Ferramenta ajuda no fortalecimento dos movimentos de proteção animal, mas também pode ser prejudicial à causa
Alexandre Padilha
Que a Internet é uma ferramenta praticamente indispensável nos dias atuais, ninguém ousa duvidar. Entretanto, uma das plataformas disponibilizadas pela conectividade que tem sido bem explorada por algumas organizações não-governamentais (ONGs) de Bauru é a criação de uma rede de pessoas interessadas em atuar na proteção e defesa de animais. Por outro lado, esta mesma Internet pode servir como vilã para os bichinhos ao ser utilizada como um “mercado paralelo”.
Atualmente, entidades que trabalham nas áreas de proteção e defesa de animais costumam fazer uso de uma longa lista de e-mails que divulgam desde interesse em doar ou adotar um gato até políticas públicas referentes ao bem-estar de animais que são votadas nas diversas esferas governamentais.
Esta interatividade entre diversos interessados na regulamentação sobre os tratamentos dispensados a todos os seres vivos também pode criar um “fórum” de discussões e debates acerca de problemas e soluções ligados ao mundo animal.
De acordo com a bióloga e presidente da ONG bauruense Naturae Vitae, Fátima Schroeder, sua lista particular conta com cerca de 500 e-mails e constantemente opera em favor de animais carentes.
“A lista tem pessoas de Bauru, de outras cidades da região, outros Estados e até do exterior, somando mais de 500 endereços. Recebo diariamente e-mails pedindo ajuda, informações, procurando animais perdidos, relatando cães e gatos encontrados, pessoas que desejam doar ou adotar. Eu acho imprescindível e muito importante a Internet”, avalia Fátima.
Adoção
Para exemplificar a abrangência da Internet, ela lembrou do caso de uma gata paraplégica. “Uma protetora de Carapicuíba resgatou uma gatinha paraplégica e pediu ajuda para doá-la. Um casal de amigos de Bauru aceitou adotar. Com isso, a protetora veio até Bauru com a gata para fazer a doação e trouxe um enxoval completo para ela”, destaca, emocionada, a presidente da Naturae Vitae.
Apesar de confirmar a importância da Internet para as entidades de proteção aos animais, Beatriz Schuler, presidente da ONG Vida Digna, afirmou considerar que a ferramenta ainda proporciona alguns riscos para os bichos. Ela disse que as páginas da web e os endereços de e-mail podem funcionar como um “mercado paralelo” de animais, o que dificulta a fiscalização e pode oferecer mais riscos.
“Temos que ter certos cuidados porque a Internet pode favorecer o bem e o mal. A ferramenta também pode servir como um modo de exploração dos animais. Por exemplo, existem pessoas que reproduzem cães sem seguir uma regulamentação que visa proteger os bichos. Além disso, esta facilidade em comercializar pode estimular o furto de cães e gatos para uma possível venda”, ressalta Beatriz.
Nacional
Outra possibilidade de aplicação da Internet é a divulgação de políticas públicas que são discutidas nas esferas municipal, estadual e até nacional. Um caso recente que tem mobilizado considerável porcentagem de internautas tem relação com o projeto de lei de autoria do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP). O deputado apresentou para votação o Código Federal de Bem-Estar Animal, considerado um forte instrumento legal de defesa animal.
Para agilizar a votação deste projeto, Tripoli conseguiu instaurar a criação de uma Comissão Especial para analisar e aprovar, ou não, esta nova lei. Entretanto, a comissão foi criada mas não teve seus membros constituídos pelos líderes partidários.
Com isso, um abaixo-assinado virtual foi criado (http://www.leideprotecaoanimal.com.br) para tentar angariar 500 mil nomes e assim forçar a formalização da Comissão Especial para votar o Código Federal de Bem-Estar Animal. Até as 20h de ontem, o abaixo-assinado virtual apresentava 333.454 assinaturas.
De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, o projeto de lei estabelece normas para as atividades de controle populacional e de zoonoses, experimentação científica e criação, atendendo ao padrão mundial que reprova os maus-tratos aos animais domésticos, àqueles usados em testes científicos e de produtos cosméticos e aos criados para consumo humano.
Segundo a proposta, os animais domésticos, os recolhidos pelo poder público e os mantidos em criadouros deverão ficar em ambiente que garanta cada fase de seu desenvolvimento. Os laboratórios que não usarem animais em testes poderão receber benefícios ou incentivos fiscais e exibir a expressão “produto não testado em animais” em suas embalagens (assim como as empresas que usarem deverão ter esta informação em seus rótulos); o uso de animais para fins científicos ou didáticos fica parcialmente proibido (com exceção de quando não houver outro meio para o tal); controle da população de cães e gatos com a implantação de programas de registro e identificação de animais, associados à esterilização e à adoção, entre outras abordagens de relevante importância.
Conselho Municipal pode tornar debate mais concreto
Prorrogado na última segunda-feira, o projeto de lei da Prefeitura de Bauru que propõe a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal será votada no próximo dia 19 na Câmara. Caso aprovada, a proposta do Poder Executivo, que teve minuta elaborada pelo vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB), pode representar a migração das discussões e debates virtuais que foram proporcionados pela Internet em um movimento mais sólido e consistente.
O projeto indica a criação de um órgão deliberativo e paritário, com membros do poder público e da sociedade civil, contando ainda com representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária, dos cursos de veterinária da Universidade Paulista (Unip), de biologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade do Sagrado Coração (USC).
A parte da sociedade civil será articulada por entidades de defesa dos animais, enquanto o poder público participará através de representantes das secretarias municipais do Meio Ambiente, Saúde e de órgãos estaduais.
Segundo o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), o principal objetivo da criação de um Conselho Municipal de Proteção Animal é criar uma estrutura mais especializada para a discussão de políticas públicas que buscam soluções para problemas que envolvam cães, gatos, animais de tração, entre outras questões da área.
“Entretanto, é bom esclarecer que este conselho não terá poder para criar leis, vetar projetos ou demais ações administrativas. Este órgão será responsável pela discussão acerca das possibilidades de solução em relação aos animais, as ações permanecerão a cargo da prefeitura e da Câmara”, afirma Rodrigo.
Sobre este canal de debate que pretende envolver questões referentes à posse responsável, animais abandonados, carroças e leishmaniose, a bióloga e presidente da ONG bauruense Naturae Vitae, Fátima Schroeder, definiu a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal como uma “luz no fim do túnel”.
De acordo com a bióloga, há muito tempo os animais de Bauru necessitam de uma assistência especializada e esta iniciativa que será votada no dia 19 de julho pode abrir uma nova possibilidade.
“A votação está agendada e a gente espera que seja aprovado para os animais passarem a ter uma prioridade na cidade. Acredito que o ideal seja a discussão sobre o desenvolvimento de campanhas permanentes para buscar o bem-estar dos animais”, destaca.
Ela diz ainda que já tem uma proposta de ação para a primeira reunião deste conselho, caso ele seja aprovado. “Precisamos de uma campanha para controlar o contingente de animais, que seria realizado através da castração. É a raiz de todos os outros problemas existentes, que devem diminuir a partir de uma política pública de castração em massa que seja levada à sério. A situação está tão crítica em Bauru que devemos começar pela base, para estruturar toda a área que abrange os animais”, conclui.
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