribeirão no Centro de Controle de Zoonoses. Segundo a chefe do CCZ, Eliana Colluci, 451 animais sadios chegaram ao centro durante o ano passado. Do total, 40 cães tinham proprietários e foram resgatados e apenas nove gatos voltaram para casa. "Em média, doamos cerca de 300 animais por ano. No ano passado, doamos 190 cães e 52 gatos", afirmou. A estimativa do Instituto Pasteur é de que haja um cão para cada sete habitantes. Em Ribeirão, este número pode chegar a 80 mil. Já para gatos, a estatística é de um animal para cada 16 pessoas, o que resulta em mais de 35 mil gatos na cidade.Segundo a chefe do CCZ, a ideia do programa de castração é trabalhar com animais comunitários —que vivem em um local, mas que possuem algum responsável— e animais que possuem donos. "Para o convênio será preciso ter um proprietário para que possamos, ao mesmo tempo, fazer o trabalho de conscientização", afirmou. (MA)

http://www.gazetaderibeirao.com.br/conteudo/mostra_noticia.asp?noticia=1686258&area=92020&authent=751965DA87DB80CCA06E41176239C7

quinta-feira, 6 de maio de 2010

TJ derruba liminar e libera rodeio em Jaguariúna

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
06-Mai-2010

Festa que espera reunir 40 mil pessoas por dia começou nesta quinta (06/05), depois de incerteza jurídica

Maria Teresa Costa - Agência Anhangüera de Notícias

Após quatro dias de incertezas, o Jaguariúna Rodeo Festival teve início na noite desta quinta-feira (06/05), após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) derrubar liminar que impedia a realização do evento. O rodeio ocorrerá nesta sexta-feira (07/05) e sábado (08/05) e na próxima semana, de quinta-feira (13/05) a sábado (15/05), com a expectativa de receber um público de 40 mil pessoas por dia.

A juíza da 2ª Vara Judicial de Jaguariúna, Ana Paula Colabono Airas, autorizou a entrada de menores de idade no rodeio, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis.

O desembargador da 25ª Câmara do TJ, Ricardo Pessoa de Mello Belli, analisou o agravo de instrumento impetrado pelos organizadores e afirmou que, embora os elementos avaliados não ofereçam ao julgador absoluta convicção sobre a segurança do evento e apesar da aprovação pelos órgãos do Poder Público, “não lhe é dado interferir na realização do espetáculo com base em meras conjecturas, por maior que seja a importância do bem jurídico que se quer ver protegido”.

http://cosmo.uol.com.br/noticia/52780/2010-05-06/tj-derruba-liminar-e-libera-rodeio-em-jaguariuna.html

Bauru/SP: Justiça nega o pedido de liminar para impedir de imediato eutanásias no CCZ

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
06-Mai-2010
Luciana La Fortezza

A Justiça negou o pedido de liminar (tutela antecipada) requerido em ação proposta pela organização não-governamental (ONG) Naturae Vitae. A principal solicitação da entidade, dentre várias, é a suspensão das eutanásias no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

A juíza Regina Aparecida Gonçalves, da 1ª Vara da Fazenda Pública, seguiu o mesmo posicionamento da Promotoria do Meio Ambiente, que já havia dado parecer contrário ao pedido de liminar. Para a magistrada, diante da gravidade das providências pleiteadas pela ONG e das provas unilateralmente produzidas, não é prudente a concessão da tutela antecipada sem ouvir a parte contrária.

Por enquanto, ela indeferiu o pedido. De acordo com o texto da ação proposta, a entidade de defesa dos animais reivindica a imediata cessão da matança indiscriminada de cães e gatos no CCZ e que seja iniciado um programa de esterilização de animais. Também solicita o afastamento e a abertura de sindicância, com posterior exoneração, do diretor do Centro de Controle de Zoonoeses.

Por tratar de um tema controvertido sobre a defesa dos animais e o controle de doença que afeta a saúde coletiva, a juíza optou pela cautela. Mandou citar a Prefeitura Municipal de Bauru, que terá 60 dias para contestar a ação, caso contrário, os fatos alegados pela ONG serão presumidos como verdadeiros. A Secretaria dos Negócios Jurídicos da prefeitura recebeu, anteontem, a citação do Poder Judiciário e encaminhará os esclarecimentos necessários, dentro do prazo estabelecido, segundo a assessoria de imprensa da administração municipal.

A posição da magistrada não foi vista de forma negativa pelo advogado da Naturae Vitae, José Hermman. Na opinião dele, a Justiça demonstrou que a situação será analisada com critério, o que é importante para um caso com a gravidade desse. “A minha expectativa é muito boa”, garante Hermman.

http://www.jcnet.com.br/detalhe_economia.php?codigo=182327

Brasilia/DF: ONG pede proibição do uso de animais em circos

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
06-Mai-2010
Agência Câmara

BRASÍLIA - Representantes da organização não-governamental (ONG) Animal Defenders International (ADI) pediram nesta quarta-feira (5) na Câmara a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 7291/06, que proíbe o uso de animais em espetáculos circenses em todo o País. A proposta está pronta para análise do Plenário.

O texto em pauta estabelece prazo de oito anos para que os circos em funcionamento no Brasil destinem seus animais a zoológicos e a abrigos registrados de fauna exótica ou de animais domésticos.

Os representantes da ONG se reuniram na Câmara com o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que se comprometeu a trabalhar por sua votação ainda antes de julho. De autoria do Senado, o projeto inicialmente apenas regulamentava o uso de animais em circo. Se for aprovado pelos deputados, terá de voltar ao Senado em razão das alterações feitas.

"Alguns estados já têm leis proibindo a exibição de animais em circo e nós queremos que a regra seja válida para todo o País. Não podemos permitir que os animais sejam levados para a prisão perpétua no circo. Lá, para serem treinados, eles precisam apanhar", disse Tripoli.

Filme

A ADI exibiu no evento o documentário "Atos anormais", produzido em abril, com imagens de maus-tratos de animais em cinco circos do Brasil e de outros países da América Latina, como Colômbia e Peru. No filme, os animais aparecem enjaulados, em péssimas condições de higiene e desnutridos. Nos treinamentos, eles recebem chicotadas e muitos são mutilados. Os tigres, por exemplo, têm suas garras retiradas, e os chimpanzés, os dentes.

