Em mais uma prova de que nem todos são iguais perante a lei, especialmente a ambiental, o Ibama devolveu peças de artesanato feitas com partes de animais selvagens apreendidas em duas lojas de Canarana (MT) durante a Operação Moda Triste. Mais de cem índios reunidos na Câmara Municipal, incluindo trinta caciques, foram suficientes para intimidar os representantes do órgão. A batata quente caiu na mão de "instâncias superiores", que resolverão se a multa de 13 mil reais será paga ou não.
“A gente não mata 40 ou 100 aves em um dia para fazer artesanato. Nós somos índios, sabemos lidar com a floresta. Nós caçamos para nos alimentar e usamos os restos dos animais para fazer os adornos. Isso sempre foi assim, essa é nossa cultura e ela deve ser respeitada. Nós usamos nossos enfeites assim como o branco usa boné” - disse Adumba Kisedje, filho do cacique Kuiussi Kisedje.
Não é a primeira vez que há problemas entre índios desejosos de entrar na economia de mercado comercializando partes de animais silvestres e a fiscalização do Ibama. Parecia que havia consenso de que a comercializaçã o de artesanato com partes de animais não é permitida, como disposto na Lei de Crimes Ambientais. Deixando de lado a duvidosa sustentabilidade deste tipo de artesanato, sem falar no gosto duvidoso de pendurar pedaços de animais mortos na sala de visitas, o acontecido em Canarana mostra que não são apenas os poderosos de sempre que conseguem dobrar a fiscalização ambiental.
A Lei de crimes ambientais é clara quanto à comercializaçã o de produtos derivados de animais silvestres. “A Lei de Crimes Ambientais 9.605/ 1998 diz, claramente, que a venda de artesanato feito com partes de animais silvestres é crime”. Rocha diz ainda que a multa de R$ 13 mil, aplicada a loja, foi o menor valor possível ao qual conseguiram chegar, com base na Lei. “A avaliação do valor apreendido é feita a partir do animal que foi utilizado na confecção dos adornos. Animais que não estão na lista de extinção são avaliados em R$ 500 e, animais que estão na lista, R$ 5.000”.
Além de contestar o procedimento do IBAMA na operação Moda Triste, os índios presentes na manifestação questionaram a atitude do órgão frente a outras questões que eles consideram mais problemáticas. “Se o IBAMA cuidasse mesmo da natureza, ele iria impedir a construção da barragem de Belo Monte”, disse o representante Ianakula Kaiabi Kisedje.
Adumba Kisedje enviou ainda um recado para as autoridades dos órgãos competentes sobre o assunto. “Gaspar, o que nós tínhamos para falar aqui para você era isso. Daqui em diante a briga por nossos direitos será com a Funai e com o presidente do IBAMA”.
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