sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Tribunal Federal determina ao IBAMA que fiscalize os circos no Paraná

Brasilia - A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em julgamento ocorrido nesta semana, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama tem o dever de fiscalizar o tratamento dado aos animais exóticos expostos em circos no estado do Paraná. Após receber informações da Associação Xamã de que existiam muitos animais sofrendo maus tratos em circos que se apresentavam no estado, o Ministério Público Estadual (MP) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal requerendo que o Ibama fosse obrigado a fiscalizar, cadastrar, apreender e repatriar animais exóticos em caso de irregularidades. Ao ser intimado, o instituto argumentou limitação orçamentária e funcional, aduzindo ainda que não podem ser considerados maus tratos se o animal está hidratado, alimentado e com a cela limpa, além de que sua função estaria restrita ao cuidado com animais silvestres. A sentença de primeiro grau considerou improcedente a ação. A decisão levou o MP a recorrer ao tribunal sustentando que não há nada que diferencie animais de circo exóticos de animais silvestres, que ao Ibama cabe atender a todas as espécies de igual forma. Para a procuradoria, o tratamento inadequado, segundo as necessidades específicas da espécie, deve ser considerado um mau trato. Um exemplo está no depoimento de uma testemunha do processo, que relatou que um chimpanzé estava sendo colocado no globo da morte como atração. Portanto, a simples verificação de alimentação e limpeza da jaula não seria o suficiente, sustentou o MP, mas uma verificação ampla das condições de exploração dos bichos, expostos a vários tipos de violência. Ao analisar o recurso, o relator do acórdão, juiz federal Márcio Rocha, convocado para atuar no tribunal, deu razão ao MP. “A falta de recursos pode ser aceita quando muito para que se adote soluções alternativas, mas o problema deve caminhar para uma solução”, declarou em seu voto, reformando a sentença de primeiro grau e condenando o Ibama a fiscalizar, submeter a guarda e mantença do animal a licenciamento e, em caso de não atendimento no prazo de 30 dias, conceder a posse do animal a terceiro que tenha condições de mantê-lo de forma adequada. O magistrado excluiu da condenação o repatriamento de animais, pois tal medida dependeria de outros governos. A decisão é restrita ao estado do Paraná. AC 2006.70.00.009929-0/TRF.

Com informações: http://www.jfpr.gov.br/

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Especialista recomenda vegetarianismo contra a mudança climática

"The Times" - EUA

O mundo deveria se tornar vegetariano para combater com sucesso a mudança climática, já que o efeito estufa do gás metano liberado por vacas e porcos é 23 vezes mais potente que o do dióxido de carbono, segundo uma das maiores autoridades britânicas no assunto.
Em declarações ao jornal "The Times", lorde Stern, autor de um relatório sobre a economia da mudança climática encomendado pelo Governo do Reino Unido, disse que a pecuária destinada ao consumo de carne representa "um desperdício de água e contribui poderosamente para o efeito estufa".

Segundo números da ONU, a produção de carne é responsável por pelo menos 18% das emissões globais de CO2 no planeta. Para esta liberação, contribuem tanto a destruição de florestas para a pecuária extensiva como a produção de ração para animais.

A ONU também já disse que, caso a tendência atual se mantenha, o consumo mundial de carne poderá dobrar até 2050. Com base nessas informações, Stern propõe que a cúpula sobre mudança climática de Copenhague (Dinamarca), marcada para dezembro, sobretaxe o preço da carne e de outros alimentos que, durante seu processo de produção, são responsáveis pela liberação de uma quantidade significativa de gases estufa.

Mudança de hábito

O especialista britânico, que é vegetariano, prevê ainda que o hábito das pessoas em relação ao consumo de certos gêneros alimentícios mudará até que comer carne se tornará algo inaceitável.
"Acho que é importante as pessoas refletirem sobre suas ações, e isto também tem a ver com o que se come", diz lorde Stern, ex-economista do Banco Mundial e atual professor da London School of Economics.