A representante da ADI no Brasil, Antoniana Ottoni, explicou que há dificuldades em localizar os circos que possuem animais, tanto que a organização só encontrou cinco. Segundo ela, em razão da desaprovação crescente da sociedade em relação à prática, muitos circos estão mudando seus espetáculos, concentrando as atrações nos artistas. “Os que possuem animais os escondem”, disse Antoniana.

De acordo com o coordenador de assuntos parlamentares da ADI - Londres, Helder Constantino, a proibição de animais em circos pelo Brasil pode se tornar um exemplo a ser seguido por outros países. Segundo a ONG, hoje esse tipo de apresentação já é proibido em países como Bolívia, Dinamarca e Israel, entre outros.

Dificuldades

A falta de uma lei específica sobre o assunto dificulta o trabalho da procuradora de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) do Ministério Público do Distrito Federal, Kátia Lemos. Segundo ela, hoje as apreensões em circos são feitas com base nas regras legais que proíbem os maus-tratos de animais. "Nós temos dificuldade para citar os réus porque não existe a lei proibitiva", disse.

Na opinião da procuradora, a falta de leis vai contra a atual tomada de consciência da sociedade, que se reflete no aumento de denúncias de atos de crueldade praticados contra animais.

Além da lei que proíbe o espetáculo usando animais, Kátia Lemos e o coordenador-geral de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Cabral, sugeriram modificações na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), para especificar melhor o tráfico de animais e endurecer as penas para esses casos. "Não temos no País a definição do traficante de animais. Hoje, alguém que recorrentemente maltrata um animal é punido da mesma forma que alguém que possui um animal sem origem", explicou Cabral.

Atualmente, a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória sem licença é detenção de seis meses a um ano e multa. Incorre nas mesmas penas quem vende, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito essas espécies.

http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=5&id_noticia=326263

Curitiba/PR: Vacina desenvolvida na UFPR cura doença na pele de cães

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
06-Mai-2010

Quando atua preventivamente, a vacina alcança um índice de eficácia de 88%


Está em fase de licitação na Agência de Inovação uma vacina inédita no Brasil, produzida por pesquisadores dos cursos de Medicina Veterinária da UFPR em Curitiba e Palotina. A vacina, que funciona tanto de forma preventiva quanto curativa, combate a bactéria que causa a piodermite canina, doença infecciosa que afeta a pele dos animais.

O trabalho durou cerca de quatro anos e analisou a bactéria Staphylococcus pseudintermedius, causadora da doença, e descobriu que ela produz cerca de 15 substâncias nocivas aos cães.

A partir daí, os pesquisadores desenvolveram uma vacina que apresenta tanto propriedades preventivas quanto curativas. Isso porque, segundo o professor José Francisco Warth, ela serve tanto para estimular o animal saudável a produzir anticorpos, quanto para ativar o sistema imune adormecido do cão já infectado.

"Nesse último caso, ocorre o que chamamos de efeito booster: as substância que inoculamos no animal se juntam às que ele adquiriu quando foi infectado, acordando células de memória do sistema imunológico que estavam apenas parcialmente ativadas", explica o professor.

Quando atua preventivamente, a vacina alcança um índice de eficácia de 88%. Os cães já infectados apresentaram rápida melhora, em cerca de uma semana. A fase experimental dessa pesquisa foi desenvolvida em Curitiba, mas o embasamento teórico para tanto foi realizado durante o doutorado da pesquisadora Cybelle de Souza, do campus Palotina, na Universidade Estadual Paulista (Unesp). "A professora Cybelle já levou para o doutorado essa nossa proposta de desenvolver a vacina", observa o professor Warth.

Na fase experimental, os cães já infectados utilizados pela UFPR estavam sob a tutela da Sociedade Protetora dos Animais, que acolhe animais frequentemente afetados por doenças de pele. Os animais saudáveis pertenciam à própria universidade. De acordo com o professor Warth, existe apenas uma vacina similar à desenvolvida na UFPR, feita nos Estados Unidos. "Mas ela não cura, apenas previne", alerta ele.

http://www.bemparana.com.br/index.php?n=143707&t=vacina-desenvolvida-na-ufpr-cura-doenca-na-pele-de-caes

Jundiaí/SP: Dono de cantina joga líquido fervendo em cão e revolta estudantes

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
06-Mai-2010

Universitários acusam Márcio Donizetti Gobbi; cachorro foi para o veterinário e passa bem


Clodoaldo de Silva/Agência BOM DIA

Clodoaldo de Silva/Agência BOM DIA

Manifesto de estudantes chegou a precisar de intervenção da polícia nesta quinta


Agência BOM DIA

Com apenas seis meses de vida e 12 quilos, o vira-lata Marley, que ganhou o nome devido à semelhança com o cão mostrado no filme “Marley e eu”, mobilizou estudantes da UniAnchieta, em Jundiaí, após ter parte do corpo queimada na noite de segunda-feira, próximo à cantina da instituição.

De acordo com alguns alunos, o dono da cantina, Márcio Donizetti Gobbi, 52 anos, teria jogado um líquido fervendo no cão quando este se aproximou de seu comércio, o que gerou repúdio de alguns estudantes que estavam local.

O comerciante se defende afirma que lançou um liquido para espantar o cão, em um copo que estava sobre uma mesa e salienta que estava frio.

“Estava na fila da cantina quando ouvi o barulho do animal sofrendo, que pulava e se batia contra um monte de areia por perto”, disse a estudante de Estela Cristina Packer, 24.

A aluna de direito Lilian Fernanda, 32, logo pegou o cão e o levou a um veterinário. Depois, o animal foi levado à sua casa, onde permanecerá até encontrar um novo lar por meio da SOS Animais, instituição da qual Estela faz parte.

Segundo Lilian, um laudo fornecido pelo veterinário diz que o cão ficou “com uma forte sensibilidade nas costas e está estressado”.

Comerciante diz que cuidaria do cão

“Cuido do cachorro até o fim da vida”. Assim reagiu o comerciante Márcio Gobbi à revolta dos estudantes. “Se necessário, eu adoto esse cachorro. Jamais faria mal a um animal”, diz.

O comerciante acredita que o cão já tinha algum problema e que o liquido frio teria causado a dor.

Gobbi lembra que trabalha com cantinas há 30 anos e que sempre surgem cães abandonados.

