quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Rede Globo sofre representação judicial no estado do Ceará

Dra. Geuza Leitão, presidente e advogada da União Internacional Protetora dos Animais – UIPA/Ce, impetrou uma representação - Processo nº 13865/2009-0, referente a maus tratos de animais praticado, através do programa NO LIMITE, da Rede Globo de Televisão, que está sendo gravado no município de Trairi/Ce.
O processo será encaminhado à Promotoria de Justiça da Comarca de Trairi para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.
Dra. Geuza Leitão irá participar de uma reunião no dia 28/08, com a presença do diretor da Globo José Bonifácio, onde convidará a Rede Globo a assinar juntamente com o Ministério Público, um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. A reunião ocorrerá em Fortaleza/CE, na Procuradoria Geral de Justiça. A repercussão tem sio muito grande e o MP está sentindo o peso da responsabilidade, para tanto está consultando muitos operadores do direito, inclusive o Dr. Laerte Fernando Levai, que foi citado na representação.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Prefeitura abre credenciamento de ONGs e Facudades para o Programa de Castração Gratuita em São Paulo

A Prefeitura, através da Secretaria da Saúde/Covisa, está convocando ONGs de proteção aos animais, faculdades e universidades interessadas em participar do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos.
De 26 de agosto a 25 de setembro, os interessados poderão retirar cópia do edital na sede da Coordenação da Vigilância Sanitária (Covisa), na Rua Santa Izabel, 181, 6º andar, Vila Buarque, das 10 às 17 horas (mediante pagamento das cópias).
Entidades sem fins lucrativos de proteção animal, universidades e faculdades, poderão ser chamadas a firmar Convênio com a Prefeitura do Município de São Paulo, para promover atividades educativas sobre posse responsável de animais de estimação, bem como para participar de mutirões de castração de cães e gatos, com o objetivo de prestar este serviço gratuitamente à população de todas as regiões do Município, de acordo com as diretrizes, locais e calendário fixados pelo Centro de Controle de Zoonoses.
O credenciamento acontecerá no dia 30 de setembro, das 9 às 17 horas, também na sede da Covisa.

O edital pode ser retirado pela Internet, no endereço: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/saude/editais/edital_credenciamento_ongs_2009.pdf

Movimento Nossa São Paulo inclui relação com Animais no novo IRBEM

A ONG Pró-Animal e os grupos Esquadrão Pet e Natureza Animal conseguiram a inclusão do tema “Relação com Animais” entre os índices que visam medir o bem-estar e a qualidade de vida da Capital de 11 milhões de habitantes...

Mais detalhes em: http://tribunaanimal.org/index.php?/Noticias/BRASIL/Movimento-Nossa-Sao-Paulo-inclui-relacao-com-Animais-no-novo-IRBEM.html

Manifestação contra a Rede Globo SEM LIMITES ( Programa No Limite ) - 28/08 - 16horas

A indignação toma conta das pessoas providas do mínimo de sensibilidade. A Rede Globo de Televisão, famosa pela manipulação de notícias, nos brinda agora com baixaria criminosa em busca de audiência. O programa NO LIMITE incita seus participantes a cometerem crimes ambientais, envolvendo a crueldade com animais (como partir peixes vivos ao meio com dentadas, comendo-os ainda vivos; retirar pintos de dentro de ovos, comendo-os em seguida; perseguir e matar galinhas, forjando um falso estado de necessidade), em troca de dinheiro. Há também a apologia a estes crimes, além de formação de quadrilha para cometê-los.
Em contrariedade com a lei, a Globo deseduca as presentes e futuras gerações, quando deveria promover a educação ambiental, por meio de provas inteligentes e éticas. Tortura e abuso criminoso contra animais indefesos não é a lição que queremos receber em nossas casas. Animais não são coisas, nem propriedade humana a ser abusada de acordo com interesses comerciais de uma emissora de TV. Em nome desta indignação, os brasileiros que ainda possuem algum senso crítico exigem que as autoridades constituídas tomem as medidas cabíveis para coibir e punir os atos criminosos desta emissora e seus mandatários, que só colaboram para a formação de uma sociedade cada vez mais injusta, desigual e sem qualquer perspectiva ética. Portanto, estão convocadas manifestações em frente às sedes e sucursais da Rede Globo em diversas cidades brasileiras, exigindo o fim de suas atividades criminosas, além do posicionamento das autoridades legais.