Ainda segundo o especialista, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deveria participar pessoalmente da cúpula de Copenhague, já que a liderança americana é extremamente necessária para alcance de um acordo significativo.
"Minha mensagem ao presidente Obama seria a seguinte: 'Vá a Copenhague, participe com um espírito de colaboração e leve essa mensagem ao povo americano'", declarou o cientista ao "The Times".

Fonte: EFE / G1

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Universidade de Franca/SP não sabe o que fazer com cão doado a laboratório

O Departamento de Veterinária da Unifran, em Franca, no interior de São Paulo, ainda não sabe que destino dar ao cão Perré, visto morto pela própria tutora no laboratório de anatomia, na faculdade onde ela estuda, na semana passada.

A diretora do curso de veterinária, Antonella Cristina Bliska, disse que é preciso “aguardar” que fim terá o caso, já que o corpo do cão, desaparecido desde setembro, seria dissecado pelos alunos.
“Estamos aguardando decisão superior, pois existe uma polêmica. Imagino que a antiga tutora queira enterrá-lo, mas, como foi feito um boletim de ocorrência para averiguar como o animal chegou até a instituição, teremos que aguardar”, contou ela, por e-mail. De acordo com Antonella, o cão morto seria usado no laboratório pelos alunos do primeiro ano de veterinária para “estudar os posicionamentos dos órgãos nas cavidades torácica e abdominal”.

Em entrevista ao G1 na tarde desta quarta (28), a tutora de Perré, Gabriela Souza Ferreira, de 20 anos, contou que o vira-lata de três anos e cor preta fugiu de casa com outro cachorro da família, ainda desaparecido. Ela acredita que os dois foram atrás de uma cadela no cio. A Prefeitura alega que o animal chegou ao Canil Municipal “doente e agonizando” e que o procedimento indicado pelo veterinário dali foi sacrificá-lo.

Atropelamento

Antonella ressalta que o animal morto chegou à Unifran com outros “cinco cães já eutanasiados pelo serviço de Vigilância Sanitária”. De acordo com o relato dela, o laudo da Vigilância informa que “o animal foi recolhido na rua em estado de choque”, com “temperatura corporal abaixo do normal, as pupilas não se contraíam com a luz de uma lanterna e não reagia aos exames neurológicos”.

Segundo a professora, “o laudo também cita que o animal sofreu atropelamento e foi recolhido devido ao telefonema de um cidadão”. No entanto, o chefe da Vigilância Sanitária da cidade, Fernando Baldochi, não confirma a informação. “Não tem como dizer que o cachorro foi atropelado. O laudo não fala isso”. A própria Gabriela tem dúvidas. “O cachorro não parecia ter sido atropelado”.

Por causa dessa polêmica, Antonella e Baldochi reafirmaram a importância do que chamam de “guarda responsável” em relação aos bichos de estimação. “Se o tutor cuida e não oferece condições de fuga, isso não acontece. O cuidado tem que ser feito com responsabilidade”, comentou Baldochi.

“Na rua, o animal fica livre e longe da supervisão do tutor”, afirmou Antonella, sugerindo que Perré pode ter se afastado demais de casa, brigado com outros cães ou ter sido atropelado mesmo. Ela defende o cadastro dos animais para que se tenha contato com o responsável em caso de problemas.

Fonte: G1

Deputados recebem 1 milhão de cartas contra Projeto de Lei

O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98) é hoje a principal ferramenta legal para coibir atos de maus-tratos contra os animais domésticos ou domesticados. No entanto, o ex-deputado José Thomaz Nonô criou o polêmico Projeto de Lei 4.548/98, que visa justamente acabar com essa ferramenta, retirando a expressão “domésticos ou domesticados” do referido artigo 32.

Caso esse PL seja aprovado e, portanto, os maus-tratos a esses animais seja descriminalizado, o Brasil verá um provável aumento em atividades cruéis como rinhas de cães e galos e outros esportes cruéis com o uso de animais, sem falar na violência cada vez mais frequente contra cães e gatos.

