Leis sobre bem-estar animal de Manaus

Erika Schloemp

Cachorro é encontrado abandonado amarrado em árvore na UFAM. Mulher tem 38 gatos em sua residência e os vizinhos reclamam. Homem agride e mata cachorro com facão. Cachorro ataca e mata criança em bairro da zona oeste. Corpos de cachorros são achados em terreno baldio, vizinhos dizem que o dono do terreno abandonava cachorros no local todo mês. Moradores de edificio reclamam de cachorro abandonado em apartamento. Atropelamentos de animais atrapalham o trânsito de Manaus e motoristas correm risco de vida.

A cidade de Manaus não tem legislação que obrigue o cidadão a praticar a posse responsável, e assim se responsabilizar pela vida e bem-estar de seu animal. É por este motivo e por causa das várias brechas no código sanitário municipal, que vemos tantas barbaridades por ai.

A Lei 161 que trata do controle de natalidade de cães e gatos, está engavetada, e desde 2005, continua aguardando regulamentação da Assembleia Municipal dos nossos vereadores.

A verdade é que na nossa cidade não temos nenhum político defendendo o bem-estar animal.

Para se ter uma idéia da pouca importância que é dada nesta temática, nem no serviço online para denúncias do Ministério Público consta a opção "maus-tratos aos animais" (fica ai minha sugestão). Fico então imaginando que deve existir uma pilha gigantesca de denúncias aguardando a sentença, sendo que e a maior parte dos animais maltratados já podem estar mortos.

O resultado dessa falta de legislação e morosidade da justiça são as atrocidades que testemunhamos na lista de discussão CACHORREIROS DE MANAUS e que observamos no nosso dia a dia nas ruas. São milhares e milhares de cachorros e gatos nas ruas sofrendo maus-tratos, abandono, doenças e procriando sem parar. Não só os animais sofrem. A população tambem sente as consequências através dos ataques e mordidas de cachorros, acidentes de carro, fezes no chão, barulho e doenças. Mas o fato é que não precisa ser assim!

Atualmente Manaus deve ter mais de 350 mil animais (gatos e cachorros), sendo que cerca de 60 mil de animais são "não assistidos", ou seja possuem "donos" mas ficam soltos nas ruas. Se um dos leitores deste artigo passar pela Zona Leste verá a quantidade absurda de animais nas ruas. É chocante. São animais doentes e moribundos misturados a animais saudáveis e a garnde maioria possuindo um dono irresponsável. Lugar de cachorro é na residência onde está seguro e guardando seu espaço! Um dos princípios da posse responsável é o de manter o animal em casa, mas muitas pessoas ainda teimam em soltar na rua para dar "uma voltinha". A frase "o cachorro é meu mas o cocô é nosso" de um cachorreiro colega meu, define bem o que vemos em muitos bairros e conjuntos. Ninguem quer ser responsável. Alguns guardiãos de cachorro nem ao menos abrigo no quintal fornecem, mantendo o pobre animal acorrentado no sol e na chuva o dia inteiro. Isto chama-se "maus-tratos". Está cientificamente comprovado que os animais são seres senscientes, ou seja, eles sentem dor, alegria, fome e tristeza como nós.

Como resolver esta explosão de animais vagantes? Já está provado que matança sistemática de animais em câmaras de gás, eutanásia, pauladas e choque elétrico nunca resolveram esta problemática e são coisas ultrapassadas. Um exemplo de civilidade é São Paulo que passou por uma grande transformação na área de controle animal, que poderia ser copiado por aqui. Lá existem leis regularizando a posse , comércio e adoção de animais domésticos. O Centro de Zoonoses lá não mata mais animais. Ao invés disso, eles investem pesado na educação sobre POSSE RESPONSÁVEL, identificação e marcação dos animais através de microchip e fazem campanhas de castração. O Centro de Zoonoses de São Paulo trabalha em parceria com as ONGs de bem-estar animal e fazem campanhas maravilhosas. Se o Centro de Zoonoses de Manaus fosse melhor equipado e tivesse infra-estrutura para receber animais, castrá-los e prepará-los para adoção o panorama do abandono nas ruas certamente iria mudar. Uma cidade de nosso porte precisa microchipar os animais. Esta é a única forma de encontrar os proprietários e se for o caso orientá-los e multá-los por não seguir os mandamentos da posse responsável.

Aqui em Manaus, o GPA (GRUPO DE PROTEÇÂO AOS ANIMAIS) , ONG filiada a WSPA (Sociedade Mundial de Proteção dos Animais) que tem 1 ano e meio de existencia, tem apoio total do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses Municipal) nas suas atividades. Já foram feitas muitas campanhas de castração em parceria com o CCZ e financiamento WSPA, no Puraquequara e na Zona Leste no ano passado. Nestas campanhas cerca de 350 animais já foram castrados e atendidos por veterinários voluntários e associados GPA.

Infelizmente, em termos de castração, o Município ainda deixa a desejar. Os agendamentos de castração gratuita do CCZ já estão lotados até 2011! Isso é uma verdadeira calamidade. Existe uma estatíticas que dizem que para cada bebê que nasce são gerados 15 cachorros e 45 gatos. Uma só cadela pode originar, direta ou indiretamente, 67.000 cães num período de seis anos. Aonde vamos chegar?

Outra problemática que o GPA diagnosticou é o funcionamento de pelo menos duas feiras de filhotes que funcionam aos domingos aqui na cidade. Estas feiras apesar de apresentarem flagrantes de maus-tratos por parte de alguns vendedores inescrupulosos, não podem ser fechadas, pois não temos nenhuma lei capaz de cobrar um mínimo de condições sanitárias e bem-estar dos animais lá expostos. Os vendedores picaretas vão continuar a vender filhotes doentes e sem documentação nenhuma às pessoas desinformadas.

Cachorreiros e gateiros, somos nós que devemos pressionar um fim para este descaso para com vida de seres indefesos! Vamos cobrar e reclamar para todos desta covardia que se espalha em nossa cidade. Denunciem os casos de maus-tratos ao Ministério Público, Polícia Ambiental, CCZ e na Delegacia de Meio Ambiente (DEMA). Vamos mostrar que a população quer justiça e que nossas leis precisam ser aplicadas e melhoradas. Que pelo menos as denúncias recebidas pelas autoridades sejam julgadas de forma mais agil, pois um cão/gato em sofrimento não pode esperar meses ou até semanas nas mãos de seu algoz, não é mesmo?

Resumindo, a triste realidade é que a única lei com que podemos contar aqui em Manaus ainda é a lei Art. 32, da Lei Federal n.º 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).

As eleições vem ai...quem são os políticos amigos dos animais? Vamos cobrar!

Erika Schloemp
Coordenadora da Lista CACHORREIROS DE MANAUS
Vice-Presidente do GPA (GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
Manaus - AM