sábado, 13 de março de 2010

Defesa dos animais domésticos do Brasil ganha apoio internacional

Em pouco mais de duas semanas, quase 40 mil pessoas de diferentes países aderiram à campanha internacional pela rejeição do Projeto de Lei 4548/98, que tramita atualmente no Congresso Nacional brasileiro.

Esse PL pretende modificar a Lei de Crimes Ambientais, descriminalizando atos de abuso e maus-tratos contra animais domésticos e domesticados. O absurdo da proposta já havia sensibilizado mais de 65 mil brasileiros, que expressaram seu repúdio ao PL 4548/98 participando da ação online proposta pela WSPA Brasil.

Agora, com a ajuda dos escritórios da WSPA no Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Colômbia, Austrália, Nova Zelândia e Holanda, a questão ganhou projeção internacional e vem comovendo cada dia mais pessoas. Além das cartas de apoio, muitas mensagens têm sido postadas na página da WSPA-Internacional no Facebook (conteúdo em inglês).

Todas as manifestações de apoio à campanha contra o PL 4548/98, nacionais e internacionais, serão reunidas e entregues pela WSPA Brasil aos deputados federais. Um esforço conjunto para a contenção de um projeto de lei cuja aprovação representaria um enorme retrocesso na legislação animal do Brasil.

Caso o PL seja aprovado, deixará de ser crime atos de crueldade contra cães, gatos, cavalos, galinhas, ovelhas, entre dezenas de outras espécies. Trata-se de um projeto claramente inconstitucional e contrário à crescente tendência mundial de valorização dos animais como seres sencientes.

Brasileiro, participe você também

Precisamos de mais assinaturas e você pode ajudar! Vamos aumentar a participação dos brasileiros na campanha pela rejeição do PL 4548/98 e pressionar ainda mais os parlamentares. A sua iniciativa faz a diferença! Mostre aos deputados federais que a sociedade desaprova maus-tratos contra animais. Participe da ação online e mostre que você defende os animais domésticos.

Ambientalista é preso no Japão, sob aplauso de ativistas pró-caça à baleia

DA REUTERS

A guarda costeira do Japão colocou ontem na prisão um ambientalista que tinha invadido um navio baleeiro na Antártida. O neozelandês Pete Bethune, 44, chegou ontem à Tóquio após uma viagem de quatro semanas.

Recebido no porto sob aplausos de ativistas pró-caça e um circo de mídia, Bethune é membro da ONG Sea Shepherd, que trabalha tentando bloquear a atividade de baleeiros no mar Austral.

Na ocasião de sua detenção, o ativista tinha entrado no navio Shonan Maru-2 após abordá-lo num jet-ski, para tentar dar voz prisão ao capitão. Seu plano deu errado, e a temporada de protestos acabou para a Sea Shepherd quando um de seus barcos afundou após colisão com um baleeiro.

"Pessoas e países diferentes têm diferentes sentimentos em relação à caça à baleia, mas as ações agressivas da Sea Shepherd são perigosas e não podem ser aceitas", disse o primeiro-ministro japonês, Yukio Hatoyama. "As circunstâncias levaram à sua prisão. Ele deve ser investigado e julgado no Japão, mas não acho que isso abale nossas relações com a Nova Zelândia ou a Austrália."

Bethune pode ser condenado a até três anos de prisão e multa de 100 mil ienes (R$ 1.950). "Ele pode ser bandido no Japão, mas na Nova Zelândia e na Austrália é um herói", disse Paul Watson, líder do Sea Shepherd.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe1303201002.htm

Bauru/SP: Polícia Civil apreende arma e averigua maus-tratos a galos

Maus tratos: pagou fiança de R$ 61,89, está solto e continua com os galos - estamos no Brasil

Após denúncia anônima, a Polícia Civil encontrou, na manhã de ontem, 32 galos e 22 frangos, aparentando serem utilizados para briga, em uma residência no bairro Bauru 16. Uma equipe da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) estava fazendo uma operação próximo ao local quando recebeu a informação.

A denúncia partiu de um morador do bairro que viu uma caminhonete saindo da residência levando algumas aves. Ele disse que os galos eram vendidos de R$ 1.000 a R$1.500. De fato na residência havia aves, que estavam nos fundos da casa em gaiolas de madeira e mal cuidadas.

Não tinham penas no pescoço e nas coxas e suas esporas estavam cortadas como as dos galos de briga. Não havia água para elas beberem e no comedouro tinha pouca comida. Alguns galos eram cegos, outros estavam com ferimentos na perna e um não conseguiam mais se manter em pé.

Foram encontrados também 22 frangos no mesmo estado, com pouco alimento e em um espaço inapropriado para criadouro. No local, a Polícia Civil localizou óleos que seriam para massagear as aves e endurecer os bicos antes da briga, além de um revólver de calibre 38 de propriedade do dono da residência com o registro vencido. Junto com ele havia munição, umas deflagradas e outras intactas.

Os policiais também encontraram uma ‘peiteira’, com alguns espinhos de ferro, geralmente utilizada para briga de cães. O proprietário do local não explicou a situação aos policiais. Somente disse desconhecer o motivo da denúncia, que cria os galos por hobby e que a ‘peiteira’ seria uma simples coleira para ele passear com o seu cão.

Acionado, o delegado titular do 1º. DP de Bauru, Dinair José da Silva, compareceu ao local. “Foi feito o boletim de ocorrência de maus-tratos aos animais, mas nós temos que esperar os laudos do veterinário, que vai até lá verificar as condições dessas aves, e da Polícia Científica para decidir o que será feito com os elas”, concluiu.

O responsável pelas aves foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma, mas foi liberado em seguida mediante o pagamento da fiança no valor de R$ 61,89. O nome dele não foi divulgado.

A Polícia Civil tentou contato com alguns órgãos como a Polícia Ambiental, o Centro de Controle de Zoonoses, o Ibama e o Zoológico de Bauru para que resgatassem as aves, mas todos disseram não ser de sua responsabilidade a recolha dos animais. Por isso, os galos e frangos continuaram na casa do investigado.

http://www.jcnet.com.br/detalhe_policia.php?codigo=178526

Reunião internacional discute proteção a espécies ameaçadas

Brasil vai propor medida para o pau-rosa, presente na região amazônica.
Pesca do atum-vermelho deve ser o tema mais polêmico.

Do Globo Amazônia, em São Paulo*


Os 175 membros da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora Silvestres (Cites, na silga em inglês), reúnem-se a partir deste sábado (12) em Doha, no Catar, para negociar novas medidas de proteção à biodiversidade, e a expectativa é de que os 13 dias do evento sejam marcados por polêmica entre os participantes.

O Brasil também estará representado, e deve propor maior proteção à espécie Aniba rosaeodora Ducke, conhecida como pau-rosa. A proposta é que a variedade seja incluída no Apêndice II da convenção, destinado a espécies que não estão ainda com alto risco de extinção, mas que podem vir a correr perigo se não houver maior controle sobre seu comércio.

Trata-se de uma árvore de grande porte que pode atingir até 30 metros de altura e é procurada pela qualidade de seu óleo, utilizado como fixador de perfumes.

O pau-rosa vem tendo suas populações naturais nos estados do Pará, do Amapá e em grande parte do estado do Amazonas, reduzidas por causa da intensa exploração, a regeneração lenta e o comércio externo, argumentará o Brasil na conferência, segundo informações do Ministério do Meio Ambiente.

Atum

Até agora, a Cites era mais conhecida pelas medidas adotadas para restringir o comércio de espécies “simpáticas” como os grandes felinos, os símios e os elefantes. Mas, pela primeira vez, uma espécie marinha - o atum-vermelho (Thunnus thynnus) - estará no papel de protagonista.

Além do atum-vermelho, pescado para fazer sushi, os elefantes perseguidos pelo marfim e a criação de tigres na China para a medicina tradicional encabeçam a agenda da conferência.

Apesar das cotas impostas pelos próprios produtores, a pesca intensiva tem reduzido consideravelmente as reservas de atum, fazendo-as despencar em até 80% no Mar Mediterrâneo e no Atlântico Ocidental desde 1970.

Graças a Mônaco, Estados Unidos e União Europeia (UE), cresce a pressão para que este peixe seja incluído no Apêndice I da lista da Cites (este sim, voltado para as espécies mais ameaçadas), somando-o a animais célebres, como o gorila-das-montanhas e o leopardo-da-neve. A indústria pesqueira tem sido responsável por manter reservas de atum vermelho desde os anos 60. Ainda assim, as populações desta espécie têm caído ano a ano.