“É ruim para os clientes que os cães fiquem aqui”, firma. “Ele já tinha vindo na cantina na parte da manhã e queria apenas tocá-lo do local.”

O comerciante salienta que já teve cachorros, mas que hoje, por morar em apartamento, já não conta com animais de estimação.

“Alguns estudantes estão tentando boicotar minha cantina, fazer com que outros não venham comprar”, lamenta. “Acho que existem coisas mais importantes na cidade do que se preocupar com isso.”

Ele não gosta de falar disso, mas Márcio se veste de Papai Noel todo fim de ano para levar alegria a crianças carentes em abrigos, hospitais e bairros carentes.

http://www.redebomdia.com.br/Noticias/Dia-a-dia/19329/Dono+de+cantina+joga+liquido+fervendo+em+cao+e+revolta+estudantes

Vitória/ES: Ibama recebe garças sujas com óleo

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
06-Mai-2010

foto: Leonardo Soares

foto: Leonardo Soares - Petrobras: 'as aves podem ter se sujado ao tocar em algum equipamento da plataforma'

Petrobras: 'as aves podem ter se sujado ao tocar em algum equipamento da plataforma'

Três garças sujas de óleo chegaram à sede do Ibama, na Avenida Beira-Mar, em Vitória, na tarde desta quinta-feira (6). As aves foram deixadas no órgão por um funcionário da Petrobras. Ele informou aos fiscais que elas foram recolhidas na plataforma P-34, no campo de Jubarte, no litoral sul do Espírito Santo. Os animais estão fracos e com manchas pretas atrás da cabeça.

As aves chegaram ao Ibama em pequenas caixas de papelão furadas e com os dizeres "Não vire, tem um pássaro". De acordo com o analista ambiental Vinícius Queiroz, que recebeu as garças no Instituto, elas foram armazenadas de forma irregular, já que as caixas de papelão eram pequenas e, mesmo com o alerta pintado, chegaram ao instituto viradas para baixo. "Foi feito um tipo de bilhete a caneta do lado de fora das caixas. E, mesmo assim, elas chegaram todas viradas para baixo", explicou.

No Ibama, as garças receberam atendimento dos técnicos ambientais e estão visivelmente fracas. "A gente fez uma avaliação inicial. Elas estão com o peito seco, que indica emagrecimento, possivelmente associado à presença do óleo nos animais", disse Vinícius Queiroz.

O analista ambiental informou ainda que as garças estão abrigadas de maneira improvisada na sede do Ibama. Lá elas serão limpas com um tipo de detergente neutro e depois serão levadas para o Projeto Cereias, em Aracruz, onde serão reintroduzidas à natureza.

Sobre a possibilidade de multa à empresa pelas manchas nas aves, Vinícius Queiroz informou que somente após uma avaliação completa do tipo de óleo e das consequências para os animais, poderá ser elaborado algum parecer com punição, ou não, para a Petrobras.

Assista à reportagem da TV Gazeta:
Três garças estão hospedadas e sendo tratadas no Ibama de Vitória

"Paralelamente aos cuidados com as garças, a gente vai acionar a divisão de licenciamento do Ibama, em Brasília, para que tome as providências cabíveis e a Petrobras se responsabilize, sabendo organizar um sistema de atendimento para quando ocorrer esse tipo de situação".

Petrobras

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que as garças apareceram na plataforma P-34 na manhã desta quinta-feira (6). "Elas foram encontradas por funcionários da operação e estavam bastante abatidas e estressadas. Sensibilizados pelo estado das aves, os mesmos tomaram a iniciativa de recolhê-las, acondicioná-las e, aproveitando de um vôo de helicóptero que estava saindo da plataforma ainda pela manhã, enviaram os animas para o continente. Ao chegar no Terminal de Passageiros da Petrobras (aeroporto), funcionários daquele local conduziram as aves até o IBAMA".

A nota diz ainda que não houve nenhum tipo de vazamento na plataforma. A empresa informou ainda que "as aves podem ter se sujado ao tocar em algum equipamento da plataforma ou de embarcações que podem ter servido de condução das mesmas até a plataforma".

Ainda na do incidente, a Petrobras afirmou que essa foi a primeira ocorrência dessa natureza. "A recomendação é que, ao aparecer animais nas plataformas, deve-se comunicar ao órgão ambiental responsável para obter orientações sobre os procedimentos a serem adotados", finaliza a nota.

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/05/633981-ibama+recebe+garcas+sujas+com+oleo.html

quarta-feira, 5 de maio de 2010

600 espécies ameaçadas por derrame de petróleo no Golfo do México

Noticias - MEIO AMBIENTE - MUNDO
05-Mai-2010

O Golfo de México está à beira de um desastre ecológico de dimensões trágicas e inimagináveis devido ao afundamento de uma plataforma petrolífera da BP que explorava um poço marítimo e que verte no oceano o equivalente a 800 mil litros de petróleo por dia.


São mais de seiscentas as espécies animais que se encontram ameaçadas devido ao derrame do crude da plataforma da BP. Duas em particular, levantam as preocupações dos biólogos - o pelicano castanho e a tartaruga marítima.
O Pelicano Castanho alimenta-se de peixes que pesca mergulhando no mar e apanhando-os nos seus longos bicos, engolindo-os de seguida. È essa prática que origina os receios dos biólogos já que ao fazê-lo as aves poderão ingerir peixes contaminados pelo petróleo.

As migrações da já muito ameaçada Tartaruga Marítima já tinham começado quando foram interrompidas pela maré negra que se entende no Golfo do México e já atingiu as costas dos Estados Unidos. As consequências para a espécie poderão ser dramáticas.

Mas não são apenas estas duas espécies as que levam os biólogos a recear uma tragédia ecológica. A Tarambola, a Gaivota Real, o Maçarico são outras espécies ameaçadas pelo derrame.

Cento e trinta e quatro espécies de aves, 445 espécies de peixes, 45 de mamíferos e 32 espécies de répteis e anfíbios (jacarés e crocodilos, serpentes do mar e rãs) estão em perigo, não têm dúvidas em afirmar o Departamento de vida selvagem e das pescas da do estado norte-americano da Louisiana.

Os golfinhos, o peixe-boi, e até as várias espécies de baleias correm o risco de serem atingidas a par dos coiotes, raposas e castorespodem ver o seu habitat afectado por este acidente.

