sexta-feira, 30 de julho de 2010

Falta órgão para punir uso abusivo de cobaias

Noticias - ANIMAIS - BRASIL
30-Jul-2010
AE - Agência Estado

Um ano depois de a Lei Arouca ter sido regulamentada, ainda não está definido quem punirá cientistas e instituições que não utilizarem animais de forma ética em suas pesquisas. A lei, criada em 2008 para regrar a experimentação animal, teve sua regulamentação publicada em julho de 2009. O texto prevê, por exemplo, que cada experimento usará o mínimo indispensável de animais, e que se deve poupá-los de sofrimento. Os testes que possam causar dor devem ser feitos com sedação.

A legislação inclui penalidades duras. A instituição pode receber multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil, ser interditada temporariamente ou em definitivo e sofrer com a suspensão de financiamento de fontes oficiais. Já o pesquisador pode levar multa entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, sofrer suspensão temporária e até ser proibido de pesquisar com animais.

Porém, até agora não está claro quem vai controlar a questão. "Neste momento, não sabemos quem vai punir", admite o médico Marcelo Marcos Morales, que integra o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea). O Concea, criado para controlar a experimentação animal do País, passou a existir oficialmente em dezembro do ano passado e faz parte do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).

Morales, que é pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deu uma conferência sobre a Lei Arouca ontem durante a 62.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Ele explicou que a lei apenas "indica" os responsáveis pelo trabalho, citando os "órgãos dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, nas respectivas áreas de competência". Segundo ele, o assunto terá de ser discutido no Concea. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,falta-orgao-para-punir-uso-abusivo-de-cobaias,588161,0.htm

Clique aqui e leia o editorial da Tribuna Animal publicado na época da aprovação da Lei Arouca



Cientista diz ser 'quase impossível' deixar de usar animais em pesquisas

Marcelo Morales, da UFRJ, defende mais controle sobre as cobaias.
Ele falou sobre o tema durante a reunião da SBPC, que ocorre em Natal.

Iberê ThenórioDo G1, em Natal

A pesquisa precisa usar cada vez menos bichos em experimentos, mas nunca será possível abrir mão completamente dos animais no meio científico. Essa é a avaliação do médico Marcelo Morales, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que falou sobre o tema durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre nesta semana em Natal

“Vai ser muito difícil, quase impossível [não usar animais em pesquisas]. Quando testamos um medicamento que pode curar uma célula de câncer, é possível fazer um frasquinho com uma célula cancerígena, tratar e ver. Mas será que quando injetado no rato, no camundongo, no ser humano, no porco, no macaco, não vai matar o organismo inteiro?”, questionou.

Marcelo Morales é membro do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal, criado após a aprovação da Lei Arouca, que regulamenta o uso de cobaias no Brasil. (Foto: Iberê Thenório/G1)
Marcelo Morales é membro do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal, criado após a aprovação da Lei Arouca, que regulamenta o uso de cobaias no Brasil. (Foto: Iberê Thenório/G1)

Morales foi um dos grandes incentivadores da Lei Arouca, regulamentada há um ano, que estabelece regras para o uso de animais em pesquisa no Brasil. Apesar de julgar importante utilizar cobaias, ele se considera um ativista em prol dos bichos. “Eu lutei para que fosse criada uma lei que protegesse os animais.”

Segundo o cientista, que é membro do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (Concea), a Lei Arouca ainda não foi completamente implantada, pois ainda falta definir qual órgão federal fará a fiscalização do uso de animais em pesquisa, além de ser necessário criar um cadastro das instituições que conduzem esses estudos.

O médico defende, também, que sejam financiadas novas pesquisas para métodos alternativos ao uso de bichos durante os testes. “Ainda há poucos laboratórios que fazem. No exterior, isso é mais avançado.”

Conscientização

Depois de conseguir aprovar a lei, pesquisadores agora se esforçam para mostrar às pessoas que precisam usar animais para fazer ciência. “Quando falo que sou pesquisador, cientista, a primeira coisa que vem na cabeça das pessoas é que eu mato ratinhos”, diz Morales.

Recentemente, um grupo de acadêmicos, entre eles a SBPC e a Associação Brasileira de Ciências (ABC) conseguiu apoio do governo federal para veicular um comercial de TV dizendo que “hoje, quase todos os medicamentos (..) são resultado de pesquisa com animais de laboratório”.

De acordo com o cientista, haverá também campanha nas escolas públicas de ensino médio, com cartilhas e cartazes. “Isso vai incitar o aluno à discussão”, defende.

http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2010/07/cientista-diz-ser-quase-impossivel-deixar-de-usar-animais-em-pesquisas.html

Clique aqui e leia o editorial da Tribuna Animal publicado na época da aprovação da Lei Arouca

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