Japão

O Japão, o principal mercado do atum-vermelho, se opõe radicalmente à sua proibição e está tratando de bloquear os dois terços de votos necessários para que a proposta seja aprovada. O país também ameaçou ignorar a proibição, caso ela passe.

Outras espécies marinhas terão eventual inclusão no Apêndice II estudada. Estas abrangem oito espécies de tubarão, bem como os corais vermelho e rosado, cobiçados pelos joalheiros.

Tanzânia e Zâmbia, que apresentaram uma moratória de nove anos sobre o comércio do marfim depois de uma venda maciça de reservas por outros quatro países africanos, em 2008, se comprometeram a fazê-lo novamente. China e Japão, os principais mercados para as presas de elefante, provavelmente apoiarão a medida.

África

Mas dezenas de outros países africanos, com o provável apoio da Europa, tentarão estender a proibição a 20 anos. Diferentemente de muitos fóruns de negociação das Nações Unidas, o alinhamento dos interesses nacionais pode evoluir de uma proposta para outra.

Estados Unidos e Europa veem o atum como uma causa comum, mas não estão de acordo, por exemplo, quanto ao urso polar, caçado legalmente pelos povos indígenas do Ártico, que com frequência vendem a pele do animal. Os Estados Unidos pediram que a espécie fosse incluída na lista do Anexo I.

A China, por sua vez, estará na posição de acusado em várias situações. O fórum examinará uma resolução destinada a condenar a criação de tigres, praticada unicamente na China. O país mais populoso do mundo também é um importante mercado para o marfim e as barbatanas de tubarão.

*Com informações da AFP
http://g1.globo.com/Amazonia/0,,MUL1527675-16052,00-REUNIAO+INTERNACIONAL+DISCUTE+PROTECAO+A+ESPECIES+AMEACADAS.html

Joinville/SC: Final feliz para o cavalo Boneco

Dono localiza animal machucado que foi recolhido por moradores no bairro Aventureiro, em Joinville

Depois de perambular pelas ruas do Aventureiro, em Joinville, mancando durante toda a tarde de quinta-feira, o cavalo, que foi socorrido por moradores, reencontrou o dono. Adão Brisdo, que mora no Jardim Iririú, conta que estava à procura do animal e de outro desde quinta-feira à noite, quando acredita que alguém roubou os bichos. E foi por meio da uma reportagem sobre o cavalo na RBSTV que Adão descobriu o paradeiro de Boneco.

Depois de muita discussão entre órgãos públicos, que não assumiram a responsabilidade pelo animal, um veterinário da Fundação Municipal 25 de Julho tratou do cavalo na manhã de ontem. “Desde ontem (quarta-feira), às 14 horas, estou ligando para os mais diversos lugares, mas só hoje atenderam meu pedido na ouvidoria da Prefeitura e mandaram um veterinário”, reclama o morador Luiz Gonçalves da Silva.

O veterinário Júlio Cesar Pisa verificou que o cavalo não estava com a pata quebrada. Para a tranquilidade de Adão Boneco deve se recuperar logo. Mas o catador de materiais recicláveis quase perdeu o cavalo para um morador interessado em levar o animal.

A situação envolvendo Boneco reacendeu a polêmica sobre a falta de políticas públicas voltadas aos animais em Joinville. “De acordo com o Código de Posturas, os animais encontrados soltos nas ruas devem ser recolhidos pelo município”, afirma a assistente Julia Keller, em nome da promotora Simone Cristina Schultz. Se a Prefeitura não tomasse medidas, o MP pediria uma investigação policial sobre a eventual prática de crime de omissão.

De qualquer forma, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) terá de apresentar ao MP uma lista de medidas para cumprir com as exigências propostas em uma ação pedindo políticas públicas que beneficiem animais. E o primeiro passo pode ser dado na segunda-feira, quando a Fundema e a Secretaria Municipal da Saúde devem anunciar a decisão sobre a criação de uma central provisória de atendimento aos animais em situação de risco.

“Estamos procurando um local e buscando recursos para fornecimento de material”, afirma o gerente da Fundema, Gilberto Pires Gayer. O projeto não tem dinheiro disponível porque cuidados com animais não estão previstos no orçamento de nenhum dos órgãos públicos municipais este ano.

Também por esse motivo o centro de zoonoses só será construído em 2011, na Estrada Blumenau, no bairro Vila Nova.

http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2836814.xml&template=4187.dwt&edition=14289&section=885

São Paulo/SP: ONG promove adoção de cães deficientes

Foto: Arlete D Martinez - A cadelinha Lili, sem as duas patas dianteiras, encontrou um dono na última feira organizada pela ONG

Foto: Arlete D Martinez
A cadelinha Lili, sem as duas patas dianteiras, encontrou um dono na última feira organizada pela ONG


Fernanda Rodrigues

A ONG SAVA (Solidariedade À Vida Animal) é a única no Brasil que promove a adoção de cães idosos e deficientes. Apesar de ser pioneira no assunto, a organização não conta com ajuda de empresas, apoio do governo e nem mesmo com atendimento gratuito em hospitais veterinários.

Todos os protetores da ONG arcam com os gastos de cada animal que ajuda. O trabalho deles, como voluntários, é recolher animais que sofreram acidentes ou maus tratos, providenciar os cuidados necessários, como cirurgias, vacinas e castração, além da missão de encontrar um dono disposto a dar a atenção que o animalzinho merece.

Segundo a presidente da SAVA, Arlete D´Martinez, 56, todos os animais recebem acompanhamento depois da adoção, para assegurar que não sofram maus tratos. "Se o protetor confirmar que o animal está sofrendo maus tratos nós pegamos o cachorro de volta", declarou a presidente da ONG

A organização também não conta com uma sede própria ou canil, todos os animais ficam em lares provisórios até a adoção.

"Adotar um cachorro adulto tem muitas vantagens, eles são mais calmos do que os filhotes, não saem comendo tudo pela frente e sabem ser muito gratos aos donos. Até mesmo os cães deficientes são mais independentes do que muitos imaginam. Arrumar um lar para eles é mais difícil, pois se ainda há preconceito com pessoas portadoras de deficiência, imagina com um animal", relatou Arlete.

A ONG foi fundada em 2006, e desde então promove as feiras para doações. "Nas feiras conseguimos donos para uma média de 10 cães normais. Já para os cachorros deficientes a média é de dois por evento. É pouco, mas já é alguma coisa". Completou.

No próximo dia 27, acontece a feira de adoção de animais especiais. Para mais informações acesse o site da ONG SAVA.

http://www.band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=275990

sexta-feira, 12 de março de 2010

Leis sobre bem-estar animal de Manaus

Erika Schloemp

Cachorro é encontrado abandonado amarrado em árvore na UFAM. Mulher tem 38 gatos em sua residência e os vizinhos reclamam. Homem agride e mata cachorro com facão. Cachorro ataca e mata criança em bairro da zona oeste. Corpos de cachorros são achados em terreno baldio, vizinhos dizem que o dono do terreno abandonava cachorros no local todo mês. Moradores de edificio reclamam de cachorro abandonado em apartamento. Atropelamentos de animais atrapalham o trânsito de Manaus e motoristas correm risco de vida.

A cidade de Manaus não tem legislação que obrigue o cidadão a praticar a posse responsável, e assim se responsabilizar pela vida e bem-estar de seu animal. É por este motivo e por causa das várias brechas no código sanitário municipal, que vemos tantas barbaridades por ai.

A Lei 161 que trata do controle de natalidade de cães e gatos, está engavetada, e desde 2005, continua aguardando regulamentação da Assembleia Municipal dos nossos vereadores.

A verdade é que na nossa cidade não temos nenhum político defendendo o bem-estar animal.

Para se ter uma idéia da pouca importância que é dada nesta temática, nem no serviço online para denúncias do Ministério Público consta a opção "maus-tratos aos animais" (fica ai minha sugestão). Fico então imaginando que deve existir uma pilha gigantesca de denúncias aguardando a sentença, sendo que e a maior parte dos animais maltratados já podem estar mortos.

O resultado dessa falta de legislação e morosidade da justiça são as atrocidades que testemunhamos na lista de discussão CACHORREIROS DE MANAUS e que observamos no nosso dia a dia nas ruas. São milhares e milhares de cachorros e gatos nas ruas sofrendo maus-tratos, abandono, doenças e procriando sem parar. Não só os animais sofrem. A população tambem sente as consequências através dos ataques e mordidas de cachorros, acidentes de carro, fezes no chão, barulho e doenças. Mas o fato é que não precisa ser assim!

