Volta à Câmara dos Deputados projeto aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado instituindo a política nacional de controle de natalidade para cães e gastos, especialmente os animais de rua (PLC 04/05).O projeto retorna à Câmara, onde já havia sido aprovado, porque sofreu modificação no Senado.
O projeto original estabelecia que o controle populacional se faria pela "esterilização cirúrgica" (castração). Emenda de Plenário aprovada pelo Senado exclui a palavra "cirúrgica" permitindo assim que sejam usados outros métodos, como a castração química. Se fosse mantida a palavra na lei, os municípios precisariam adotar apenas a castração cirúrgica.
Emenda
A matéria já havia sido aprovada em três comissões do Senado - de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais - quando recebeu, no Plenário, emenda contendo essa modificação. A revisão foi apresentada pelo senador Sérgio Zambiazi (PTB-RS). As três comissões precisaram aprovar a emenda antes que a matéria fosse definitivamente votada em Plenário.
O projeto original foi apresentado em 2005 pelo deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) com a finalidade de acabar com a prática dos municípios de sacrificar cães e gatos apreendidos pelas conhecidas "carrocinhas". Para Camargo, esse método vem sendo abandonado no mundo e substituído pela esterilização dos animais o que garante o controle populacional. No entendimento de Camargo, a política nacional de controle da natalidade, inclusive com campanhas educativas, reduzirá o número de animais de rua.
Da Redação / Agência Senado
http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=103781&codAplicativo=2
Senado aprova projeto para castração de animais de rua
O projeto que estabelece uma política nacional de controle de natalidade para cães e gatos, em especial dos animais de rua, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira. O texto, que recebeu emenda, deverá retornar à Câmara dos Deputados, informou a Agência Senado.
O projeto original determinava que o controle populacional deveria ser feito pela esterilização cirúrgica, a castração. No Senado, porém, uma emenda de plenário excluiu a palavra "cirúrgica" para permitir que outros métodos sejam usados, como a castração química.
A matéria já foi aprovada em três comissões do Senado - de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Com a emenda apresentada pelo senador Sérgio Zambiazi (PTB-RS), após a análise da Câmara, o texto terá que tramitar outra vez nas comissões antes de voltar ao Plenário do Senado.
A proposta foi apresentada em 2005 pelo deputado Affonso Camargo (PSDB-PR) para acabar com a prática dos municípios que sacrificam cães e gatos apreendidos nas ruas.
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4605275-EI306,00-Senado+aprova+projeto+para+castracao+de+animais+de+rua.html
"Entre os projetos de lei, foi aprovado o que trata da política nacional de controle de natalidade de cães e gatos de rua. No texto original da Câmara, o controle seria feito por esterilização cirúrgica, mas uma emenda do Senado modificou o texto para permitir que a castração química também possa ser feita, evitando o sofrimento dos animais. Assim, cada município poderá fazer o procedimento como quiser para manter o controle de natalidade dos bichos de rua sem a necessidade de sacrificá-los. Com isso, o projeto voltou para a Casa original".
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