A mancha de crude é do tamnho de um pequeno país. Tem 200 quilómetros de comprimento e 110 de largura e no momento presente já ameaça as costas norte-americanas até à Florida.

Duzentas embarcações travam uma luta desesperada na tentativa de fechar o poço, que injecta milhares de litros de petróleo nas águas do oceano por dia visando estancar a tragédia. Milhares de barragens flutuantes foram colocadas numa tentativa de contenção da mancha de crude.

As autoridades norte-americanas entre as quais a Casa Branca, viram-se na contingência de prometer aumentar substancialmente o limite legal das indemnizações que a BP empresa que explora a plataforma sinistrada poderá ter de pagar devido aos prejuízos causados à pesca, ao turismo e a outros sectores.

Dos actuais 75 milhões de dólares esse limite será elevado para os 10 mil milhões. Mas este não será o único prejuízo da BP. É que as operações de limpeza deverão custar segundo analistas algo como 14 mil milhões de dólares.

Estes os prejuízos mensuráveis. O risco que correm as mais de seiscentas espécies animais e o dano que daí advirá para a natureza e para o próprio homem não se podem medir.

http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=600-especies-ameacadas-por-derrame-de-petroleo-no-Golfo-do-Mexico.rtp&article=341675&visual=3&layout=10&tm=7

Projeto de Lei prevê Circos sem animais em São José/SC

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
05-Mai-2010

Um Projeto de Lei em favor dos animais. De autoria do vereador Adriano de Brito (PR) o projeto dispõe sobre a proibição de instalação de circos que tenham como atrativo a exibição de animais de qualquer espécie ou raça, sendo proibida, em São José, a apresentação de espetáculo circense ou similar que tenha como atrativo a exibição de animais de qualquer espécie.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitiu parecer favorável e diversos e-mails foram encaminhados à presidência da Câmara manifestando apoio ao projeto. É de conhecimento da população que o grande sofrimento dos animais de circo, mantidos na maioria das vezes em locais impróprios, mal alimentados, adestrados com métodos perversos, para obrigarem-se a comportamentos incompatíveis com sua natureza. Privados de seu habitat natural estão vulneráveis a todo tipo de sofrimento em função do divertimento e da alegria, o que demonstra claramente a ausência de civilidade que deve ser rechaçada.

“Este é um trabalho em defesa dos animais”, declarou o autor do Projeto, confessando que deu a entrada no legislativo sob influência da filha de 11 anos que não frequenta circos onde sejam oferecidos apresentação com animais: “não sou contra os circos, tenho a maior admiração pelos circos e pelos artistas. O tratamento oferecido aos animais que pertencem a estes circos é estarrecedor, a exemplo de leões com dentes cerrados e garras arrancadas. O circo é um lugar para se fazer arte, se produzir cultura".

Em sua justificativa o vereador Adriano evidenciou que a ausência de animais nos espetáculos implicaria no aumento de oportunidades de trabalho para acrobatas, equilibristas, mágicos, palhaços, malabaristas, dançarinos e outros profissionais do mercado das artes, que tanto contribuem para a formação cultural do povo. “Tenho certeza que este é o primeiro projeto, de muitos, que aprovaremos nesta Casa, na luta pela proteção animal”. O vereador Neri Amaral (PSDB) lembrou que a maioria dos animais são maltratados, não na hora da apresentação, mas sim na manutenção e no adestramento com alimentação escassa e lugares inadequados: “estamos cansados de ver notícias de animais serem abandonados nas ruas por estarem velhos e não terem mais serventia”.

http://www.portaldailha.com.br/noticias/lernoticia.php?id=5700

Brasilia: Dois homens são presos portando drogas e animais silvestres

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
05-Mai-2010

Dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas e crime contra o meio ambiente no Paranoá. A prisão ocorreu nesta terça-feira (4/5), por volta das 16h30.

De acordo com a Divisão de Comunicação (Divicom) da Polícia Civil, Evaldo Rodrigues dos Santos, 20 anos, e Joerlos Belfort Mendonça, 29, foram presos comercializando drogas na quadra 20, conjunto K, no Paranoá.

Na abordagem, foram encontradas duas barras de maconha, uma porção da droga embalada para venda, e R$ 250 em espécie. Evaldo também foi autuado por crime contra o meio ambiente, por portar sete pássaros silvestres.

Os autores foram recolhidos ao cárcere do Departamento de Polícia Especializada (DPE).

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/05/05/cidades,i=190635/

Campo Mourão/PR: Polícia apreende pássaros em estado de abandono

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
05-Mai-2010

Uma denúncia anônima levou a Polícia Ambiental de Campo Mourão a apreender mais de 20 pássaros silvestres, na tarde de ontem, na região do Lar Paraná. As aves, em estado de abandono – uma foi encontrada morta -, estavam na residência de um homem identificado pelas iniciais A. B. G., 32 anos.

No total, a polícia apreendeu 23 gaiolas, cada uma ocupada por uma ave, das mais diferentes espécies, como Trinca-ferros, Sabiás, Azulões, Pássaros Pretos, Pintassilgos, entre outras. “Um Trinca-ferro já estava morto, o que caracteriza o total estado de abandono. A gaiola estava imunda e certamente o pássaro passava fome”, diz o soldado Cloude Wilson dos Santos. Hoje de manhã as aves serão colocadas novamente em liberdade, enquanto que A. B. G., vai responder criminalmente pela captura de animais silvestres e também por comércio ilegal de aves.

http://www.tribunadointerior.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2327:policia-apreende-passaros-em-estado-de-abandono-&catid=27:campo-mourao&Itemid=55

Guarda Civil apreende dezenas de animais em residência em Osasco/SP

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
05-Mai-2010

Cachorros, gatos, galinhas e animais típicos de uma fazenda ficavam dentro da casa

Do R7

A Guarda Civil Metropolitana e agentes do Centro de Controle de Zoonoses apreenderam dezenas de animais que viviam em condições precárias numa casa no município de Osasco, na Grande São Paulo.

Após uma denúncia anônima, as autoridades encontraram no local 22 cachorros, 12 gatos, cinco galinhas, cinco patos, dois marrecos, um cabrito, um cágado e uma porca. Os bichos viviam dentro dos cômodos e no quintal da casa. Foram encontrados também 40 sacos cheios de lixo, uma arma e alimentos vencidos como carne, arroz e feijão.