Atualmente Manaus deve ter mais de 350 mil animais (gatos e cachorros), sendo que cerca de 60 mil de animais são "não assistidos", ou seja possuem "donos" mas ficam soltos nas ruas. Se um dos leitores deste artigo passar pela Zona Leste verá a quantidade absurda de animais nas ruas. É chocante. São animais doentes e moribundos misturados a animais saudáveis e a garnde maioria possuindo um dono irresponsável. Lugar de cachorro é na residência onde está seguro e guardando seu espaço! Um dos princípios da posse responsável é o de manter o animal em casa, mas muitas pessoas ainda teimam em soltar na rua para dar "uma voltinha". A frase "o cachorro é meu mas o cocô é nosso" de um cachorreiro colega meu, define bem o que vemos em muitos bairros e conjuntos. Ninguem quer ser responsável. Alguns guardiãos de cachorro nem ao menos abrigo no quintal fornecem, mantendo o pobre animal acorrentado no sol e na chuva o dia inteiro. Isto chama-se "maus-tratos". Está cientificamente comprovado que os animais são seres senscientes, ou seja, eles sentem dor, alegria, fome e tristeza como nós.

Como resolver esta explosão de animais vagantes? Já está provado que matança sistemática de animais em câmaras de gás, eutanásia, pauladas e choque elétrico nunca resolveram esta problemática e são coisas ultrapassadas. Um exemplo de civilidade é São Paulo que passou por uma grande transformação na área de controle animal, que poderia ser copiado por aqui. Lá existem leis regularizando a posse , comércio e adoção de animais domésticos. O Centro de Zoonoses lá não mata mais animais. Ao invés disso, eles investem pesado na educação sobre POSSE RESPONSÁVEL, identificação e marcação dos animais através de microchip e fazem campanhas de castração. O Centro de Zoonoses de São Paulo trabalha em parceria com as ONGs de bem-estar animal e fazem campanhas maravilhosas. Se o Centro de Zoonoses de Manaus fosse melhor equipado e tivesse infra-estrutura para receber animais, castrá-los e prepará-los para adoção o panorama do abandono nas ruas certamente iria mudar. Uma cidade de nosso porte precisa microchipar os animais. Esta é a única forma de encontrar os proprietários e se for o caso orientá-los e multá-los por não seguir os mandamentos da posse responsável.

Aqui em Manaus, o GPA (GRUPO DE PROTEÇÂO AOS ANIMAIS) , ONG filiada a WSPA (Sociedade Mundial de Proteção dos Animais) que tem 1 ano e meio de existencia, tem apoio total do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Municipal) nas suas atividades. Já foram feitas muitas campanhas de castração em parceria com o CCZ e financiamento WSPA, no Puraquequara e na Zona Leste no ano passado. Nestas campanhas cerca de 350 animais já foram castrados e atendidos por veterinários voluntários e associados GPA.

Infelizmente, em termos de castração, o Município ainda deixa a desejar. Os agendamentos de castração gratuita do CCZ já estão lotados até 2011! Isso é uma verdadeira calamidade. Existe uma estatíticas que dizem que para cada bebê que nasce são gerados 15 cachorros e 45 gatos. Uma só cadela pode originar, direta ou indiretamente, 67.000 cães num período de seis anos. Aonde vamos chegar?

Outra problemática que o GPA diagnosticou é o funcionamento de pelo menos duas feiras de filhotes que funcionam aos domingos aqui na cidade. Estas feiras apesar de apresentarem flagrantes de maus-tratos por parte de alguns vendedores inescrupulosos, não podem ser fechadas, pois não temos nenhuma lei capaz de cobrar um mínimo de condições sanitárias e bem-estar dos animais lá expostos. Os vendedores picaretas vão continuar a vender filhotes doentes e sem documentação nenhuma às pessoas desinformadas.

Cachorreiros e gateiros, somos nós que devemos pressionar um fim para este descaso para com vida de seres indefesos! Vamos cobrar e reclamar para todos desta covardia que se espalha em nossa cidade. Denunciem os casos de maus-tratos ao Ministério Público, Polícia Ambiental, CCZ e na Delegacia de Meio Ambiente (DEMA). Vamos mostrar que a população quer justiça e que nossas leis precisam ser aplicadas e melhoradas. Que pelo menos as denúncias recebidas pelas autoridades sejam julgadas de forma mais agil, pois um cão/gato em sofrimento não pode esperar meses ou até semanas nas mãos de seu algoz, não é mesmo?

Resumindo, a triste realidade é que a única lei com que podemos contar aqui em Manaus ainda é a lei Art. 32, da Lei Federal n.º 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).

As eleições vem ai...quem são os políticos amigos dos animais? Vamos cobrar!

Erika Schloemp
Coordenadora da Lista CACHORREIROS DE MANAUS
Vice-Presidente do GPA (GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
Manaus - AM

Controle de natalidade de cães e gatos tem apoio de 300 mil brasileiros

Image Pedido de aprovação do projeto que estabelece a política nacional de controle de natalidade para cães e gatos domésticos recebeu cerca de 300 mil assinaturas de cidadãos brasileiros, em apoio à medida. A informação é do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que leu, na reunião desta terça-feira (9) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), relatório favorável elaborado pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG).

O projeto (PLC 4/05), de autoria do deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), poderá ser votado pela CAE na próxima semana. A proposição não foi votada nesta terça-feira por falta de quorum regimental para deliberação.

Pela proposta, a reprodução desses animais será controlada por meio de esterilização cirúrgica, ficando proibida a prática de outros procedimentos veterinários. Para a execução desse programa de esterilização, deverão ser considerados aspectos como: levantamento das localidades que demandam atendimento prioritário ou emergencial, em função da superpopulação de animais ou de quadro epidemiológico; quantitativo de animais a serem esterilizados por localidade, considerando-se a necessidade de redução da taxa populacional a níveis satisfatórios; e atendimento prioritário aos animais oriundos de comunidades de baixa renda.

Em seu relatório, Wellington Salgado ressaltou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera cara e ineficaz a política de captura e extermínio de animais errantes, como a adotada pelo Brasil, para o controle de zoonoses.


Denise Costa / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

CITES - Doha/Qatar: Tráfico de animais é negócio de milhões

por BRUNO ABREU

Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora

Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora

A partir de amanhã, 175 países reúnem-se na convenção da CITES para discutir formas de acabar com o comércio ilegal de espécies, o terceiro mais rentável do mundo.

Mais de seis mil milhões de euros movimentados a cada ano e o terceiro lugar no ranking dos tráficos mais lucrativos, depois da droga e das armas. Os factos sobre o tráfico ilegal de espécies animais e vege-tais são impressionantes e vão ser discutidos de amanhã até dia 25 no Cop 15 da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), a decorrer em Doha, Qatar.

É nesta reunião, onde participam 175 países, que se decide as espécies que podem ser comercializadas e aquelas que, por estarem ameaçadas, se tornam ilegais. "O Cop15 da CITES, que se reúne de três em três anos, pretende regular o tráfico de espécies em perigo de extinção", explica ao DN Humberto Rosa, secretário de Estado do Ministério do Ambiente. Nessa reunião são tomadas as decisões mais complexas em relação ao comércio animal: "Decidem-se quais espécies que estão em perigo e aquelas cujo comércio pode influenciar a sua existência", acrescenta João Loureiro, do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), que irá chefiar a representação portuguesa na cimeira.

Com a assinatura da convenção de Washington (EUA) em 1973, foi dado o primeiro passo para a criação da CITES, o que ocorreu em 1975. A Convenção divide as espécies de fauna e flora selvagem - mais de 35 mil - por três anexos, conforme o grau de perigo a que estão sujeitos. As espécies que não são comercializadas não fazem parte das listas da CITES.

"O Anexo I [onde estão incluídos animais como o elefante ou os gorilas] refere-se às espécies que estão em maior perigo em termos de extinção", explica. "O Anexo II, que envolve a maioria das espécies - cerca de 32 mil -, diz respeito àquelas com problemas de conservação e onde poderá haver problemas caso o comercio não for regulado". É o caso dos leões e os babuínos. O Anexo III é como o II, mas com uma vertente de conservação a nível nacional", explica o técnico do ICNB. Ou seja, varia consoante os países. Em Portugal é o caso do lince-ibérico, apesar de, como assume João Loureiro, "o nosso país não ter grandes espécies autóctones para exportar".

