Escola também pretendia levar amanhã para o sambódromo do Anhembi uma suçuarana e uma iguana, mas pode ser enquadrada em lei ambiental
Marici Capitelli - O Estado de S.Paulo
A escola de samba paulistana Tom Maior está proibida de levar amanhã para o sambódromo do Anhembi uma jaguatirica, uma suçuarana e uma iguana, como pretendia o presidente da entidade, Marko Antonio de Souza. Tanto o Ministério Público Federal quanto o Ministério Público Estadual de São Paulo estão tomando medidas para que integrantes da escola sejam conduzidos para a delegacia, caso desrespeitem a Lei de Crimes Ambientais e apareçam com os bichos para o desfile.
Ontem, o presidente da agremiação paulistana não compareceu a uma audiência no Ministério Público Estadual e também não respondeu a um ofício enviado pelo Ministério Público Federal. "Eu não vou comentar esse assunto", afirmou o presidente ao ser questionado porque não havia comparecido à audiência. Também deu a mesma resposta para a pergunta se estava mantida ou não a presença dos felinos e da iguana na abertura do desfile.
O procurador da República, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, do Ministério Público Federal (MPF), afirmou que vai estender até hoje o prazo para que a escola se pronuncie. "Caso não dê uma resposta, já vou afirmando que não vai levar os animais, e vou notificá-los sobre os crimes em que estão incorrendo", explicou.
A outra medida que o procurador vai tomar será acionar o comando da Polícia Militar que atuará no sambódromo, a partir de amanhã. "Vou pedir para que fiquem alertas. Caso os sambistas apareçam com os animais, deverão ser imediatamente conduzidos para a Polícia Federal e vão passar todo o desfile sentados na delegacia", adiantou. Segundo ele, não apenas o presidente, mas todos os integrantes da escola que estiverem notificados na operação vão ser autuados.
Ainda de acordo com o procurador, o uso de bichos no desfile de escolas de samba fere o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais - utilização não autorizada de animais silvestres. E ainda há o risco de se incorrer no artigo 32 - maus-tratos.
Ibama. Procurado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que ainda teria de autorizar a participação dos animais. Ainda enviou resposta ao MPF, relatando que a escola não pediu autorização para o desfile. Mesmo que o fizesse, o pedido não seria autorizado.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110303/not_imp686990,0.php
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Praticar abuso contra animais é crime ambiental
Bruno Covas - O Estado de S.Paulo
O que leva uma pessoa a anunciar que cometerá um crime? Certeza de impunidade ou apenas chamar a atenção utilizando-se de marketing rasteiro? Essas perguntas surgiram quando, há alguns dias, foi noticiado que a direção da escola de samba Tom Maior tinha planos de colocar na passarela do Anhembi uma jaguatirica. O carnaval de São Paulo não pode ser maculado com esse tipo de atitude.
A nossa visão em relação ao mundo animal mudou muito nas últimas décadas. Os animais já não são vistos como seres inferiores que podem ou devem ser submetidos à vontade do homem. A utilização da fauna silvestre, espécies ameaçadas ou não, goza de proteção legal desde a década de 1960, quando foi publicado o Código de Proteção à Fauna, na lei federal 5.197/67. Mais recente, a lei 9.605/98, que pune os chamados crimes ambientais, trata em seu artigo 29 das sanções pela utilização de animais silvestres, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão do órgão público, no caso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Contando que tudo não tenha passado de uma brincadeira de mau gosto, é necessário lembrar que levar tais animais para um local onde estarão submetidos a grande estresse será categorizado como maus-tratos, tema enquadrável no artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais, assim descrito: "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". Tal infração é passiva de multa e outras sanções. Continuo achando que o dirigente da agremiação estava só querendo chamar a atenção quando diz que "a ideia é não falar, porque eles não vão autorizar e vão estragar nosso feito". Um feito malfeito que denigre a imagem da Tom Maior.
Bruno Covas é Secretário de Estado do Meio Ambiente
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110303/not_imp686984,0.php
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