O homem responsável pelos animais foi levado para o departamento de assistência social da região e pode responder por crime de maus-tratos aos animais. Os bichos foram encaminhados para o departamento de controle de zoonoses.

http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/guarda-civil-apreende-dezenas-de-animais-em-residencia-em-osasco-20100505.html

Homem é indiciado por esfaquear 29 porcos nos EUA

Noticias - ANIMAIS - MUNDO
05-Mai-2010

Um americano de 23 anos foi indiciado criminalmente após esfaquear 29 porcos no Estado de Minnessota, informaram fontes policiais à rede de notícias CNN nesta quarta-feira. Os animais teriam sido feridos tão gravemente que precisaram ser sacrificados.

Curtis Adams, que estaria bêbado no momento do incidente, afirma não se lembrar de ter esfaqueado os porcos, mas também não negou o ocorrido, disse o detetive Matt Owens em documento judicial.

O homem foi detido pela primeira vez quando a polícia local respondia a um chamado de que uma atividade suspeita estava acontecendo em um celeiro na localidade de Martin County, na madrugada do dia 27 de abril. Os policiais suspeitaram que Adams estivesse bêbado e o obrigaram a realizar testes de sobriedade, nos quais constataram que ele havia ingerido acima do limite permitido. Ele foi liberado horas mais tarde.

Somente na manhã seguinte os funcionários da empresa proprietária do celeiro encontraram os animais mortos. O detetive Owens foi ao local e encontrou com Adams, que retornava para buscar a sua caminhonete. "Ele tinha sangue seco em sua camisa, calças e sapatos", disse o policial.

Adams irá responder por seis acusações, incluindo crueldade com animais, danos à propriedade, roubo e dirigir sob influência do álcool.

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4416131-EI8141,00-Homem+e+indiciado+por+esfaquear+porcos+nos+EUA.html

Japão prende chefe de ONG de defesa às baleias

Noticias - ANIMAIS - MUNDO
05-Mai-2010

ImageA Guarda Costeira do Japão obteve um mandado de prisão contra o chefe do grupo ambientalista Sea Shepherd, Paul Watson. Ele é acusado de ordenar membros da ONG a obstruir a caça à baleia anual japonesa, informou a imprensa local.

A ação vem num momento em que a Comissão Internacional da Baleia tenta negociar um acordo de compromisso no longo debate entre países caçadores e conservacionistas que pode permitir ao Japão aumentar sua quota de captura costeira de animais, contanto que corte a caça "científica" na Antártida.

Watson, um canadense de 59 anos, será colocado numa lista de procurados via Interpol, afirmou a agência de notícias Kyodo. Um porta-voz da Guarda Costeira disse que não podia confirmar a notícia.

"O governo japonês está desesperado para impedir os navios do Sea Shepherd de retornarem ao santuário de baleias do oceano Austral na temporada de caça 2010-2011", disse Watson, num comunicado no site da ONG. Ele questionou se o governo da Austrália (simpático à Sea Shepherd) cumpriria o mandado.

As autoridades japonesas prenderam neste ano um ativista do Sea Shepherd, Peter Bethune, e acusaram-no de cinco infrações no começo deste mês, depois que ele abordou um navio da frota baleeira nipônica para dar voz de prisão a seu capitão.

Bethune disse aos investigadores que estava agindo sob ordens de Watson, afirmou a Kyodo.

Devido a escaramuças com o Sea Shepherd, o Japão só conseguiu capturar 500 baleias de uma quota de 900 de seu programa "científico" no oceano Austral na última temporada.

http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=13065

Animais ajudam a acalmar prisioneiros na França

Noticias - ANIMAIS - MUNDO
05-Mai-2010

Projeto deixa detentos responsáveis por bichinhos de estimação como coelhos e pássaros.

É quase hora de dormir e dez donos de animais de estimação estão cuidadosamente enchendo tijelas de água e comida, preparando seus bichinhos para a noite. Mas não se trata de crianças aprendendo suas primeiras responsabilidades, mas sim de detentos da prisão de Estrasburgo, na França.

Os animais incluem coelhos, porquinhos da índia e pássaros e cada prisioneiro que faz parte do projeto é responsável por alimentar seu próprio bicho.

A coordenadora do projeto diz que lidar com os animais tem três efeitos, acalmar as relações entre os detentos e os guardas, diminuir a tensão na prisão e aumentar o senso de responsabilidade e auto-estima.

Os prisioneiros demoraram um pouco para se acostumar com a tarefa de cuidar de outro ser vivo. Mas após as dificuldades iniciais, acabaram formando laços estreitos com os animais.

Um deles diz que costumava ter o temperamento muito esquentado e que o projeto o acalmou. Ele afirma que seu bichinho permite que veja além das paredes da prisão e que, quando sair, o levará consigo. "Me tornei muito próximo dessa bolinha de pelos", diz ele.

Os organizadores do projeto Clube de Afinidade Animal, como é chamado, têm agora o objetivo de levar a ideia para outras prisões e instituições, como lares de idosos.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,animais-ajudam-a-acalmar-prisioneiros-na-franca,547431,0.htm

Jaguariuna/SP: Justiça só decide sobre realização de rodeio após perícia nesta 5ª

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
05-Mai-2010

Veja abaixo na íntegra a decisão da juíza Ana Paula Colabono Arias

Juíza Ana Paula Airas nomeou peritos ; organização recebeu alvará da prefeitura

EPTV








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A juíza da 2ª Vara Judicial de Jaguariúna, Ana Paula Colabono Airas, nomeou dois peritos que farão uma análise no recinto do Rodeio de Jaguariúna às 13h desta quinta-feira (6) para depois decidir se revoga a decisão de suspender a festa. O pedido de cancelamento partiu do Ministério Público. A liminar a favor da Promotoria foi concedida na segunda-feira (3), mas a organização da festa recorreu.

O MP pediu a suspensão da festa porque a organização não teria a licença ambiental da Cestesb e a liberação da Vara da Infância e Juventude para que menores de 18 anos estejam no recinto desacompanhados de seus pais ou responsáveis, além de questões de segurança.