A reunião deste ano vai debruçar--se sobre algumas espécies que se pretende que sejam incluídas no Anexo I e outras que, devido às medidas tomadas, serão passadas para o Anexo II. O atum-rabilho, também conhecido por atum-vermelho, é uma delas. A pesca excessiva deste peixe, do qual o Japão é responsável por 80% uma vez que é muito usado no sushi, fez com que as reservas entrassem em declínio. Outro caso é do urso polar. "Os Estados Unidos propuseram a entrada do urso polar para a sua protecção, não pelo comércio, mas por causa das alterações climáticas", afirma o técnico do ICNB. Há também o caso do coral-vermelho, do crocodilo--de-morelet, da iguana-verde, e do tubarão-elefante que devem ser incluídos no Anexo I.

Em sentido inverso está o comércio de marfim na Zâmbia e Tanzânia, que querem ver legalizada a venda dos dentes de elefante. A sobrepopulação destes animais nos dois países faz como que exista uma reserva de marfim que pode ser vendida. O CITES permite que os países vendam os excedentes. Também existem regulações em relação a quem está autorizado a comprar estas espécies. Por exemplo, o marfim destes países só pode ser vendido à China e Japão, para que estes possam fazer peças de artesanato. "Temos de ter em atenção que o objectivo da CITES não é proibir, mas regular o comércio para não prejudicar as espécies", diz João Loureiro que acrescenta que "nenhuma espécie se extinguiu depois de fazer parte das listas da CITES".

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1517085

Portugal: Traficantes trazem ovos de aves à cintura

Saem do avião com toda a descontração. Caminham em direção à saída tendo cuidado com a carga que trazem à cintura. Os ovos de papagaio podem valer muito dinheiro para quem quer ter um exemplar em casa. É desta forma que a maioria das aves entra em Portugal. "Os traficantes trazem os ovos à cintura, pois desta forma mantêm a temperatura de gestação das aves. Às vezes aprendemos os traficantes e as aves nascem-nos, literalmente nas mãos", conta João Loureiro, do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).

São muitas as técnicas usadas pelos traficantes de aves, os animais que entram ilegalmente em maior número em Portugal.

No Brasil nasceu uma nova técnica. Os traficantes compram as anilhas de identificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aos criadores de aves e colocam-nos de forma violenta nos animais adultos. Os resultados são dedos e patas partidas. Em cada dez anilhas do Ibama, pelo menos sete acabam nas mãos de traficantes de aves. Outros são trazidos no meio de aves mais banais. "Há um circuito legal de importação que permite a importação paralela. No meio um conjunto de aves pode-se esconder alguma mais exótica que vai passar sem ser notada", diz o técnico do ICNB. "Entre 95 a 99% das aves morrem na viagem", acrescenta. O instituto também já detectou droga nos animais.

Um carregamento de peixes vermelhos vindo da Ásia trazia cocaína diluída na água onde os peixes nadavam.

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1517084

Maringá/PR: Ministério Público apura maus-tratos

Carla Guedes - O Diário de Maringá

A Promotoria do Meio Ambiente de Maringá abriu inquérito para investigar se animais estão sofrendo maus-tratos em pet shops da cidade. O Ministério Público (MP) recebeu denúncia, em novembro passado, alegando que cães e gatos estariam sofrendo com falta de espaço, exposição contínua ao sol e a sujeiras e doenças.

Segundo o promotor do Meio Ambiente, Manoel Ilecir Heckert, ao comercializar animais, os pet shops estariam tratando cães e gatos como mercadorias. “Só que eles não são objetos”, afirma. “Os animais são colocados em gaiolas, locais inadequados e com pouco espaço, e não podem passear”. O MP abriu inquérito para investigar as lojas e determinar quais medidas podem ser tomadas contra os pet shops e seus responsáveis.

A promotoria também pede à prefeitura que fiscalize os estabelecimentos. Heckert considera a denúncia grave porque “os animais também sentem dor”. Para o promotor, seria necessário criar regras para a venda de animais em pet shops para que os bichos não sofram com estresse. Hoje, não existe legislação que discipline a venda de animais nessas lojas.

O MP pediu ajuda da Polícia Florestal para apurar se há casos de maus-tratos nas lojas. Se houver comprovação, por meio de laudo de médicos veterinários, os donos do pet shops poderão responder criminalmente.

Um dos laudos, elaborado pelo médico veterinário Carlos Everton Curti e encaminhado ao MP, aponta que o animal pode ficar exposto para a venda desde que tome banho de sol e tenha espaço para se desenvolver. “Não se pode proibir as lojas de vender animais”, afirma. O documento ainda cita que o animal só deveria ser colocado à venda após completar 50 dias de vida, ter uma dose de vacina e fazer exercício físico.

Espirito Santo: Animais silvestres apreendidos com quadrilha

Operação Clube de Caça da Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (12) em Santa Teresa, região Serrana do Estado, nove pessoas por formação de quadrilha e caça de animais silvestres. A ação envolveu 145 policiais, sendo 80 federais, 60 militares e cinco civis, além de 10 fiscais do Ibama e Ministério Público Estadual.

Cerca de 40 viaturas e carros descaracterizados fizeram buscas na cidade e interior, durante a operação que começou às 4h. Também foram apreendidas 11 armas de fogo, entre elas, revólveres, garruchas e espingardas, inclusive uma com mira a laser. Os animais capturados foram encaminhados à sede do Ibama, em Vitória.

Assista à reportagem da TV Gazeta

Os policiais foram cumprir 30 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão, destes, apenas um não foi localizado. Os nove presos foram encaminhados para a sede da Polícia Federal, em Vila Velha. Os nomes não foram divulgados para não atrapalhar as investigações. A ação terminou por volta do meio dia desta sexta.

O delegado de Santa Teresa Fabrício Bragato relatou que durante a operação Clube de Caça também foram presas seis pessoas por posse ilegal de armas, sendo que cinco pagaram fiança e foram liberadas. "Como foram autuadas em flagrante, elas pagam fiança e respondem processo em liberdade", detalhou. Os valores pagos foram de R$ 700,00 e R$ 1.000,00.

"A sexta pessoa também foi liberada, mas não pagou fiança porque não tínhamos certeza da funcionalidade da arma. Ela passará por exame de eficiência em Vitória", explicou. Bragato afirma que se for comprovada a operacionalidade da arma esta pessoa também responderá processo por posse ilegal.

A Delegacia de Combate a Crimes Ambientais da Polícia Federal deu início as investigações há três meses. O delegado da PF Fernando Amorim disse que a caça é algo cultural da região, é passado de pai para filho. "Não entendem que é crime, que causa danos ao meio ambiente, a fauna brasileira", lamentou. O delegado afirma que a operação também tem efeito pedagógico.

Hobby

Segundo Amorim, nenhuma das pessoas envolvidas tinha passagem pela polícia. "São pessoas de bem, profissionais, com poder aquisitivo confortável. Não há comprovação de comercialização, eles caçavam por hobby mesmo", destacou.

Conforme o delegado, eles caçavam em áreas federais de preservação ambiental. "Eles eram organizados, viajavam para vários estados brasileiros para caçar, Mato Grosso, Rondônia. Durante as nossas investigações, a equipe chegou a fazer uma viagem com o grupo para a Bahia para flagrar a prática ilegal", revelou.

O promotor de Santa Teresa Marcelo Volpato disse que os caçadores podem pegar de dois a seis anos de prisão por formação de quadrilha armada, e de três meses a um ano pela caça. "Nenhum animal silvestre pode ser caçado no Brasil, de acordo com a lei 9.605", frisou.

De acordo com Volpato, em alguns países a caça não é proibida, como na África. Ele conta que no processo há fotos de alguns dos investigados que já foram ao caçar no exterior.

http://gazetaonline.globo.com/index.php?id=/local/minuto_a_minuto/local/materia.php&cd_matia=612112

Cavalo abandonado pelos órgãos públicos está sob cuidados de moradores em Joinville/SC

Enquanto isso, órgãos da Prefeitura discutem quem poderá abrigá-lo e como o dono poderá ser encontrado

Mariana Pereira

Como Joinville ainda não tem uma coordenadoria do bem estar animal, ninguém se responsabiliza pelo cavalo ferido, encontrado no bairro Aventureiro. O cavalo só foi retirado do meio da rua, na tarde desta quinta, com a ajuda dos bombeiros e da secretaria regional do bairro, para não causar acidentes.

Na manhã desta sexta, ele continua num terreno na rua Francisco Klein, sob cuidados de moradores que se sensibilizaram com a situação do animal, que apresenta ferimentos em uma das patas e está mancando. Enquanto isso, órgãos da Prefeitura discutem quem poderá abrigá-lo e como o dono poderá ser encontrado.

