A Polícia Federal apresentou relatório conclusivo do inquérito policial instaurado em razão dos maus-tratos praticados contra animais durante uma rinha com cerca de duas centenas de galos, realizada entre 09 e 10 de setembro de 2010 na sede da Sociedade Avícola Nova Geração em Cuiabá. No local estavam presentes aproximadamente 160 pessoas, todos na busca de entretenimento por meio dos combates dos galos.
Foram juntados aos autos do inquérito policial laudos pericias da PF e do IBAMA que confirmaram os maus-tratos contra os animais. O laudo dos peritos da PF descreve e retrata por meio de fotografias os fatos verificados na rinha de galos na noite de 09.09.2010.
Ao final, conclui que “...alguns galos apresentavam-se bastante feridos, decorrência dos maus tratos provenientes dos embates promovidos no local e do material utilizado durante esses eventos, tais como, esporas artificiais e biqueiras metálicas”. Porsua vez, o laudo produzido pelo IBAMA é taxativo: “...10 galos (9 alojados nos recintos e 1 abandonado no terreno baldio) foram submetidos a maus tratos, estando as demais aves na rinha da Sociedade Avícola Nova Geração de Cuiabá sujeitas ao mesmo risco”.
No relatório, o delegado que presidiu a investigação, Rodrigo Piovesano Bartolamei, atribuiu responsabilidade pelas condutas de maus-tratos aos diretores da SociedadeAvícola Nova Geração, especialmente aos atuais Presidente e Superintendente Jurídico, os quais estavam presentes na rinha de galo no dia 9 de setembro de 2010, quando a Polícia Federal realizou diligências na sede da Sociedade Avícola Nova Geração em Cuiabá. O delegado concluiu também que há responsabilidade penal da pessoa jurídica "Sociedade Avícola Nova Geração", nos termos do Artigo 225, §3º da Constituição Federal de 1988 e do Artigo 3º da Lei nº 9.605/98.
Ainda de acordo com o delegado, a decisão judicial que supostamente autorizaria a Sociedade Avícola Nova Geração a realizar rinhas de galos não afasta a aplicação da lei penal caso sejam caracterizados excessos nos maus-tratos aos animais.
O inquérito policial foi distribuído na Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá e será submetido à análise de um dos Promotores de Justiça que atuam nas causas ambientais.
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