A organização da festa conseguiu nesta quarta-feira um alvará da prefeitura de Jaguariúna. Segundo eles, a festa também conseguiu acabar com as pendências com a Cetesb.
O rodeio tem abertura programada para esta quinta-feira e ingressos continuam sendo vendidos, apesar da liminar suspendendo o evento.

Confira a decisão da juíza na íntegra


2ª. Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna

Ação Civil Pública n. 582/2010.

VISTOS.

Trata-se de pedido de reconsideração da decisão prolatada às fls. 1097/1104 dos autos da presente ação civil pública, que proibiu a realização do evento "Jaguariúna Rodeo Festival 2010", determinou que as requeridas divulgassem a não realização do evento e que devolvessem os ingressos, tudo sob pena de multa.

Alegam as requeridas, em linhas gerais: que não tiveram acesso ao laudo pericial produzido no inquérito policial e que aprimoraram a organização do evento; que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal de Jaguariúna são as autoridades responsáveis pela realização das vistorias necessárias e que, se este juízo achar necessário, deve nomear um perito da sua confiança; que foram cumpridas as exigências feitas em relação à equipe médica e brigada de incêndio; que respondeu ao ofício da Polícia Militar apresentando toda a documentação já obtida, comprometendo-se a apresentar os documentos faltantes, quais sejam, alvará da Prefeitura Municipal para o exercício de 2010, AVCB das instalações permanentes, AVCB das instalações temporárias e alvará judicial de menores; que estão juntando com o presente pedido a relação de seguranças que prestarão serviços durante o evento, com a indicação do RG; que não estão sendo comercializados ingressos acima do número permitido; que a divulgação da venda de ingressos à menores de 18 anos foi feita com fundamento no alvará concedido o ano passado e no alvará permanente expedido em favor da "Red Eventos"; que adotou um procedimento rigoroso de auditoria do sistema de controle de acesso, ratificando a impossibilidade de qualquer manipulação do número de pessoas ingressantes no evento; que apresentou proposta de acordo junto a CETESB e que contratou empresas seguradoras de renome para garantir todo o evento.

Os representantes do Ministério Público se manifestaram às fls. 1596/1615, alegando que as rés não apresentaram os documentos pertinentes no prazo determinado pela Polícia Militar; que o AVCB para as instalações provisórias foi emitido sem que a estrutura estivesse totalmente montada; que não há tempo para a nomeação de um perito judicial; que efetivamente estão sendo comercializados ingressos acima da capacidade de lotação do local; que não poderiam estar sendo comercializados ingressos para menores de idade, pois o alvará está vencido; que não há sistema de controle de entrada de público confiável e que o local do evento permanece embargado pela CETESB.

Após, na data de hoje, as rés apresentaram novos documentos, quais sejam, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para as instalações permanentes e provisórias, ofício em que o Comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar atestou a confiabilidade do sistema de vendas de ingressos, relatório de vistoria da Polícia Militar atestando a segurança do local e alvará de licença de funcionamento para o evento, emitido pela Prefeitura do Município de Jaguariúna (fls. 1634/1652).

Por fim, à fl. 1657, as requeridas apresentaram documento deferindo o levantamento temporário da medida de suspensão de atividades aplicada pela CETESB (fl. 1657).

Decido o pedido de reconsideração.

Analisando detalhadamente os novos documentos juntados, verifico que as rés apresentaram todos os documentos solicitados pela Polícia Militar de São Paulo, para que seja aferida a segurança do local, inclusive a relação nominal dos seguranças contratados, os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros, tanto das instalações permanentes quanto provisórias e o Alvará de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Jaguariúna.

Além disso, após vistoria realizada na data de ontem, o Tenente da Polícia Militar responsável apresentou parecer favorável à realização do evento, ressaltando que foram atendidas todas as exigências relacionadas às instalações e segurança do público, faltando apenas o alvará do Juizado de Menores (fl. 1648).

Outrossim, as rés apresentaram, no final da tarde de hoje, documento emitido pelo Diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da CETESB, deferindo o pedido de levantamento temporário da penalidade imposta, para que seja realizado o "Jaguariúna Rodeo Festival 2010".

No entanto, conforme manifestação constante na decisão anterior, ao que parece, tanto a Prefeitura Municipal de Jaguariúna quanto o 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros foram negligentes na emissão do alvará e autos de vistoria do evento realizado no ano passado, de modo que não são suficientes para atestar a segurança do local.

Todavia, em que pese à manifestação dos Ilustres Promotores de Justiça, entendo que a segurança do local poderá ser certificada por perito de confiança deste juízo, a ser nomeado para realizar vistoria no local do evento, certificando eventuais irregularidades relacionadas à segurança e capacidade de lotação e, se o caso, ratificando os documentos emitidos pelas autoridades competentes.

Assim, para tal encargo, nomeio os engenheiros civis Luiz Alberto D' Ângelo Santiago e Luiz Felipe Santiago, este como assistente, cujos honorários fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o engenheiro de segurança Luiz Gustavo Barione, cujos honorários fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os honorários deverão ser depositados pelas rés, até o momento da realização da vistoria.

A vistoria será realizada no local onde será realizado o evento, às 13 horas.

Deixo de conceder às partes prazo para apresentação de quesitos escritos, porquanto não há tempo hábil. No entanto, poderão ser formuladas perguntas no momento da vistoria, cuja pertinência será aferida pelo juízo.

No mais, considerando que também não fui convencida da eficácia do sistema de controle de público adotado pelas empresas rés, pelas razões expostas pelo Ministério Público, determino que as rés apresentem, até às 16 horas do dia 06 de maio de 2010 (amanhã), contrato firmado com empresa de auditoria idônea, que tenha por objeto o controle de público e de ingressos vendidos.

Saliento que até o resultado da vistoria e o cumprimento da exigência acima, fica mantida a decisão que proibiu a realização do evento, bem como a suspensão da determinação de ser divulgado o cancelamento e de serem devolvidos os ingressos.

Por fim, o pedido de alvará para entrada e permanência de menores também será analisado amanhã, após as providências supramencionadas.

Intimem-se as partes, com urgência.

Oficie-se ao 7ª Batalhão do Corpo de Bombeiros, ao Tenente da Polícia Militar, Carlos Guilherme Cardoso e à Prefeitura Municipal de Jaguariúna, na pessoa de Lucia de Fátima Domingos, informando a data e local da vistoria a ser realizada.

Jaguariúna, 05 de maio de 2010, às 20 horas.

