Além de Florianópolis, a obrigatoriedade do registro eletrônico no Brasil é regra em Americana e Itapira, interior de São Paulo. Na Capital paulista, uma lei de 2008 obriga petshops e criadores a inserir o microchip, mas não há exigência para particulares. Em Santa Catarina, Lages passou a implantar o microchip terça-feira da semana passada. Por enquanto, a regra vale para cães para adoção no CCZ.
Gustavo Mantovani, médico-veterinário do CãoChorro, projeto que já microchipou cinco mil animais em dois anos, em Americana, garante que a aplicação é como uma vacina e que o procedimento dura menos de três minutos.
“Muita gente pergunta se o microchip emite radiação. Não, porque é um circuito de baixa frequência. O importante é que alguém capacitado faça a implantação”, diz. Mantovani também trabalha na D4, representante no Brasil de uma das empresas pioneiras na fabricação de microchips para animais, a Destron Fearing. O Brasil não produz o equipamento. Ele explica que os microchips são encapsulados em biovidro, impedindo a rejeição do organismo, e dispositivo que impede a migração da cápsula.
Fora do país, Irlanda e Inglaterra também obrigam a identificação eletrônica, e a Comunidade Europeia limitou exigência para julho de 2011. Austrália, Japão, Canadá e EUA exigem microchips para a entrada de animais no país.
Animais Hightech
Trechos importantes da lei na Capital
- Os donos devem providenciar o registro dos animais no prazo máximo de 180 dias a partir da publicação da lei.
- Após o nascimento, os animais devem ser registrados até o sexto mês de idade. A implantação deve ser feita por um médico veterinário credenciado pelo Conselhor Federal de Medicina Veterinária.
- Criadores e petshops também são obrigados a registrar eletronicamente os animais no serviço de Controle de Zoonoses. Devem ser apresentados todos os dados do animal e do comprador, juntamente com o comprovante de vacinas. Animais só poderão ser expostos e comercializados se estiverem microchipados.
- Quem não registrar fica sujeito à intimação ou advertência e multa de R$ 30 para particulares, um salário mínimo para criadores e dez salários para estabelecimentos comerciais.
- A Prefeitura vai cobrar uma taxa pública para microchipar. Estão isentos do pagamento donos de animais castrados, adotados de entidade protetora de animais ou quem tem renda até três salários mínimos.
- O novo proprietário deverá comparecer ao CCZ para atualização dos dados cadastrais. Enquanto não for realizada a atualização, o proprietário anterior permanecerá como responsável.
- Donos de animais com microchip em situação de abandono e/ou maus tratos estão sujeitos a multa de metade de um salário mínimo até dez salários mínimos, conforme sua condição econômica.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário