O deputado federal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), estará em Teresina na próxima segunda-feira, dia 1º, para coordenar, juntamente com o deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), a audiência pública que terá como tema Alteração do Código Florestal.
O evento tem abertura marcada para as 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa. A audiência contará, também, com a participação do presidente da Comissão Especial – Código Florestal Brasileiro, deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) e o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Dalton Macambira, que participará como palestrante.
A audiência tem como intuito ampliar o debate sobre as causas e consequências da alteração na legislação ambiental em vigor, notadamente no Código Florestal, na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e na Lei de Crimes Ambientais.
Os debates veem sendo realizados em vários estados do país, reunindo políticos, secretários, estudantes, professores, ONGs, agricultores, produtores e a sociedade em geral. A proposta da Câmara dos Deputados é ampliar o debate e assim clarear a polêmica e retirar dela o que deve ser cumprido.
Até o final da primeira quinzena do mês de março, o Ministério do Meio Ambiente pretende editar o decreto sobre a “Reserva Legal”, que regulamentará o que já está previsto em Lei. “O relator da comissão, deputado Aldo Rebelo, também espera enviar o seu relatório sobre as mudanças no código, o mais breve possível”, enfatiza o secretário de Meio Ambiente do Piauí, professor Dalton Macambira.
Em recente entrevista ao Jornal Valor, o deputado Aldo Rebelo disse que já ouviu agricultores, políticos e ambientalistas em mais de 30 audiências públicas e já está analisando vários pontos complexos como a estadualização da legislação.
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