A Polícia Ambiental disse que a viatura está atendendo uma ocorrência em São Bento do Sul, por isso, não poderia recolher o animal e disse que a responsabilidade é da Prefeitura. Já a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema) alega que não tem estrutura para recolher o animal enquanto o Centro de Bem Estar Animal não for construído, no Vila Nova, o que só deve acontecer ano que vem.

Para segunda-feira, está previsto o anúncio da criação de um centro provisório, por meio de uma parceria entre Fundema e Secretaria da Saúde, que vem sendo discutida ao longo da semana. Mesmo assim, não será possível, em tão pouco tempo, encontrar uma solução para o cavalo. Sendo assim, técnicos da Fundema negociam com a Polícia Ambiental uma alternativa para o caso.

A presidente da Frente de Ação pelos Direitos dos Animais (Frada), Ana Rita Hermes, disse que vai acionar o Ministério Público, que já entrou com uma ação contra a Prefeitura, exigindo que o município dê mais atenção à causa dos animais.

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a2836185.xml

Bombeiros resgatam e reanimam gato achado em casa em chamas nos EUA

Tigger foi retirado desacordado de sobrado em Syracuse, Nova York.
Ele foi reanimado com a ajuda de máscara de oxigênio.

Do G1, em São Paulo

Bombeiros de Syracuse, no estado americano de Nova York, salvaram um gato de uma casa em chamas e reanimaram o animal na quinta-feira (11).

Outro gato que estava na casa morreu, segundo a imprensa local.

Foto de jornal local mostra Tigger durante o resgate. (Foto: Reprodução)
Foto de jornal local mostra Tigger durante o resgate. (Foto: Reprodução)

O incêndio aconteceu na Rua Cannon, em um sobrado. Os bombeiros foram chamados e logo arrombaram a porta de casa para combater as chamas. Quase todos os móveis e objetos foram perdidos, segundo os bombeiros.

Logo após o fogo ter sido extinto, dois bombeiros trouxeram para fora da casa dois gatos inconscientes. Eles tentaram reanimá-los.

Um dos gatos morreu. Mas outro, que se chamava Tigger segundo os vizinhos, foi reanimado pelos bombeiros com a ajuda de uma máscara de emergência.

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1526728-5602,00-BOMBEIROS+RESGATAM+E+REANIMAM+GATO+ACHADO+EM+CASA+EM+CHAMAS+NOS+EUA.html

Americano é processado por torturar gata com secador e publicar vídeo na Internet

Homem de 18 anos também teria depilado Jasmine em frente a câmera.
Ele está preso em Nova York e vai responder por crueldade contra animal.

Do G1, em São Paulo

Um homem da cidade de Syracuse, no estado americano de Nova York, foi processado por crueldade contra animais por ter torturado uma gata com um secador de cabelos e postado o vídeo em um site de compartilhamento de vídeos na semana passada.

Erik Estrada, de 18 anos, amarrou a gata Jarmine e depois começou a persegui-la com o secador. Seu amigo, de 16 anos, filmou toda a cena e depois eles a publicaram no YouTube.

Estrada também teria usado um barbeador elétrico para depilar um lado da gata e o topo da cabeça da bichana.

O incidente ocorreu no dia 4, segundo documentos do tribunal, na casa do acusado. Ele foi preso na quarta-feira (10), depois que as autoridades receberam uma denúncia por meio de pessoas que assistiram ao vídeo na Internet.

Estrada defendeu-se dizendo que se tratou de uma "brincadeira" e que o secador estava com ar frio, o que não teria machucado o animal. Ele está preso sob fiança de US$ 2.500.

A gata está recolhida na sociedade protetora dos animais local, e seu destino vai ser decidido pela Justiça.

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1526769-5602,00-AMERICANO+E+PROCESSADO+POR+TORTURAR+GATA+COM+SECADOR+E+PUBLICAR+VIDEO+NA+IN.html

FARRA DO BOI - PM de SC começa a estratégia de combate

O combate à farra do boi já começou no Estado. Em uma reunião, ontem, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, foram levantadas ideias para evitar que os animais sejam transportados e maltratados.

Durante o encontro, foram debatidas, ainda, as formas de atuação, desde os atos de conscientização das populações envolvidas, passando pela restrição ao deslocamento de veículos que levam, irregularmente, os animais, e terminando com as ações repressivas de Polícia Militar, Ministério Público, Cidasc e Associação de Proteção dos Animais.

A Polícia Militar já está trabalhando no levantamento dos locais, como fazendas, currais e rotas onde pode ocorrer a prática ilegal e comum nesta época do ano.

Escolas litorâneas terão palestras

Helicópteros, lanchas, câmeras panorâmicas e até policiais a paisana serão utilizados durante as operações. O Ministério Público deverá promover ações educativas. Entre elas, estão palestras em escolas litorâneas, principalmente em locais onde a farra do boi é mais frequente, como Governador Celso Ramos e na região Norte da Capital.

As estratégias serão definidas com detalhes no dia 18, quando a Cidasc e a polícia se reunirão mais uma vez.

– Sabemos da polêmica que o combate ao que alguns chamam de tradição causa, mas ninguém pode negar que há maus-tratos a animais e que isso traz consequências – comentou o diretor técnico da Cidasc, José Waltrick.

Denúncias de farra do boi deverão ser comunicadas pelo telefone, no número 190. Uma equipe da Polícia Militar deverá atuar imediatamente depois da denúncia.

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2835631.xml&template=3898.dwt&edition=14282&section=213

Jacareí/SP: Cães para adoção estarão nas feiras livres

Animais ficarão expostos neste sábado (13), das 9h às 12h30, na Feira 1; objetivo é estimular a adoção de cães na cidade


A Prefeitura de Jacareí está ampliando a Feira de Adoção de Animais, estendendo para as feiras livres a exposição de cães para adoção. Neste sábado (13) os animais ficarão expostos, das 9h às 12h30, na Feira 1, que fica na rua Conselheiro Antonio Prado, esquina com a rua 12 de Outubro (extremidade da av. Siqueira Campos), no centro.

O objetivo da prefeitura, agora com animais à disposição também em feiras livres, é estimular a adoção de cães na cidade. A campanha também quer sensibilizar a comunidade sobre a posse responsável de animais.

No domingo, dia 21, na Feira 1, a Feira de Adoção ficará armada na avenida Pereira Campos, esquina com a avenida Nicola Capucci. Já no dia 27, sábado no período da tarde, a equipe da Vigilância de População de Animais da prefeitura estará em um evento no Lar Fraterno da Acácia -- rua Cruzeiro, n.º 43, no Cidade Salvador -- disponibilizando cães para adoção.

Posse responsável

Quem adota um animal assina um termo de responsabilidade, disponibilizando endereço completo, para que os funcionários do Canil possam fazer o acompanhamento na casa do proprietário. O objetivo é saber se o animal será bem tratado e não voltará para as ruas.

Todos os animais trazidos para a Feira são castrados, vermifugados e vacinados. Toda última sexta-feira do mês, exceto feriados, a equipe do Canil disponibiliza cães para adoção, das 9h às 13h, no Pátio dos Trilhos. Em fevereiro não houve a Feira, pois a equipe estava participando de um treinamento.

Resultados

No ano passado a prefeitura promoveu junto à comunidade a adoção de 55 cães, em vários eventos. Nessas feiras as pessoas também foram informadas sobre animais para adoção no canil, em qualquer época do ano.

A prefeitura mantém uma parceria com a APA (Associação de Proteção Animal São Francisco), que recebe o material para a realização de cirurgia gratuita de castração. A APA também promove a adoção de animais.

O município desenvolve ainda a campanha de vacinação antirrábica, além de manter o controle do canil e do Curral Municipal. Mais informações sobre os serviços da Unidade de Controle de Zoonoses, pelo telefone (12) 3955-9600, ramal 9636.

http://www.vnews.com.br/noticia.php?id=67704

Série 'Vida' estreia com novo olhar sobre mundo animal

ADRIANA BIFULCO - Agencia Estado

SÃO PAULO - Cenas que mostram a luta pela sobrevivência dos mais variados animais fazem parte da série "Vida" (Life), que tem pré-estreia domingo, às 21h. A estreia acontece dia 18 no Discovery Channel e no Discovery HD Theater (canal em alta definição). Milionária produção em parceria com a BBC,o documentário é uma continuação de "Planeta Terra", que trazia imagens em altíssima definição quando TVs de LCD ou plasma custavam quase o mesmo que um carro popular.

