Animais sofrem abusos e maus-tratos no trânsito

nternauta denuncia problema envolvendo carroças que circulam pelas ruas do Recife e entidades anunciam que farão blitzes educativas para combater os crimes

Por: Ana Paula Neiva // ananeiva.pe@diariosassociados.com.br

Carga em excesso, animais sem ferraduras ou arreios e, ainda por cima, mortos de sede e fome. A cena é comum nas grandes cidades mas, diante do corre-corre diário, acaba passando despercebida para a maioria. Embora os maus-tratos contra animais de tração, como são chamados os cavalos que fazem transporte de carga, sejam considerados crime, são pouco punidos. Revoltada com a exploração desses bichos nas ruas do Recife, a cidadã-repórter Santana Moura, denuncia o abuso dos carroceiros contra os cavalos. Segundo ela, os animais trabalham em horas exaustivas, doentes, cansados, machucados e sem se alimentar. A maioria sem equipamentos de proteção. "É muito triste o que os carroceiros vêm fazendo com esses animais, que passam o dia inteiro expostos ao sol, sem se alimentar e levando pancada no lombo", descreve a internauta, que flagrou a presença de animais em Brasília Teimosa e no bairro da Várzea. "Os cavalos estão feridos e magrelos", descreve.

Cavalos que puxam carroças passam o dia expostos ao sol, sem alimentação adequada e são submetidos a jornadas de trabalho exaustivas. Foto: Helder Tavares/DP/D.A Press

A questão também tem incomodado as entidades de lutam pelos direitos dos animais. E elas querem transformar essa realidade. A Associação de Amigos e Defensores dos Animais e do Meio Ambiente (Adama) e a Organização Não-Governamental Veterinários Sem Fronteiras pretendem fazer, nos próximos 15 dias, blitzes educativas na cidade. "Nossa intenção não é só fiscalizar, mas queremos mostrar que maltratar animais é crime", explica Maria Padilha, presidente da Adama. Segundo ela, no sábado passado, a associação recebeu duas denúncias envolvendo animais de tração. "Uma delas dizia que o cavalo estava doente, sem condições de andar, e mesmo assim, carregava peso demais", comenta.

As blitzes educativas serão acompanhadas por veterinários, que vão examinar o estado de saúde dos animais. "Inicialmente, não faremos apreensão. O proprietário será notificado e ficará como fiel depositário, pois não temos local adequado para abrigar os cavalos", informa Maria Padilha. Pelo artigo 32 da Lei Federal 9.605 de 1998, praticar atos de abusos,maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, resulta em pena de detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa.

Identificação - A presidente da Sociedade Ecológica e Proteção dos Animais Francisco de Assis, Solange Santos, diz que destas carroças são guiadas por crianças e adolescentes, descumprindo as normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro. "Também observamos que o número de animais nas ruas vem aumentando, justamente pela facilidade de se comprar um cavalo. Os mais velhos são mortos e têm a carne comercializada ilegalmente", diz. Solange não vê o problema somente como uma questão social, ela acredita que falta mesmo é vontade política. "Foi mais difícil tirar os kombeiros da rua e a prefeitura retirou", afirma.

O médico veterinário Werner Payne, da ONG Veterinários Sem Fronteiras, sugere que a retirada dos animais de tração seja feita gradativamente. "É preciso que seja realizada uma identificação dos carroceiros, como já acontece em algumas cidades do interior de São Paulo e de Minas Gerais", ressalta. O veterinário diz que seria necessário também definir que o limite máximo a ser transportado pelo cavalo não pode exceder o peso do animal e deve ter incluido o peso do veículo e do condutor.

Não há legislação em Pernambuco e no Recife que regulamente o transporte por tração animal. No entanto, a questão vem sendo discutida na Câmara dos Vereadores desde 2001. A casa chegou a aprovar um projeto de lei do vereador Daniel Coelho, que acabou sendo vetado pela Prefeitura, sob alegação de que a Câmara não podia ter iniciativa nessa área. A proposta apresentada pelo vereador previa a redução gradativa do número de veículos de tração animal, com finalidade de melhorar as condições de trabalho para quem utiliza o meio como fonte de renda. O projeto estabelecia ainda o prazo de oito anos para a proibição das carroças no Recife e proibia a condução dos veículos por menores de 18 anos e o uso de chicotes ou qualquer instrumento que causasse dor ao animal.