Jovens denunciados por maus-tratos no RS

Do Portal "Última instância"
Da Redação - 05/08/2009

O Ministério Público de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, denunciou por maus-tratos três jovens que mataram um cão, no dia 19 de junho desse ano, em Balneário de Quintão. Segundo a denúncia, os garotos deram vários golpes na cabeça do animal até a morte, além de terem filmado toda a ação. A dona do cachorro, Fátima Regina Soares Fernandes, é acusada de ter encomendado a morte do animal e, por isso, também responderá pelo crime.
Se condenados, Carlos Israel Ramalho Rocha, Erton Medra Cassel e Carlos Cristiano Fagundes Maiato poderão pegar uma pena de detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa. De acordo com a legislação, a punição poderá aumentar de um sexto a um terço, devido a morte do animal.
Conforme consta nos autos, o crime ocorreu nas proximidades de uma lagoa. Enquanto Carlos Ramalho segurava o cachorro por uma corrente, Erton batia no animal usando um sarrafo, até levá-lo à morte. Os registros de toda a ação foram feitos com um celular e a filmagem foi parar na internet.
O vídeo, postado no Youtube, foi tirado do ar pelo conteúdo impróprio —na data do ocorrido, as imagens causaram forte comoção entre os usuários do site.
O promotor de Justiça, Ricardo Schinestsck Rodrigues, afirma que o benefício proposto pela Lei 9.099/95 —que orienta para a busca da conciliação, sempre que possível— não deve ser autorizado nesse caso, pois o crime foi claramente cometido “com crueldade e tamanha brutalidade”.
Ricardo Schinestsck também manifestou contrariedade à suspensão condicional do processo. Segundo ele, “os denunciados não preenchem os requisitos” que os enquadrariam na Lei 9.099/95, cujo teor prevê que a culpabilidade, a conduta social, personalidade e os motivos do crime podem beneficiar o denunciado com a suspensão da ação.
“Além do crime ser cometido de forma bárbara, ainda filmaram a ação, como forma de se vangloriarem pelo fato”, enfatizou o procurador, reforçando os motivos que o levaram a apresentar a denúncia.