DIREITO E AMBIENTE: O DESCASO DA REDE GLOBO - HÉLIO FRANCO GEHRING JR* E BEATRIZ ABRAMCZUK**

Escrito por Hélio Franco Gehring Júnior

Recentemente, no dia 17 de janeiro, o ROL publicou uma matéria sobre o verdadeiro destino dado ao chimpanzé Kate, protagonista da novela “Caras e Bocas” da Rede Globo.
O animal foi adquirido do zoológico do Beto Carreiro World e deveria, ao final das gravações, ser entregue ao Santuário GAP em Sorocaba. Entretanto, por uma questão de “disputa de vaidades”, acabou voltando ao zoológico, para ser explorada comercialmente.

A utilização de animais silvestres em programas televisivos precisa ser autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e deve seguir 16 recomendações disponíveis emhttp://www.ibama.gov.br/patrimonio. A comercialização ilegal de animais silvestres é considerada crime e é regulamentada pelas Leis 5.197/67 e 9.605/98, pelo Decreto 3.179/99 e por diversas Portarias.

Apesar de a TV Globo ter tido autorização do IBMA para utilizar o chimpanzé em suas gravações, a sua imagem perante os ambientalistas ficou abalada devido aos poucos esforços feitos para dar um destino mais digno ao animal. O fracasso ambiental da emissora não para por aí: a TV Globo foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a uma indenização de R$ 738,9 mil. A condenação se refere a uma ação movida em 2001 por causa da perda de um gato-do-mato, emprestado por uma associação de Jundiaí para a gravação da minissérie "A Muralha".

Além da multa, a emissora não poderia utilizar animais em suas gravações por três anos. Entretanto, no Tribunal de Justiça de São Paulo, tal item foi abolido da pena, restando agora apenas a multa. Tal valor, insignificante perto dos lucros da Rede Globo, será utilizado para causas ambientais.

O mais interessante é que, em alguns de seus programas, a TV Globo tenta transmitir a imagem de que está em harmonia com a natureza, como por exemplo, com o belo jardim do cenário do “Programa Mais Você”. Aliás, cenário esse que acabou sendo destruído com as fortes chuvas do início do ano. Claro que a reconstrução foi quase imediata, afinal, a beleza ilusória da televisão precisa ser mantida. Agora resta nos perguntar: por que a emissora não empenha igual esforço para reparar seus “deslizes” ambientais?

* Hélio Franco Gehring Júnior é advogado

** Beatriz Abramczuk é bióloga

Fonte: http://www.itapedigital.com.br/rol/index.php?option=com_content&task=view&id=5107

Saiba Mais