"Vida" será apresentado em dez episódios - "Desafios da Vida", "Répteis e Anfíbios", "Mamíferos", "Peixes", "Aves", "Insetos", "Caçadores e Caçados", "Criaturas das Profundezas", "Reino das Plantas" e "Primatas" - e levou quatro anos para ser produzido. Dele fazem parte imagens como os macacos-prego quebrando as sementes de palmeiras com pedras em Roraima, hipopótamos disputando uma fêmea e um trio de guepardos atacando na África um avestruz que tem o dobro do tamanho deles.

A série também exibe, entre outras imagens, dragões de Komodo caçando búfalos aquáticos, um sapo rolando montanha abaixo para escapar de uma tarântula em Mont Roraima (Venezuela), uma corrida de acasalamento de baleias jubarte, peixes desovando em mar aberto e voando para fora d''água, lulas Humboldt caçando sardinhas à noite e estrelas-do-mar devorando a carcaça de um polvo.

Para realizar a série, a produção utilizou uma câmera "yogi", que permitiu seguir momentos como a migração de renas e elefantes, e um cabo especial, que possibilitou, entre outras imagens, que uma câmera acompanhasse uma revoada de borboletas no México.

Serviço

"Vida" - Pré-estreia domingo, às 21h, no Discovery Channel. Estreia dia 18, às 22h, no Discovery Channel e no Discovery HD Theater. A série, composta por dez episódios, irá ao ar todas as quintas-feiras, sempre às 22h, até 20 de maio.

http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,serie-vida-estreia-com-novo-olhar-sobre-mundo-animal,523297,0.htm

Taubaté/SP: Cadastramento de Carroças vai até dia 29 de abril

Até o próximo dia 29 de abril de 2010, todos os veículos de tração animal devem estar cadastrados junto à Prefeitura Municipal de Taubaté para que seja regulamentada e , principalmente, fiscalizada a atividade desenvolvida por cerca de 600 carroceiros, que prestam pequenos serviços na área urbana da cidade.

Esse cadastramento deverá ser feito nos PVs, no DSU, Departamento de Trânsito, CCZ e no Campo da CTI e conterá dados sobre a vida dos animais e dos proprietários.

A Lei 205/09, que foi sancionada em outubro do ano passado serve de base para que a Gerência da Área de Controle de Trânsito coloque em prática a fiscalização. Para que isso seja possível, foi feita uma reunião com cerca 70 pessoas no Parque do Itaim no último dia 12 de março, onde estiveram presentes representantes do Departamento de Trânsito, DSU - Serviços Urbanos, Meio Ambiente,CCZ – Centro de Controle de Zoonoses, Polícia Militar, Câmara Municipal, APATA – Associação Protetora de Animais de Taubaté, ONGs independentes , profissionais liberais e os carroceiros.

Para o Diretor do DSU, Renato Filgueiras, os carroceiros não devem temer nenhuma retaliação por parte da Prefeitura, já que com o cadastramento será possível organizar e melhorar o descarte de entulho na cidade, onde já funcionam dois PVs – Postos de Entrega Voluntária, e que em breve, serão mais 25 espalhados por vários pontos do município.

“Queremos que a população seja conscientizada sobre a importância da entrega desse lixo em local apropriado para que tenhamos uma cidade limpa. Para isso precisamos da colaboração tanto dos carroceiros, quanto dos usuários desse tipo de serviço. A Prefeitura quer incentivar a aplicação da lei com cestas básicas, por exemplo, para aqueles que cooperarem e os possíveis custos com emplacamento/chipagem do animal também ficarão por conta dela.”, salienta Filgueiras.

Os problemas de trânsito que Taubaté enfrenta com ruas estreitas e um volume excessivo de carros, mostra claramente que a frota de mais de 140 mil veículos (a maior per capita motorizada do Estado), não consegue conviver pacificamente com o tráfego de carroças e charretes em suas vias. Segundo Luiz Donizete Gonçalves, Gerente de Controle de Trânsito de Taubaté, a realidade de 25 anos não cabe mais atualmente.

“ Antigamente era comum o vai e vem das carroças pela área central da cidade. Hoje, isso só atrapalha o fluxo dos veículos, colocando em riscos não só os condutores, como também os que estão ao seu redor. Outro ponto importante é quanto aos animais de tração. É comum vermos casos de maus tratos aos cavalos e até uma certa impunidade para com esses maus cidadãos. Agora teremos como fiscalizar mais diretamente, abordando os maus carroceiros. Aqueles que tratam bem os seus animais, ou seja, que providenciam equipamentos adequados, alimentação, descanso corretos , enfim, que respeitam os cavalos, que na verdade são o ganha-pão de sua família, não tem com o que se preocupar”, esclarece.

O depto. de zoonoses afirma que estará à disposição para o cadastramento quanto para acompanhamento da saúde dos animais. Questionada sobre o Plantão de 24 horas, que atenda urgências, principalmente, nos finais de semana e a noite, a veterinária responsável, Dra. Mylene Garcez Iemini, disse que a estrutura está sendo montada para melhor atender esse aumento de demanda. Questionada A Polícia Militar, também deixou clara a intenção de ajudar e melhorar o atendimento das ocorrências de maus tratos.

Segundo o 2* Sargento Reinaldo Pereira Lima , do 5* BPMI, a polícia precisa e muito, da participação da população para coibir esse tipo de ocorrência. Para isso, basta ligar para o 190 ou para 156, do Trânsito, por exemplo, que agiremos o mais breve possível. Com essa Lei e a parceria de vários órgãos nossa tarefa ficará mais fácil e rápida”, garante.

A APATA, juntamente com os vereadores Henrique Nunes e Alexandre Vilella, entre outros que apoiaram o projeto da lei 205/09, batalham incansavelmente para que a lei não fique só no papel . A Diretora e Assessora de Imprensa da ONg, acredita que esse primeiro passo pode mudar uma dura realidade.

“ Os animais não são de ferro, imunes ao calor, ao imenso esforço físico . Os maus tratos ou a falta de bom senso cria uma sociedade imatura e cruel. Os animais tanto quanto os seres humanos fazem parte da mesma egrégora divina e merecem também respeito quanto qualquer humano ou o Meio Ambiente. Necessitamos de ações concretas par quem não gosta de ser cidadão. E essa é uma boa oportunidade para que isso aconteça. E Taubaté merece ter respeito e ser respeitada”, conclui.

http://www.diariotaubate.com.br/display.php?id=17496

EUA: Criador de cavalos é condenado por crueldade contra animais

JOE DRAPE - Do New York Times


Ernie Paragallo, um conhecido criador e proprietários de cavalos puro sangue nos Estados Unidos, foi considerado culpado de 33 acusações de crueldade contra animais, na manhã de quarta-feira, por ter negligenciado os cavalos que mantinha em sua fazenda no vale do rio Hudson, e permitido que passassem fome.

O juiz George Pulver Jr. chegou ao veredicto, em um julgamento realizado sem júri, depois de ouvir depoimentos de veterinários e de trabalhadores de organizações de resgate de animais sobre as condições precárias em que sobreviviam muitos dos 177 cavalos abrigados na Fazenda Center Brook, de Paragallo, em Climax, Nova York, cerca de 32 quilômetros ao sul da capital estadual, Albany.

Em depoimento gravado em vídeo pela polícia estadual de Nova York pouco depois de uma batida em sua fazenda, em abril de 2009, e submetido como prova durante o julgamento, Paragallo reconheceu seus erros na administração da fazenda.

"Não vou negar; se quiserem me encarcerar, talvez seja justo", ele afirmou. "Quer seja minha culpa, quer não seja, tudo isso realmente aconteceu, e a responsabilidade é minha".

Ele agora pode ter de enfrentar sentença de prisão de até dois anos e multas de até US$ 33 mil. Paragallo continua livre, sob fiança, e será sentenciado no dia 18 de maio. O advogado do acusado, Michael Howard, anunciou que apelaria da decisão.

A Sociedade Humana de Columbia-Greene e a Sociedade de Prevenção da Crueldade Contra Animais, que auxiliaram os grupos de resgate envolvidos no caso, encontraram novos proprietários para 96 dos animais. Seis deles estavam doentes demais para que fosse possível salvá-los, e por isso foram sacrificados.

Ron Perez, presidente da sociedade de prevenção, elogiou o promotor público Terry Wilhelm por ter apresentado o caso de forma a deixar patente a negligência criminosa de Paragallo.

"O veredicto foi bom, e servirá como precedente para outros casos de crueldade contra animais em todo o país", afirmou.

A batida na fazenda e a subsequente detenção de Paragallo, em abril do ano passado, causaram choque no mundo da criação de cavalos puro sangue, e conscientizaram muitos observadores quanto à situação precária dos cavalos de corrida envelhecidos, especialmente no Estado de Nova York.

Desde que o casou estourou, novos centros para abrigar animais velhos foram criados, entre os quais o Old Friends, em Cabin Creek Farm, perto de Saratoga Springs, Nova York. Na semana passada, o comando nacional da sociedade de prevenção da crueldade contra animais anunciou que doaria US$ 1 milhão para ajudar nas atividades de seis grupos que se dedicam ao resgate de cavalos de corrida.

Em Nova York, foram adotados regulamentos mais severos, para impedir que os turfistas cometam atos desumanos contra seus cavalos. Em dezembro do ano passado, a Associação de Turfe de Nova York anunciou que expulsaria, e proibiria que concorresse nos hipódromos que ela administra, qualquer proprietário ou treinador que venda seus cavalos para abatedouros.

Paragallo era uma figura conhecida no mundo do turfe de Nova York, tendo inscrito 4.686 animais para corridas no Estado e faturado US$ 20,6 milhões em prêmios. Ele também é dono de metade dos direitos de Unbridled¿s Song, um dos mais bem sucedidos garanhões no mundo dos puros sangue de competição; o animal recebe US$ 100 mil por cruzamento.

O Conselho de Turfe e Apostas Hípicas de Nova York forçou Paragallo a devolver sua licença pouco depois do indiciamento; suas filhas Kristen e Jennifer também perderam suas licenças como proprietárias, e a maior parte dos animais do haras da família foram vendidos.

O episódio também mudou a forma pela qual o fundo estadual de fomento à criação de puros sangues é gerido. Em 2009, o fundo concedeu US$ 6,3 milhões em prêmios a criadores e outros US$ 2,4 milhões em prêmios a proprietários de garanhões. Paragallo havia recebido centenas de milhares de dólares do fundo em anos anteriores.

John Sabini, o presidente do conselho de turfe, também preside o fundo de fomento. Ele adotou normas severas de inspeção para os 400 haras inscritos no programa.

"Os cavalos de corrida - quer estejam em treinamento, aposentados das pistas ou correndo ativamente em nossos hipódromos - precisam ser tratados devidamente, de acordo com as leis do Estado de Nova York", afirmou Sabini em comunicado.

Tradução: Paulo Migliacci ME
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4316906-EI8141,00-Criador+de+cavalos+e+condenado+por+crueldade+contra+animais.html

Boa Vista/RR: Campanha pretende imunizar 28 mil animais

Fonte: Portal Amazônia com informações da Semuc

BOA VISTA - A primeira etapa de vacinação antirrábica para cães e gatos ocorrerá neste sábado (13). A meta é imunizar 28 mil animais, garantindo o bloqueio sanitário contra a transmissão da raiva canina. Para atender ao público, o Município organizou 48 postos de vacinação, que estão abertos das 8h às 17h.

Todos os cães e gatos sadios, a partir dos dois meses de idade devem tomar a vacina. A dose é anual e evita que o vírus da raiva contamine o animal, prevenindo também a transmissão ao homem.

Os animais vacinados receberão uma carteirinha com os dados do proprietário e espaço para registro de vacinas.

A coordenação do Centro Municipal de Zoonoses recomenda que os animais sejam encaminhados aos postos de vacinação por pessoas adultas. Cães e gatos devem usar coleira e guia para evitar acidentes.(MM)

http://portalamazonia.globo.com/pscript/noticias/noticias.php?idN=101892

quinta-feira, 11 de março de 2010

SOS Mata Atlântica lança campanha política em prol do meio ambiente

Ideia é identificar políticos que desrespeitam a legislação.

divulgação
A primeira lista dos "Exterminadores do Futuro" será apresentada durante o "Viva a Mata 2010"
A primeira lista dos "Exterminadores do Futuro" será apresentada durante o "Viva a Mata 2010"


A Fundação SOS Mata Atlântica lançou, em Brasília, na quarta-feira, dia 10 de março, a campanha “Os Exterminadores do Futuro”. O objetivo é divulgar os nomes dos políticos que não respeitam a legislação ambiental e o patrimônio natural do país.

A primeira lista será apresentada durante o “Viva a Mata 2010”, evento em comemoração ao Dia da Mata Atlântica, que acontece entre os dias 21 e 23 de março, na Marquise e Arena de Eventos do Parque Ibirapuera, em São Paulo. Os indicados nesta prévia poderão se manifestar e a lista final será divulgada ao público em julho, para que todos conheçam quem são os candidatos exterminadores do futuro nas eleições deste ano.

Segundo a ONG, o nome do projeto está relacionado à herança que estes representantes deixarão para a população, afetando o futuro de todos com as atitudes de hoje. “Queremos mostrar à população que todos podem fazer alguma coisa contra aqueles que querem promover retrocessos a nossa legislação ambiental e juntos construir políticas públicas em atos de cidadania ativa. E também mostrar aos políticos que estamos de olho neles e acompanhando tudo de perto”, explica Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

A iniciativa da ONG já conta com um hotsite, que ensina a identificar um exterminador. Além disso, o endereço disponibiliza materiais de divulgação e mostra como participar deste projeto. Clique aqui para acessar a página da campanha e saber mais sobre esta ação.

http://www.itu.com.br/meio-ambiente/noticia/sos-mata-atlantica-lanca-campanha-politica-em-prol-do-meio-ambiente-20100311

MP pede condenação de empresa por lesão ao meio ambiente

A empresa Usinas Itamaraty poderá ser condenada a indenizar a população prejudicada por um vazamento de resíduo industrial (vinhaça) que atingiu o córrego Bracinho e os rios Bugres e Quebra Cadeira. O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Barra do Bugres, propôs ação civil pública contra a empresa, instalada no município de Nova Olímpia, por lesão ao meio ambiente. O vazamento provocou a morte de inúmeros peixes e animais aquáticos e prejudicou a moradores do município, ribeirinhos e índios das aldeias Balotiponé e Umutina.

De acordo com o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, em julho de 2007, uma tubulação da Usinas Itamarati S/A, se desprendeu de uma das junções e provocou vazamento da vinhaça produzida pela usina, por cerca de duas horas seguidas. “Somente após a divulgação na mídia e a busca dos órgãos competentes para encontrar o motivo do dano, foi que a requerida avisou sobre o ocorrido. Constata-se que a empresa não intencionava fazer qualquer benefício ao meio ambiente ou assumir a responsabilidade pelo dano”, disse.

Na ação, o MP informou que, os danos foram constatados pela administração municipal, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Polícias Civil e Militar. “Apesar de ter detectado o vazamento no dia 29 de julho, a empresa informou à Sema somente no dia 3 de agosto, seis dias após o ocorrido. A equipe de fiscalização da Sema já havia localizado peixes mortos a uma distância aproximada de 22 quilômetros do ponto de vazamento da vinhaça”, informou.

Segundo o promotor, índios das aldeias prejudicadas relataram que além da mal cheiro e da morte de peixes e outros animais como tartarugas e jacarés, os residentes da tribo não puderam beber água por vários dias. “Diversas testemunhas oculares dos males ocasionados pelo derramamento da vinhaça compareceram à Promotoria de Justiça para prestar depoimento”, relatou o representante do Ministério Público.

Além da indenização dos prejuízos da população prejudicada, que deverá ser demonstrado em juízo pelos interessados, o MP requer indenização no valor de R$ 2 milhões a serem destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente. Solicita ainda, que a empresa seja impedida de transportar vinhaça em suas tubulações, bem como despejá-la a menos de 500 metros de córregos ou rios. A ação foi proposta no dia 5 de março deste ano. (Assessoria MP)

http://www.gazetadigital.com.br/digital.php?codigo=87567&GED=6681&GEDDATA=2010-03-11&UGID=a6a305e406c0e69ca68ecbd046edd135

Líderes prometem 1,2 bi euros para proteção de florestas

Daniela Fernandes
De Paris para a BBC Brasil

Líderes querem impulsionar combate ao desmatamento

Líderes de vários países reunidos em uma conferência internacional sobre preservação das florestas nesta quinta-feira, em Paris, se comprometeram a doar 1,2 bilhão de euros (R$ 2,9 bi) para impulsionar o combate ao desmatamento, declarou o ministro francês do Meio Ambiente, Jean-Louis Borloo.

Na Cúpula de Copenhague, em dezembro passado, seis países, entre eles a França e a Noruega, já haviam se comprometido a doar 3,5 bilhões de euros (R$8,4 bi) no prazo de três anos para programas de redução das emissões de CO2 decorrentes do desmatamento nos países em desenvolvimento.