Ação online
No início de outubro, a WSPA Brasil propôs uma ação online para que todos aqueles que são contra o PL 4.548/98 manifestem tal posição enviando uma carta-padrão aos deputados federais de seus respectivos estados. A participação tem sido impressionante, como comenta Ingrid Eder, Gerente de Campanhas da WSPA Brasil:
– Já sabíamos do posicionamento favorável dos brasileiros, no que diz respeito à proteção animal, através de enquetes públicas, dos inúmeros emails que recebemos diariamente e das pesquisas de opinião que a WSPA já realizou. Ainda assim, o envio de mais de um milhão de cartas em resposta à ação que propusemos é revelador, em especial para os deputados que tiveram suas caixas de email lotadas.

Esperamos que eles percebam que seus mais de 40.000 eleitores de todos os estados do Brasil, que lhes enviaram mais de um milhão de cartas por email, estão de olho nas decisões que eles tomam e, assim, se posicionem de forma satisfatória ao anseio de seus eleitores que são contra esse PL.

Carlos Minc se manifesta contra aprovação do PL 4.548/98O
Projeto de Lei 4.548/98, que inclusive fere a Constituição Federal, também foi criticado pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para quem sua aprovação seria um retrocesso na legislação brasileira: – A Lei de Crimes Ambientais não se opõe às manifestações culturais e esportivas. Ela apenas não permite que essas práticas coloquem a fauna em risco, submetam os animais à crueldade ou provoquem a extinção das espécies.

Fonte: WSPA-Brasil

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

REUTERS - Reportagem de Alison Raymond

JOHANNESBURGO - Líderes tradicionais sul-africanos realizarão sacrifícios rituais de animais para benzer os estádios que serão usados na Copa do Mundo de futebol de junho de 2010, disseram na sexta-feira.

Zolani Mkiva, presidente da Fundação Real Makhonya, grupo responsável pela coordenação de atividades culturais, disse que a primeira Copa do Mundo realizada na África precisa ser abençoada no legítimo "estilo africano".

"Precisamos ter uma cerimônia cultural de algum tipo, na qual vamos sacrificar um animal (uma vaca)", disse Mkiva."Vamos sacrificar a vaca para essa grande realização e vamos pedir a nossos ancestrais que nos abençoem, que nos dêem sua graça para assegurar que tudo vá bem. Trata-se de pedir à divindade que prevaleça, para assegurar um ambiente fantástico".
Dentro de menos de oito meses a África do Sul vai sediar a Copa do Mundo - o evento esportivo acompanhado pelo maior público no mundo -, e a expectativa é de que o torneio atraia mais ou menos 500 mil turistas estrangeiros ao país.

Mkiva disse que a Fundação enviou cartas ao executivo-chefe e presidente do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo (LOC), propondo a realização de cerimônias tradicionais em cada um dos dez estádios que serão usados no evento.
Os representantes do comitê ainda não deram sua resposta. "Achamos que desde o início precisamos fazer as coisas de acordo com nossas próprias tradições", disse Mkiva.

Fonte: http://www.estadao. com.br/noticias/ esportes, lideres-sul- africanos- sacrificarao- animais-em- estadios- da-copa,455380, 0.htm

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Câmara adia votação de lei de "anistia" a desmatadores ilegais

FOTO: Agência Estado - Ambientalistas do Greenpeace protestam contra o projeto de lei que anistia os responsáveis pelo desmatamento ilegal no País, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em Brasília

Por: Camila Campanerut, iG Brasília

BRASÍLIA – A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável adiou nesta quarta-feira a votação sobre o projeto de lei que anistia os responsáveis pelo desmatamento ilegal de cerca de 35 milhões de hectares de em todo País. A votação poderá ser feita na próxima semana.
O texto, batizado por ambientalistas como “Floresta Zero”, isenta os proprietários de áreas desmatadas ilegalmente (até 2006) de pagar multas e os desobriga de replantar as florestas degradadas numa área que corresponde a nove vezes o Estado do Rio de Janeiro.
Entre outros pontos, o substitutivo permite o desmatamento a corte raso de florestas nativas em casos de interesse social e utilidade pública. Além disso, assegura a manutenção e a consolidação das atividades agropecuárias existentes em áreas que foram desmatadas até 31 de julho de 2006. O projeto precisa passar ainda pela Comisão de Constituição de Justiça e deve ser levado também ao plenário da Câmara.

