O Governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, acaba de sancionar a lei que proíbe a presença de Circos com Animais em seu território, sendo o oitavo Estado da Federação que liberta os animais das torturas praticadas nos circos.
Parabenizamos a todos que lutaram para conseguir esta lei em poucos meses, especialmente a AMAES–Associação Amigos dos Animais do ES. e o deputado Dr. Hercules Silveira, do PMDB, que foi o autor do Projeto de Lei.
"Artigo 1º - Art. 1º Fica proibida, em todo o território do Estado do Espírito Santo, a apresentação, manutenção e utilização, sob qualquer pretexto ou justificativa, de animais selvagens e/ou domésticos, sejam nativos ou exóticos, em espetáculos circenses ou similares.
(...)
Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário."
Simples assim.
A partir desta quinta-feira, 21 de janeiro, o Espírito Santo torna-se o oitavo estado no país a proibir a exploração de animais por empresas circenses. Em Santa Catarina e no Ceará projetos semelhantes encontram-se em tramitação.
Na tarde desta quarta-feira, o governador Paulo Hartung sancionou o projeto de lei 461/2009, de autoria do deputado Hércules Silveira (PMDB). Um dia antes, o projeto recebeu parecer favorável do procurador-geral do estado, Rodrigo Rabello. A lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial do Estado. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 14 de dezembro do ano passado.
A lei do deputado Hércules coroa o trabalho de três anos articulado pelo Forum Capixaba em Defesa dos Direitos e Bem Estar Animal (Foca) junto ao Instituto Orca (Organização e Consciência Ambiental), Associação Amigo dos Animais do ES (Amaes), Sociedade Protetora dos Animais do ES (Sopaes) e Grupo de Libertação dos Animais do ES (Gala), com apoio da WSPA (sigla em inglês para Sociedade Mundial de Proteção dos Animais - World Society for the Protection of Animals) e Ibama/ES.
Histórico
A luta contra a exibição de animais em circos no Espírito Santo começou a ter desdobramentos legislativos através do deputado estadual Dr. Hércules. Integrante da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, o parlamentar organizou no dia 30 de março do ano passado audiência pública para discutir o tema.
Dois anos antes, no dia 19 de março de 2007, ativistas do Foca e Amaes denunciaram a existência de um leão (Simba) mantido há 13 anos em uma jaula no frigorífico desativado Frimacal, em Itanguá, Cariacica. As organizações articularam uma operação realizada pelo Ibama/ES e o Batalhão da Polícia Ambiental que resgatou o animal e o transferiu para o Santuário Rancho dos Gnomos, em Cotia, São Paulo.
No dia 13 de agosto do ano passado, as organizações de proteção dos animais desencadearam junto ao Ibama nova operação, “Rompendo as Jaulas”. Dessa vez para resgatar na cidade de Alfredo Chaves a leoa Sarita (9 anos) e suas crias Carol (4 anos) e Chimarrão (9 anos). Eles viviam confinados em duas jaulas medindo cerca de 7 metros quadrados cada no circo Rostok. Os animais foram transferidos para o Santuário Projeto GAP (Grandes Primatas), em Sorocaba.
No dia 6 de outubro foi a vez do resgate da então leoa Xuxa, mantida em cativeiro pelo circo Bem-Hur há seis anos. Em uma nova versão da operação “Rompendo as Jaulas”, ativistas e defensores dos animais, novamente através do Ibama/ES, resgataram o animal, levado para o Santuário Terra de Gaia e rebatizada com o nome de Malamala, em homenagem a um dos mais antigos parques naturais africanos, localizado na África do Sul.
Santuário Terra de Gaia
A mudança de nome de animais selvagens vítimas de maus tratos em circos é um procedimento padrão entre os santuários. Serve para eliminar toda e qualquer associação com uma vida de privação de liberdade e dor.
Mala Mala estava mantida em cativeiro há cinco anos no circo Ben-Hur Brothers, localizado no bairro Serra Dourada, na Serra, em uma jaula de 3m x 1,7m por 1,5m de altura. O animal não tem as garras, que foram arrancadas há três anos pelo proprietário do circo, Arnaldo C. Silva, multado à época pelo Ibama. Em agosto passado, o circo Bem-Hur voltou a ser denunciado por militantes e ativistas dos direitos dos animais da Serra por manter, além da leoa, dois avestruzes em situação de risco. Um deles morreu, vítima dos maus-tratos.
A outra ave conseguiu ser resgatada pelo Ibama e encaminhada ao Santuário Terra de Gaia. Por conta disso, o proprietário do circo Bem-Hur foi multado pela segunda vez por maus-tratos e tratamento cruel praticado contra animais.
O local em que Malamala passa a viver é propriedade do estudante de veterinária e militante dos direitos dos animais Antonino Antonioli. Ele será o responsável pelo animal na condição de fiel depositário, reconhecida pelo Ibama.
Malamala continua em sua jaula de origem até a finalização da construção do recinto definitivo. A primeira fase da obra já está encerrada. As obras têm sido patrocinadas com o apoio do deputado Dr. Hércules e por empresários sensíveis à causa em defesa dos animais, entre os quais a Corretora de Seguros Ilha Azul, a Perfil Alumínios e a loja de material de construção Pinter. Mas para a conclusão total das obras ainda são necessários, pelo menos, R$ 5 mil.
Maninho Pacheco
Saudações ecolibertárias
PARA MIM OS ANIMAIS IMPORTAM
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