Ana Paula Colabono Arias

Juíza de Direito

http://eptv.globo.com/noticias/noticias_interna.aspx?297629

Jaguariuna/SP: Justiça mantém suspensão de rodeio

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
05-Mai-2010

Juíza reconsiderou apenas dois pontos da liminar; organizadores conseguiram aval do Bombeiros

Jaguariuna

Maria Teresa Costa
DA AGÊNCIA ANHANGUERA

A juíza da 2 Vara Judicial de Jaguariúna, Ana Paula Colabono Airas, manteve a proibição do Jaguariúna Rodeo Festival de 2010, cujo início estava previsto para amanhã com a expectativa de um público diário de 40 mil pessoas. Até o início da noite de ontem, a juíza tinha reconsiderado parcialmente a liminar concedida em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público.

Ela suspendeu a determinação que obrigava os organizadores a ampla divulgação da não realização do evento e a devolução dos valores dos ingressos já comercializados, em um prazo de 30 dias.

A Associação Equestre e Esportiva de Jaguariúna (A2EJ) e a VPJ Eventos e Comércio Ltda, organizadores do evento, ingressaram com pedido de reconsideração da liminar na noite de anteontem.

A juíza aguarda a manifestação do Ministério Público para decidir se mantém ou não a decisão de proibir o rodeio — o que deve ocorrer hoje. A suspensão dos dois itens vale até que o pedido de reconsideração seja analisado.

Montagem

Mesmo com a proibição judicial do rodeio, o ritmo da montagem das estruturas do evento continuou intensa ontem, com funcionários cuidando da montagem do recinto. A venda de ingressos também não foi interrompida.

Os organizadores do rodeio divulgaram nota oficial na noite de ontem informando que o Corpo de Bombeiros concluiu a vistoria e emitiu o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), aprovando a estrutura montada especialmente para o evento. Na nota, os organizadores informam que o comandante do 26 Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Vanderlei Manoel de Oliveira, assistiu ontem a uma apresentação sobre o sistema de venda de ingressos do evento, realizada pela empresa Ingresso Rápido, que foi contratada pela organização para comercializaçã o e gerenciamento informatizado de ingressos. O comandante, que não foi localizado ontem à noite pelo Correio, demonstrou ser favorável ao sistema de comercializaçã o de ingressos, segundo a nota dos organizadores.

Ação

Os promotores Kelli Giovanna Altieri Arantes e Leonardo Romano Soares ingressaram com a ação civil pública visando a proibiçao da realização do rodeio, por considerarem que o evento não oferece segurança ao público.

Com falhas apontadas no evento de 2009, disseram os promotores, esperava-se que os organizadores do rodeio se antecipassem, a fim de demonstrar que a segurança dos consumidores nesta edição seria priorizada, e atendessem às determinações das autoridades.

“No entanto, às vésperas do início do evento, marcado para o próximo dia 6 de maio, muitas das exigências da Polícia Militar no que tange à apresentação da documentação necessária à comprovação efetiva da segurança geral do evento ainda não foram cumpridas.”

A Prefeitura ainda não emitiu o alvará para a realização do rodeio. O processo está em análise, segundo o prefeito Gustavo Reis (PPS), aguardando o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

“Vamos respeitar a decisão da Justiça. O rodeio é uma festa importante para a economia da cidade, mas que acima de tudo está a segurança do cidadão”, disse.

Na semana passada, o Ministério público havia conseguido na Justiça uma liminar obrigando os organizadores do rodeio a depositarem uma cuação no valor de R$ 3 milhoes para garantir eventual indenização aos consumidores que comparecessem ao evento. A organização do Jaguariúna Rodeo Festival afirmou que toda a documentação necessária e exigida para a realização do evento de 2010 foi providenciada.

O NÚMERO

40 mil PESSOAS
São aguardadas pelos organizadores do evento Jaguariúna Rodeo Festival

Família de vítima busca reparação financeira

Pai de jovem morta responsabiliza organizadores e patrocinadores

Adriana Giachini
DA AGÊNCIA ANHANGUERA


O advogado Paulo Torres, que representa os pais da estudante de psicologia Giovana Peretti, de 27 anos — morta durante o tumulto no rodeio de Jaguariúna no ano passado — entrou com uma ação ordinária por danos morais e materiais contra a organização do evento. No pedido, em trâmite na 2 Vara Cível de Jaguariúna, ele inclui também o nome de dois patrocinadores do evento: a Visa cartões de crédito e a concessionária Mitsubishi.

“Se eles lucraram com o evento é justo que também respondam pelo que aconteceu”, argumenta. No entanto, o responsável ainda não disse se aceita ou não denuncia contra os patrocinadores. As empresas só deverão ser notificadas se realmente entrarem no processo.

Os pais de Giovana, José Vanderlei e Edna, foram os primeiros entre os parentes das quatro vítimas fatais a acionar a Justiça. “As outras famílias devem esperar a conclusão do inquérito policial, mas eu entendo que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, a organização já deve responder por danos morais, independentemente se considerada culpada”, justifica o advogado.

Ontem, parentes dos estudantes Ariel Avelar, de 19 anos, e Vivian Contrera, de 18 anos, reafirmaram que, ao contrário do que diz a organização do rodeio, nunca receberam qualquer tipo de auxílio. O pai de Vivian disse ainda que pode entrar com uma ação paralela na Justiça por falsa afirmação.

“Eu nunca recebi qualquer ajuda deles. Nunca nem foi procurado para ouvir que eles sentem muito pelo que aconteceu com a minha família”, disse.

Atualmente, além de uma ação civil pública, existe um processo criminal para apurar responsabilidades sobre o acidente que deixou quatro mortos. A Polícia Civil deve começar nos próximos dias a ouvir organização da festa no ano passado.

Laudo diz que deficiência estrutural causou tragédia

Documento elaborado pela Instituto de Criminalística da Polícia Civil aponta série de falhas na festa do ano passado

Graves deficiências estruturais que comprometeram a segurança dos espectadores na edição do ano passado do Jaguariúna Rodeo Festival foram a principal causa da tragédia que matou quatro jovens e feriu 11 pessoas, segundo laudo pericial do Instituto de Criminalística de Mogi Guaçu concluído há duas semanas e anexado ao inquérito policial que investiga o caso.