A reunião da comissão chegou a ser suspensa em razão de um protesto de três ativistas do Greenpeace, que se acorrentaram entre si e ligaram uma sirene, impedindo a continuidade dos trabalhos.
Após a paralisação de 20 minutos da sessão e a saída dos manifestantes, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), apareceu na Comissão, apesar de não ser membro e pediu a palavra: “o meu pedido é que nós apostemos na comissão especial e nessa negociação que está em curso e não precipitemos a votação hoje. Uma hipótese mínima é que ganhemos tempo na semana que vem, porque votar hoje vai acirra os ânimos não encontrar soluções”. Além dele, os deputados Ivan Valente (Psol–SP), Fernando Gabeira (PV-RJ) também pediram ao presidente da comissão, Roberto Rocha (PSDB-MA), que adiasse a votação.
A proposta em debate é um substitutivo ao Projeto de Lei 6424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que tem como relator o deputado Marcos Montes (DEM-MG) da bancada ruralista, que substituiu na última sexta-feira (24) o deputado Jorge Khoury (DEM-BA).


Anistia


Conforme cálculos de ambientalistas, o substitutivo concede anistia a proprietários ou ocupantes ilegais de mais de 35 milhões hectares desmatados ilegalmente no País - área equivalente a nove vezes o estado do Rio de Janeiro ou 18 vezes a área de Sergipe.
"Não tem nada de anistia. Esse projeto é a reorganização de um passado em que a legislação ambiental não dava segurança jurídica a ninguém. Isso é uma reorganização para que se tenha um futuro reordenado. Boa parte daquilo que está consolidado foi ocupação incentivada pelo próprio governo no passado", disse Montes ao site Congresso em Foco.

Outras mudanças

O relator acrescentou também dezenas de alterações ao Código Florestal (Lei 4.771/65). Por exemplo, ele repassa para os Estados a competência de definir os percentuais de reserva legal e de áreas de proteção permanente (APPs).
Originalmente, o projeto apenas permite a reposição de áreas florestais, em reservas legais, com palmeiras que podem ser exploradas economicamente, como o açaí, o dedenzeiro e o babaçu. O objetivo é permitir a exploração econômica das partes das propriedades rurais destinadas à preservação ambiental.
Polêmicas

Segundo o relator, “as soluções oferecidas pelo atual Código Florestal, nos pontos ora sob exame estão a merecer aperfeiçoamentos. Muitas delas revelam-se ultrapassadas ou mesmo deficientes na proteção do meio ambiente, segundo os esclarecimentos e avanços que pesquisadores e cientistas têm apresentado a respeito do tema. O projeto conta ainda com uma mudança no inciso I, do art. 16 do Código Florestal, que reduz “a área de reserva legal, na região da Amazônia Legal, de 80% para 50%, voltando, assim, a ter o limite que vigorava antes da expedição da Medida Provisória n° 2.166-67/2001”. O coordenador de Políticas Públicas do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental (IPAM), André Lima, defende que projeto anistia todo o desmatamento ilegal ocorrido até 2006. Lima aponta que a proposta retira o poder de polícia dos órgãos ambientais, anula a função principal do Cadastro Ambiental Rural e ainda delega “superpoderes” aos técnicos ambientais estaduais para definir em todo o Brasil a dimensão adequada das áreas de preservação permanente. Protesto
A reunião chegou a ser suspensa por vinte minutos, após a manifestação de um grupo de três pessoas do movimento Greenpeace que, antes o início da ordem do dia, se levantaram com faixas, silenciosos, com o escrito: “A bancada da motosserra quer acabar com as nossas florestas”. Eles portavam uma espécie de alarme para chamar a atenção dos parlamentares.
Durante mais de quinze minutos, ele foram aplaudidos por pessoas que assistiam à sessão e retirados do local por seguranças da Casa. Não houve violência por nenhuma das partes durante este processo, que foi supervisionado pelo deputado por São Paulo do Psol, Ivan Valente.Para os ambientalistas, o rápido parecer do deputado pode ter recebido apoio da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), que dá suporte à bancada ruralista.
Na retomada da sessão, o deputado Gilvado Carimbão (PSB-AL) pediu a abertura de uma sindicância para saber como os manifestantes conseguiram entrar na Câmara com correntes, que usaram para se autoalgemarem. “É legítima a manifestação, mas por segurança, devemos saber como eles entraram com correntes pelas portas com detectores de metal?”, questiona.
Na sequência, o líder do PV na Câmara, o deputado Edson Duarte (BA) pediu que o assunto fosse retirado de pauta por cinco sessões. “Temos um novo relator e um novo substitutivo, o regimento diz que se tenha um prazo de cinco sessões e isso não aconteceu e fere os direitos dos deputados que aqui estão”, argumenta. O presidente da Comissão negou o pedido, e Duarte avisou que irá recorrer à presidência da Casa.