“Já conseguimos reunir 4,7 bilhões de euros (R$ 11,3 bi). O objetivo é obter 5 bilhões de euros (R$ 12 bi). Por enquanto, são quantias prometidas. Aguardamos que elas se tornem investimentos efetivos em operações para preservar as florestas”, disse o ministro francês à BBC Brasil.

Segundo o ministro brasileiro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o Brasil - que possui a maior floresta tropical do mundo - poderá receber até 40% desse montante e também doará mais recursos para combater o aquecimento global. Sem precisar as quantias, Minc disse que o dinheiro não será destinado só para a área de florestas.

O Brasil fornecerá ainda recursos humanos e tecnológicos aos países mais pobres. Durante a reunião em Paris, o ministro propôs que o Brasil realize o monitoramento por satélites das florestas desses países e também forneça capacitação nessa área.

Pós-Copenhague

A conferência realizada em Paris, uma iniciativa do governo francês que contou com a participação de cerca de 60 países, foi a primeira reunião internacional sobre questões climáticas após a Cúpula da ONU em Copenhague.

No encontro, também foi criado um comitê especial formado por 8 países, liderado sobretudo pela França e pelo Brasil, para coordenar todas as ações internacionais em relação às florestas.

Esse grupo especial irá monitorar os projetos e também os recursos destinados à luta contra o desmatamento, que representa hoje cerca de 20% das emissões de gases poluentes que provocam o efeito estufa.

Os líderes discutiram ainda a implementação, neste ano, de mecanismos de redução das emissões de CO2 provocadas pelo desmatamento.

Segundo Minc, oss países desse comitê especial sobre florestas querem pôr em prática rapidamente seus projetos para chegar à cúpula de Cancún sobre o aquecimento global, em dezembro, com experiências já aplicadas e mostrar às outras áreas da negociação exemplos que deram certo.

“A questão das florestas havia sido deixada de lado nas discussões preparatórias da Cúpula de Copenhague e agora o assunto está tomando a dianteira nas negociações sobre o aquecimento global”, disse Minc.

Como a necessidade de lutar contra o desmatamento é um dos temas que mais avançou nas discussões sobre o clima, os países reunidos em Paris acreditam que seus projetos podem dar novo impulso às negociações.

Durante o encontro, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, lançou um apelo para a retomada rápida das discussões sobre o aquecimento global, mas “sob bases diferentes da reunião de Copenhague”, cujos resultados foram considerados “frustrantes” pelo líder francês.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/03/100311_franca_rc.shtml

Paraiba: Direito ambiental é tema do dia em palestras e debates no CCJ da UEPB

"Direito Ambiental e Sustentabilidade" foi a temática deste dia de atividades complementares do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba. A manhã de hoje (10) foi aberta com as palestras "Gestão e Educação Ambiental" e "Tutela Processual do Meio Ambiente", com os professores Fátima Araújo e Helio Santa Cruz, respectivamente.

A princípio, a mesa de abertura foi formada e presidida pelo diretor do CCJ, o professor Ailton Elisiário, que discorreu sobre a importância do evento. "Falar sobre o meio ambiente é a coqueluche do momento, mas se praticam poucas atitudes ecológicas", frisou.

Também compuseram a mesa os palestrantes Fátima Araújo, professora do Departamento de Serviço Social da UEPB; Hélio Santa Cruz, professor do CCJ/UEPB; Eládio Lecey, professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Cristóvão Andrade, professor e presidente da Associação dos Docentes da UEPB (Aduepb); e José Wanderley dos Santos, presidente da Cooperativa de Catadores Catamais, parceira em projeto de extensão da UEPB.

Coleta seletiva: novo membro

O professor Ailton acrescentou ainda que, com este evento, o Centro de Ciências Jurídicas adere à Campanha de Coleta Seletiva Solidária da UEPB, projeto coordenado pela professora Fátima Araújo. "Este é um projeto iniciado pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), ao qual, agora, o CCJ se associa, esperando que o mesmo aconteça em toda UEPB", disse o diretor do Centro.

A Coleta Seletiva Solidária é um projeto em prática no CCSA desde o ano passado, onde o Centro e departamentos que o compõem, encarregam-se de separar o lixo por tipo (especialmente lixo orgânico e inorgânico) para posteriormente ser enviado à cooperativa Catamais, responsável pela separação dos materiais (como vidro, papel, alumínio), que serão revendidos para reciclagem.

Palestras

A professora Fátima abriu sua palestra exibindo um vídeo que retrata a atitude das instituições e funcionários públicos, no que trata do material utilizado no trabalho e sua relação com o meio ambiente. A professora relatou que começou a trabalhar com a questão ambiental em Campina Grande há cerca de 10 anos, o mesmo tempo pelo qual ela luta pela implementação da coleta seletiva em instituições e outros locais da cidade. De acordo com ela, nem sempre é fácil sensibilizar a comunidade no que se refere às atitudes ecológicas.

Ela mencionou o Decreto Federal nº 5940, que objetiva: "Geração de trabalho e renda para os catadores, por meio da implantação da coleta seletiva solidária, em todos os prédios públicos federais com destinação do material coletado para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis" - trecho retirado de documento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

"Hoje, apesar do insistente trabalho, apenas 5% do lixo produzido em Campina Grande vai para as cooperativas de catadores. É pouco, especialmente se comparado às mais de 300 toneladas de lixo produzidas pela cidade, que vão parar no lixão a céu aberto. É um avanço, mas precisamos evoluir", concluiu Fátima.

Leis e avanços

A UEPB procura dar sua contribuição nesse sentido, tendo em vista algumas ações realizadas, a exemplo da implantação da disciplina sobre educação ambiental nos cursos do CCSA, diminuição do lixo produzido pela Aduepb, com a abolição dos copos descartáveis, coleta seletiva e doação de jornais e outros materiais para a cooperativa de catadores.

O professor Hélio Santa Cruz, em sua palestra sobre Tutela Processual do Meio Ambiente, frisou a parte jurídica, mencionando as leis que regem a temática ambiental. Ele afirmou que o curso planeja, com a reforma pedagógica, alterar a disciplina de Direito Ambiental, que atualmente é eletiva, modificando-a para complementar obrigatória, fazendo com que o aluno fique mais informado.

Ele fez também um breve histórico do debate sobre questões ambientais no Brasil e no mundo, iniciado na década de 1970. "Em 1972, houve a primeira grande Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, conhecida como a Declaração de Estocolmo, à qual muitos países, inclusive o Brasil, não aderiram, justificando que tal acordo prejudicaria a economia", falou o jurista. A esta reunião, se seguiu, em 1992, a segunda grande conferência, desta vez sediada no Brasil, a conhecida "Rio Eco 92", apontou.

O professor citou também o artigo 225 da Constituição Federal, que diz: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Assim, o professor ressaltou que necessitamos que as leis ambientais sejam cumpridas, pois elas já existem.

A manhã se seguiu com um debate coordenado pelo professor Cristóvão Andrade e com a entrega simbólica do material reciclável, doado pelos participantes do evento quando da inscrição. A ação foi realizada pelo professor Ailton, simbolizando também o início da parceria na coleta seletiva.

Convidado especial

O dia de atividades se encerra hoje à noite, com a palestra do professor Eládio Lecey, convidado advindo da UFRGS, que falará sobre o tema "Responsabilidade penal da pessoa jurídica em face dos crimes ambientais".

O professor Eládio disse que, apesar de não conhecer Campina Grande e não atribuir o convite para esta atividade ao seu trabalho como professor ou desembargador; crê que o chamamento se deveu a sua atuação no Instituto Planeta Verde, uma organização não-governamental que trabalha no âmbito científico, fundada em São Paulo. "E um instituto com atuação de 15 anos, que realiza grandes eventos, nacionais e internacionais e que produz a Revista de Direito Ambiental, uma das mais destacadas do gênero na América Latina", disse o professor, que ainda integra a Escola Nacional de Magistratura e coordena o curso de Especialização em Direito Ambiental na UFRGS.

Fonte: Assessoria de Comunicação da UEPB

O Livro Verde: ajudando a salvar o planeta

ImageMuito se fala em ecologia, em aquecimento global, em preservação ambiental... Muito se fala que cada pessoa pode colaborar, que o pouco que se faz já é uma participação para salvar o planeta. Mas como? Com uma proposta simples, ensinando pequenas ações que podem ser incorporadas no dia a dia, O Livro Verde, de Elizabeth Rogers e Thomas M. Kostigen, vai ajudar a tornar qualquer pessoa que tiver interessada, em um colaborador do planeta Terra.

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O Livro Verde
Elizabeth Rogers e Thomas M. Kostigen
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