Entidade diz que instalações são precárias e procurou Ministério Público.
Superintendente do órgão admitiu superlotação de animais no Recife.
Luciana Rossetto
Do G1, em São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco recebeu uma denúncia contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por maus-tratos contra animais. A representação, que foi feita pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco (Ademape) na sexta-feira (28), será encaminhada ainda nesta quinta-feira (3) para um procurador.
De acordo com o MPF, a entidade apontou supostas irregularidades que estariam ocorrendo no Ibama. As denúncias serão investigadas.
O presidente da Ademape, Manoel Tabosa, explicou ao G1 que já tentou marcar reuniões com representantes do Ibama para discutir a questão, mas não obteve retorno. Ele resolveu, então, procurar a Justiça.
“As instalações da sede do Ibama são precárias para abrigar animais silvestres. Além de estar em uma área urbana, o que não seria permitido, não tem alvará para funcionamento. Os animais são mantidos de forma irregular, há gaiolas pequenas para bichos grandes. Há também superpopulação de animais”, afirmou Tabosa.
O presidente aponta também problemas na segurança do local. “Há pouco tempo, foi feita uma reforma no prédio, mas o teto desabou. São várias irregularidades apontadas nas denúncias. E essa situação não é recente”, disse.
Tabosa reclama também que os animais permanecem muito tempo no local, não é um abrigo provisório. “Há casos de animais que morrem lá dentro porque não há um espaço adequado. Não existe outro lugar para que eles sejam encaminhados.”
Outro lado
A superintendente do Ibama em Pernambuco, Ana Paula Pontes, disse ao G1 que o órgão ainda não foi informado oficialmente sobre as denúncias nem procurado pelo MPF. Ela admite que a sede do órgão realmente está superlotada.
De acordo com Ana Paula, o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, que funciona no Recife, foi dimensionado para atender a demanda interna do órgão, mas agora recebe um número excessivo de animais.
“Há pouco tempo, a maioria dos municípios não tinha assumido a gestão ambiental. Com a criação das secretarias municipais de Meio Ambiente, as brigadas municipais, os bombeiros e a polícia estão atuando na fiscalização. Todas as apreensões feitas na Região Metropolitana [do Recife] são trazidas para o Ibama.”
Segundo a superintendente, até 2009, eram feitas três mil apreensões de animais silvestres por ano. Em 2010, foram realizadas nove mil. “Além do número alto de apreensões, muitos animais chegam mutilados e não podem ser devolvidos à natureza. Estamos fazendo solturas diárias de bichos que estão em condições, sendo que antigamente eram apenas duas solturas por semana.”
De acordo com Ana Paula, o Ibama estuda construir um novo centro de triagem em uma área de 4 hectares perto da BR-232, que seria cedida pela prefeitura. Além disso, o órgão tenta buscar parcerias com universidades para que os animais recebam tratamento.
Para a superintendente, outra alternativa seria que os municípios e o estado deixassem de encaminhar as apreensões ao Ibama e construíssem centros próprios para atender essa demanda.
Já sobre as denúncias de falta de alvará de funcionamento pelo Ibama estar em área urbana, segundo Ana Paula, elas não procedem.
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