O laudo, de mais de cem páginas, aponta uma série de falhas na organização do evento, que incluem superlotação em mais de 42% da capacidade do recinto, despreparo da equipe de seguranças particulares e largura das saídas de emergência de apenas 12 metros — menos da metade do limite mínimo estabelecido pelas normas de segurança.

Os organizadores do rodeio, a Associação Equestre e Esportiva de Jaguariúna (A2EJ) e a VPJ Eventos e Comércio Ltda informaram ontem que não irão comentar o laudo. Para os promotores públicos Kelli Giovanna Altieri Arantes e Leonardo Romano Soares, houve omissão dos órgãos públicos no evento do ano passado, que expediram alvará e autos de vistoria atestando a segurança do recinto.

O prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis (PPS), disse que não houve omissão no ano passado e que todas as exigências legais foram seguidas na emissão do alvará, inclusive com o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

O laudo do IC apurou que os projetos apresentados às autoridades competentes (Prefeitura e Corpo de Bombeiros) e aprovados por elas continham inúmeras divergências, na medida em que informações contidas no projeto geral não eram condizentes com os dados constantes dos projetos específicos.

Segundo o documento, as obras executadas não correspondiam aos projetos aprovados, como por exemplo, os bretes dos touros e dos cavalos xucros deveriam estar localizados nas laterais do palco, segundo o projeto apresentado, mas estavam defronte à arquibancada. De acordo com o laudo, essa alteração provocou redução da área da arena, a ocupação de espaços vazios debaixo das arquibancadas (expediente vedado por normas de segurança) e a saturação das rotas de fuga (os corredores de acesso e saída ficaram muito próximos uns dos outros).

Dos cinco acessos e saídas da arena contemplados no projeto, apenas três foram identificados na vistoria, dois deles sob a arquibancada e um sob o lado esquerdo da área vip. Além disso, de acordo com o laudo pericial, a somatória das larguras das saídas de emergência que, de acordo com as normas de segurança deve ser de no mínimo 25 metros, no projeto apresentado totalizava 20 metros, sendo que, no local, a perícia constatou um total de apenas 12 metros.

Local da tragédia

Além disso, no corredor de acesso e saída onde houve a aglomeração fatal as folhas do portão foram abertas no sentido inverso ao da rota de fuga e, por ocasião do tumulto, foram fechadas pelos seguranças, circunstância que dificultou ainda mais a dispersão das pessoas.

O laudo apontou também completa ausência de sinalização das rotas de fuga nos corredores de acesso e saídas e em outros locais do recinto e que um dos corredores de acesso e saída, que ficava sob a arquibancada, ladeado pelos bretes, apresentava estrutura metálica tubular nas laterais, circunstância que, em situação de emergência, poderia causar danos à integridade física das pessoas que por ali transitassem, caso fossem empurrados para dentro de tais espaços.

Os peritos do Instituto de Criminalística apuraram que as placas com a indicação “saída de emergência” foram afixadas com recuo de aproximadamente dez metros da arena, o que dificultou em muito sua visualização pelo público que se encontrava na arena.

Os camarotes, segundo o laudo, contavam, na verdade, com apenas uma rota de fuga, enquanto o projeto previa a existência de duas; não havia dispositivo que permitisse controlar o acesso e fluxo de pessoas em nenhum dos espaços do evento. Também foi constatado que na Ala Vip a única saída de emergência tinha largura muito inferior ao mínimo determinado pela normas de segurança e a área sob esta ala era ocupada por banheiros, o que é, inclusive, vedado pelas normas de segurança.(MTC/ AAN)

http://cpopular.cosmo.com.br/mostra_noticia.asp?noticia=1685799&area=2020&authent=9C9356F434C892BEB174D616EAB09C

terça-feira, 4 de maio de 2010

Cambuí/SP: moradores impedem CPFL de podar árvore

04-Mai-2010

Equipe da CPFL foi barrada ao executar serviço e empresa marca reunião para discutir ação

Henrique Beirangê
Árvore com galhos sobre a fiação em rua no Cambuí: moradores dizem que fios têm isolamento
(Foto: Dominique Torquato / AAN)

A tentativa de poda de uma árvore na Rua Coronel Silva Teles, no Cambuí, pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), gerou um desentendimento entre moradores da região e a empresa.

No último domingo (02/05), o corte dos galhos mobilizou inclusive a organização não governamental (ONG) Movimento Resgate o Cambuí, que conseguiu interromper o trabalho de corte dos arbustos. Os moradores pediram que a poda fosse interrompida, alegando que o serviço era desnecessário e prejudicial à arvore. Uma reunião entre os moradores do bairro e representantes da CPFL será realizada na tarde desta quarta-feira (05/05), debaixo da árvore, para discutir a poda.

A diretora da ONG, Tereza Penteado, diz que no dia em que os moradores intervieram, os funcionários da companhia não souberam informar quem era o técnico responsável e não dispunham de um documento autorizando a ação.

Ela ainda afirma que a empresa faz esse tipo de poda em várias árvores do bairro e que já comunicou a CPFL sobre a situação. “A rede elétrica do bairro já foi substituída por um tipo de fiação que torna desnecessário esse tipo de corte (a fiação do bairro foi substituída por redes isoladas e compactadas).”

O engenheiro florestal, José Hamilton de Aguiar Júnior, disse que o tipo de poda que a CPFL costuma realizar é prejudicial a saúde das árvores. “A empresa costuma realizar podas em V, tipo de técnica que danifica as estruturas das árvores”, afirmou.

O Departamento de Parques e Jardins(DPJ), órgão da Prefeitura responsável pela fiscalização desse tipo de trabalho, afirma que realiza reuniões periódicas com a CPFL para tratar do tema.

A CPFL informou que a execução das podas busca retirar das árvores somente os galhos que já estão tocando ou podem tocar na fiação com o vento, assim como os galhos que oferecem risco de queda sobre a rede energizada.

A empresa diz que se isso não for feito, os galhos em excesso podem levar ao rompimento da fiação e colocar em risco a integridade de pedestres. A companhia também informou que a troca da rede convencional por redes protegidas reduz bastante a necessidade de intervenção nas árvores, mas não a elimina em alguns casos.

http://cosmo.uol.com.br/noticia/52645/2010-05-04/cambui-moradores-impedem-cpfl-de-podar-arvore.html