Mais informações: http://tribunaanimal.org/index.php?/Noticias/BRASIL/Manifestacao-contra-a-rede-globo-sem-limites.html

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

1ª Mostra Internacional de Cinema pelos Direitos dos Animais

Curitiba lança a 1ª Mostra Internacional de Cinema pelos Direitos dos Animais

A iniciativa surgiu durante uma reunião do Grupo da Sociedade Vegetariana Brasileira em Curitiba, coordenado por Ricardo Laurino. O grupo curitibano se reune a cada 15 dias para discutir e colocar em prática ações em favor dos direitos dos animais e do vegetarianismo.

A 1ª Mostra Internacional de Cinema pelos Direitos dos Animais exibirá filmes brasileiros e pela primeira vez em sala de cinema curitibana o documentário longa-metragem Terráqueos (Earthlings), produção independente que tem como narrador o ator Joaquin Phoenix. Também está confirmada a exibição do título estrangeiro Uma verdade mais que inconveniente (Meat the Truth), documentário sobre o aquecimento global apresentado pela deputada do 1º Partido pelos Animais nos Países Baixos, Marianne Thieme.

Leia Mais em nosso portal: http://tribunaanimal.org/index.php?/Noticias/BRASIL/Mostra-Internacional-de-Cinema-pelos-Direitos-dos-Animais.html

domingo, 23 de agosto de 2009

Força-tarefa vai coibir circulação de carroças nas vias urbanas de Foz do Iguaçu

A Secretaria de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu inicia a partir de segunda-feira (24) uma força tarefa para retirar os cavalos das ruas baseado na lei municipal numero 3.512, de 18 de dezembro de 2009. No artigo 1º consta: “Fica proibida a circulação dos veículos de tração animal, durante o dia e a noite nas vias urbanas do município de Foz do Iguaçu”.
O trabalho contará com a participação do Foztrans, Guarda Municipal, Policia Militar, Força Verde, Conselho Tutelar da Criança e Secretariara Municipal de Assistência Social. Os detalhes da operação foram definidos na manhã de sexta (21) durante reunião conjunta de todos os órgãos envolvidos. A lei foi criada para evitar riscos de acidentes, transtornos no trânsito, maus tratos aos animais, poluição das ruas, exploração do trabalho infantil, e ainda tentar tirar crianças e adolescentes das situações de risco.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Edson Mezomo, a lei está em vigor e será cumprida. “Estamos vendo um meio legal para os responsáveis poder retirar os animais depois de pagar uma multa. A partir da próxima semana estaremos disponibilizando um telefone para a população denunciar maus tratos e abandono dos animais”, informou.
Os recicladores ambientais podem continuar na atividade desde que façam parte de cooperativas. Estas organizações podem celebrar convênio com o Município que atualmente disponibiliza nove barracões licenciados para atender as famílias que sobrevivem da coleta de reciclados. As cooperativas colocam caminhões para recolher o material, bem como a empresa concessionária de coleta de lixo na cidade encaminha os recicláveis para estes locais apropriados.
Nestes barracões os recicladores fazem a separação e obtém renda com a comercialização do material para empresas especializadas. A Secretaria de Assistência Social também mantém um cadastramento específico para estas famílias que recebem complemento para o sustento através dos diversos programas sociais disponíveis.
As medidas adotadas pelo Município cumprem a Lei Ambiental coibindo também a formação de lixões em locais impróprios como fundos de quintal. Normalmente esta irregularidade está sendo cometida por catadores particulares (desvinculados de cooperativa) que fazem o recolhimento e armazenamento inadequado de recicláveis. A atitude vem causando grande transtorno principalmente nos bairros devido ao odor, sujeira e proliferação de insetos, colocando em risco a saúde pública. A partir de agora, a pessoa flagrada armazenando recicláveis fora dos barracões licenciados será enquadrada na lei federal de crimes ambientais e pode ser presa.

Fonte: Agência Municipal de Notícias