UE restringe as experiências com animais e proíbe uso de grandes primatas

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08-Set-2010

Autorização só será concedida se for provado que animal não sofrerá durante testes

Efe

ESTRASBURGO - O Parlamento Europeu (PE) aprovou nesta quarta-feira, 8, em definitivo a nova legislação da União Europeia (UE) sobre a experimentação animal, que vai limitar o número de experimentos e proibir a sua utilização em grandes primatas, como gorilas, orangotangos e chimpanzés.

O plenário do Parlamento deu o seu aval ao acordo negociado entre os seus representantes e dos governos nacionais para aplicar novas normas, embora alguns grupos, como os "Verdes", acreditem que não é suficientemente ambiciosa.

A nova legislação obriga as autoridades nacionais a dar preferência a métodos alternativos à experimentação com animais sempre que possível e garantir que o número de animais utilizados em ensaios seja mínimo.

Além disso, só podem ser autorizados os testes que representem "dor mínima, sofrimento e angústia" para os animais.

O texto aprovado nesta quarta-feira, 8, proíbe totalmente o uso de grandes primatas em experiências, mas, eventualmente, permitirá a utilização de outros primatas, como macacos, que a proposta original também pretendia suprimir.

Segundo os deputados, esta proibição prejudicaria a investigação de doenças neurodegenerativas, como Alzheimer.

Experimentos com esse tipo de primatas, em qualquer caso, apenas serão possíveis sob prova científica de que o experimento não pode ser feito com outra espécie.

Para garantir o cumprimento da diretiva, obriga-se as autoridades nacionais a assegurar que as inspeções anuais sejam realizadas pelo menos em um terço dos laboratórios onde os animais são utilizados.

Pelo menos alguns deles também devem ser feitos de surpresa.

A nova diretiva, que prevê um período de dois anos para a plena implementação em todos os Estados-Membros, inclui uma cláusula de salvaguarda autorizando os governos a cancelar algumas das suas disposições em caso de emergência e onde há razões cientificamente justificáveis.

Para se beneficiar desta exceção, os países têm que comunicar a Bruxelas e conseguir a permissão dos Estados-membros restantes.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,ue-restringe-as-experiencias-com-animais-e-proibe-uso-de-grandes-primatas,606802,0.htm

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UE restringe experimentação animal

A utilização de animais em experiências científicas passaram a estar severamente condicionadas no espaço europeu, na sequência da aprovação, hoje, por parte do Parlamento Europeu, de uma nova directiva. O texto, que resulta de um compromisso entre aqueles que defendem a proibição absoluta da experimentação animal e os que consideram esta essencial para o avanço científico no que diz respeito ao combate a doenças, pretende colocar a União Europeia na “linha da frente” no que diz respeito à protecção animal, de acordo com o comissário europeu John Dalli, avançam as agências de notícias.

De acordo com a directiva, “as experimentações animais serão sempre substituídas, dentro das medidas do possível, por um método de substituição cientificamente satisfatório”. O texto preconiza ainda que “a dor e o sofrimentos ingligidos aos animais serão reduzidos ao mínimo” e que o número de animais utilizados em cada projecto científico deve também “ser reduzido ao mínimo”. Mais ainda: os animais só deverão ser utilizados em ensaios que visem o avanço nas pesquisas sobre o Homem, os animais e as doenças (cancros e escleroses múltiplas). A nova lei complementa uma outra, aprovada no ano passado, que proibe o recurso à experimentação animal por parte da indústria de cosméticos, excepto no que diz respeito aos testes de toxicidade de longa duração, que só serão banidos em 2013.

As experiências com recurso a grandes símios, como chimpanzés, gorilas e orangotangos, estão agora proibidas e a utilização de outros primatas está sujeita a fortes condicionamentos. O uso de primatas não humanos só deverá ser permitida nos domínios biomédicos essenciais para o benefício do ser gumano, em relação aos quais não exitam actualmente métodos alternativos de substituição disponíveis.

Cerca de 12 milhões de animais são usados, em cada ano, para fins experimentais no espaço da União Europeia. De acordo com alguns especialistas, o estado actual do conhecimento científico mão permite a abolição total da experimentação animal. Contudo, os legisladores europeus frisaram que a interdição do uso de animais em ensaios científicos deve ser o “objectivo último”. Os Estados-membros têm agora dois anos para transpor a directiva europeia para a legislação nacional.

http://jn.sapo.pt/blogs/osbichos/archive/2010/09/08/ue-restringe-experimenta-231-227-o-animal.aspx