Religiosos e defensores de animais ocuparam a frente do prédio da Câmara
Ronaldo Almeida, membro do PT Piracicaba e representante de religiões de matrizes africanas, foram o primeiro a subir na tribuna popular da Câmara Municipal para defender a manutenção do veto do prefeito - Foto: Gustavo Annunciato
Erich Vallim Vicente
A Câmara Municipal acatou o veto do prefeito Barjas Negri sobre o Projeto de Lei 202/2010, que proibia sacrifício de animais em rituais religiosos. Depois de quatro horas de discussão, religiosos do Candomblé e da Umbanda venceram a queda de braço com os defensores de animais. E a jornada foi longa. Desde às 19h30 da noite de ontem, até mais 00h30, cerca de 100 pessoas – com pequena maioria dos religiosos – se reuniram em frente ao prédio do Legislativo, na rua José Alferes Caetano, para pressionar os vereadores. Ao final, a votação foi 7 a 5 contra o veto ao projeto de lei, mas, por questões regimentais, era necessário no mínimo nove votos para derrubá-lo.
A tese dos defensores dos animais foi tentar desvencilhar o aspecto religioso sobre o PL 202/10. “Não estamos aqui discutindo a questão religiosa, o que quero apresentar para os vereadores é a defesa da vida”, apontou o advogado Rogério Gonçalves, convidado pela ONG Vira Lata Vira Vida para defender o posicionamento dos defensores. Na mesma linha de pensamento seguiu o vereador Laércio Trevisan Jr., autor do projeto de lei. “Esse projeto não trata de princípios religiosos”, ressaltou o vereador do PR. Para ele, o que estava em discussão era somente o ritual.
Do lado dos religiosos, a teoria era em torno da opressão contra as religiões afro-brasileiras. Ronaldo Almeida, membro do PT Piracicaba e representante de religiões de matrizes africanas, foi o primeiro a subir na tribuna popular da Câmara Municipal para defender a manutenção do veto do prefeito Barjas Negri. Ele se atentou às palavras “uso” e “sacrifício” dos animais, apresentados na ementa do projeto de lei. “Se não poderá nem o ‘uso’”, salientou, “então, não poderá nem mesmo haver a revoada das pombas da paz na Festa do Divino”, disse. O mesmo argumento foi utilizado por Eduardo Gomes, outro representante de religiões africanas, e por vereadores que defenderam o veto, como Márcia Pacheco e André Bandeira.
A fala de José Antonio Fernandes Paiva (PT) foi considerada a mais polêmica, especialmente do ponto de vista político. Parceiro de Laércio Trevisan Jr. na oposição ao prefeito Barjas Negri, ele aparecia durante a tarde de ontem como “voto certo” contra o veto do chefe do Executivo. Porém, após receber orientação da Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do Diretório Estadual do PT – texto que leu durante o seu discurso –, disse que se orientaria pela “fidelidade partidária” para justificar a sua mudança de posição sobre o veto ao PL 202/10. Mas, ao final, mudou novamente sua posição, votando contra o veto do prefeito.
MANIFESTAÇÃO – Devido à importância que a votação do veto ao PL 202/10 tomou, a Câmara ficou lotada ontem à noite. Para coordenar a ocupação das cadeiras do plenário, o presidente José Aparecido Longatto distribuiu 16 senhas para cada lado acompanhar a votação dentro da Casa. O resto – cerca de 100 pessoas – acompanhou em frente ao prédio através de um telão. A convivência foi tranquila. Somente em um momento houve acusação de que os defensores de animais teriam chamado os religiosos de “gente do demônio”. Mas ninguém soube apontar quem teria gritado as palavras de ofensa. Durante as falas, cada parte manifestava indignação e aprovação de acordo com os discursos proferidos na tribuna da Câmara Municipal.
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