Fonte: Agência Câmara

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Avanço da 'inteligência social' dos cães chama a atenção da ciência

Pesquisadores americanos afirmam que os cachorros estão ficando cada vez mais inteligentes e ameaçando o segundo lugar do macaco.
O minúsculo Charles caminha animadíssimo em direção ao laboratório. Chega fantasiado de abóbora, distribuindo lambidas. A dona do Charles manda, e ele senta, deita e sai rolando pelo chão. A mamãe orgulhosa, rapidamente conclui: "Charles é um gênio!"
Truques ligados a muito treinamento, como buscar a bolinha, sentar, levantar a pata, muitos outros bichos são capazes de fazer. O que nem a dona do Charles sabe é que os cachorros têm o que os cientistas chamam de inteligência social, uma rara capacidade de compreensão.
Novos estudos indicam que esse dom seria algo relativamente recente, resultado de um processo evolutivo parecido com o que foi descrito por um outro Charles (esse realmente era um gênio). Charles Darwin, o naturalista britânico, nascido há exatamente 200 anos, desenvolveu a teoria da evolução das espécies.
Descobriu que, ao longo dos anos, as espécies sofrem processos de mutação. E que as mutações que mais contribuem para a sobrevivência dos seres vivos são transmitidas ao longo das gerações. O processo, conhecido como seleção natural, é exatamente aquele que fez os nossos antepassados evoluírem até virar Homo sapiens.
Só que no caso do Canis lupus familiaris - o popular cão doméstico - a evolução recebeu uma forcinha da mão do homem. Teria sido resultado de mutações naturais combinadas com a seleção feita pelo próprio ser humano, responsável por cruzamentos e novas raças.
Acredita-se que, há provavelmente 100 mil anos, por causa de mutações, o cachorro deixou de ser lobo e em vez de caçar assumiu as funções de pastor. E passou a viver perto do homem.
Há cerca de 15 mil anos, aconteceram mudanças no focinho, os dentes caninos diminuíram. Os cães ficaram menores e cada vez mais dependentes dos humanos para se alimentar. Os homens também evoluíram, e os cães cada vez mais inteligentes foram para os quintais. Recentemente, vieram para dentro de casa, passando a fazer parte da família.
Fora os humanos, os cães são provavelmente os únicos animais na face da Terra com a capacidade de realmente entender o que dizemos a eles.Será então que o cachorro é mais inteligente do que o macaco? No quesito inteligência social, sim. Segundo a psicóloga Alexandra Horowitz, pesquisadora da Universidade Columbia, em Nova York, para compreender os humanos o cachorro é o número um. "Eles reagem ao nosso olhar de uma forma como apenas os humanos são capazes de fazer", diz Alexandra. "Acho que os cachorros são os bichos mais parecidos conosco."
Os cães estão ficando mais inteligentes, mais parecidos com os humanos, diz a pesquisadora Alexandra. Para a pesquisadora Kara Schroepfer, a evolução continua e os cães estão ficando cada vez mais parecidos com os humanos.

Fonte: G1

Rodeio clandestino na comunidade de Paraisópolis/São Paulo/Capital

Arena foi montada em um campo de futebol do bairro. - Foto: Danilo Verpa/Folha Imagem
Proteção animal entra com ação civil, vereador Tripoli questiona a Prefeitura e pede que veterinários avaliem a situação de cavalos e bois desse clandestino.

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou, na segunda-feira, 26 de outubro, uma Ação Civil Pública COM PEDIDO DE LIMINAR contra a Prefeitura de São Paulo (veja aqui) por não fiscalizar e deixar instalar na comunidade de Paraisópolis uma arena para o "1º Cawboy Fest”. O pedido de liminar contempla a solicitação de paralisação imediata do evento.

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Rodeio em Paraisópolis: Tripoli questiona Prefeitura e descobre que evento é clandestino

Secretário de Governo garantiu que “Cowboy Fest” é clandestino e será coibido; também agradeceu ao vereador Tripoli por ter questionado e pedido providências

O rodeio realizado na Comunidade de Paraisópolis é clandestino e será devidamente coibido pela Prefeitura. Quem garantiu isso ao vereador Roberto Tripoli (PV) foi o Secretário de Governo, Clovis Carvalho, que aproveitou para agradecer os ofícios remetidos por Tripoli, na manhã desta segunda-feira, questionando qual órgão municipal autorizou a realização do 1° Cowboy Fest de Paraisópolis. O vereador ambientalista pediu oficialmente informações a esta Secretaria e ao Centro de Controle de Zoonoses, a respeito do evento, lembrou que existe lei municipal proibindo rodeios e touradas na cidade, e cobrou das autoridades ações efetivas para coibir as exibições dos animais (o evento foi realizado neste último final de semana e deveria prosseguir no próximo, de quinta-feira a domingo). “O Clovis me telefonou, agradecendo minha manifestação; ele checou em todos os órgãos e comprovou que o rodeio é clandestino e vai ser devidamente coibido”, revela Tripoli.
Vale lembrar que São Paulo foi uma cidade pioneira ao proibir, por lei, a realização de rodeios, touradas e eventos similares, ainda em 1993 (Lei Municipal 11.359/93). Na época, foi necessária uma enorme mobilização, liderada pelo vereador Tripoli e outros representantes do movimento de proteção animal, com enfrentamentos e confrontos na rua, em frente à Câmara Municipal, onde promotores de rodeios fizeram manifestações com peões e seus cavalos, tentando barrar a tramitação do projeto de autoria do falecido vereador Paulo Kobayashi. A sociedade civil organizada e o vereador que representa a proteção animal conseguiram apoio do restante dos parlamentares; o projeto foi aprovado e a lei sancionada; e Tripoli lutou muito pela regulamentação, que saiu somente em 1998 (Decreto Municipal 37.584/98).
“Não somos contra shows de música sertaneja e eventos similares. Mas não concordamos de forma nenhuma com o uso cruel de bois e cavalos em provas de rodeio. Técnicos, médicos veterinários, cientistas já comprovaram que os animais sofrem uma série de torturas e crueldades para poderem se exibir, supostamente para divertir um público muitas vezes desinformado a respeito dos extremos maus-tratos. O sedém, espécie de cinta que aperta a região genital do animal, aparelhos de choque elétrico, esporas pontiagudas e outros recursos provocam dor intensa e o animal, desgovernado, pula violentamente. Isso não é diversão, é barbárie”, afirma Tripoli.
Além de oficiar à gerente de CCZ, Dra. Ana Claudia Furlan Mori; e ao Secretário de Governo, Clovis Carvalho; o vereador enviou ofício ao Ministério Público Estadual. Segundo ele, “não podemos deixar que um precedente perigoso como este abra as portas para a promoção de eventos cruéis, envolvendo animais, na maior cidade do País, pois São Paulo, há mais de 16 anos, já sinalizou que não quer rodeios. Vamos aguardar todas as providências tomadas pelo Secretário Clovis de Carvalho, pois precisamos ter certeza de que funcionários públicos não tinham ciência do evento; se alguém sabia, deveria ter agido para impedir a realização, já que não havia qualquer autorização”.

(texto: Regina Macedo / jornalista ambiental)
Fonte:http://www.robertotripoli.com.br